Artigo Mma Sociedade

metade a proporção de pessoas que não contam com saneamento básico. Participação do MMA no Plansab O MMA, por intermédio do Departamento de Ambiente Urbano da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, integra o Grupo de Trabalho Interministerial (GTI), na condição de coordenador, na esfera federal, do Programa Nacional de Resíduos Sólidos do Plano Plurianual 2008-2011. Do GTI participam, além do MMA: a Casa Civil da Presidência da República, o Ministério da Fazenda, o…

sobrevivência do ambiente natural e cidadania global, a Agenda 21 é um dos marcos históricos da questão ambiental no mundo. Impõe a idéia de que “o que fazemos hoje sobre e para o Meio Ambiente refletirá nas condições de sobrevivência das gerações futuras” (MMA, 2000). A questão ambiental ocupa hoje um importante espaço político. Tornou-se também um movimento social, o qual expressa as problemáticas relacionadas à qualidade de vida do ser humano, exigindo a participação consciente de…

de Biodiversidade Aquática e Recursos Pesqueiros. – Brasília: MMA/SBF/GBA, 2010. 148 p.; 29 cm. ISBN 978-85-7738-142-5 1. Ecossistemas costeiros – Brasil. 2. Ecossistema marinho. 3. Conservação da biodiversidade. 4. Biodiversidade. I. Ministério do Meio Ambiente – MMA. II. Secretaria de Biodiversidade e Florestas - SBF. III. Gerência de Biodiversidade Aquática e Recursos Pesqueiros – GBA. IV. Título. CDU(2.ed.)574.5 2 Referência: MMA. Gerência de Biodiversidade Aquática e Recursos…

POLÍTICA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE Severino Soares Agra Filho Resumo A audiência pública e a participação pública em colegiados têm sido as alternativas disponíveis como mecanismos institucionais de resolução de conflitos ambientais no Brasil. Este artigo discute a prática e a capacidade desses mecanismos na viabilização de identificação e resolução de conflitos. Palavras-chave Conflitos ambientais; Participação pública; Audiência pública. Abstract Public hearing and public…

existentes. A formação de política dos sujeitos contribui para que a sociedade civil assuma um importante papel no diálogo com o Estado, contribuindo para a formação de uma coletividade comprometida com o mundo em que vive. Palavras-Chave: Educação Ambiental, políticas públicas ,emancipação. 1. Introdução A crise civilizatória, cultural, social e ecológica tem sua origem no processo de desenvolvimento da sociedade moderna e está diretamente relacionada a aspectos sociais,…

planejadores das compras públicas a tomarem decisões cada vez mais direcionadas a uma prática sustentável, o presente artigo apresenta conceitos e características acerca da administração pública em prol da sustentabilidade fazendo uso da licitação. O interesse por este estudo se deu pela importância do papel desempenhado pelas organizações públicas como exemplo e formação de uma sociedade mais justa econômica, social e ambientalmente. Para tanto, espera-se contribuir para a disseminação…

2 Catalogação na Fonte Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis E77 Espécies exóticas invasoras: situação brasileira / Ministério do Meio Ambiente, Secretaria de Biodiversidade e Florestas. – Brasília: MMA, 2006. 24 p. : il. color. ; 24 cm. ISBN 85-7738-019-X 1. Biodiversidade. 2. Flora (Exótica). 3. Fauna exótica. 4. Microorganismo. I. Ministério do Meio Ambiente. II. Secretaria de Biodiversidade e Florestas. III. Título. CDU(2

vez mais, meios para que o lixo gerado tenha um destino correto. Assim deve partir das empresas uma iniciativa para que esse material seja devidamente coletado e reciclado. Esse processo é chamado Logística Reversa. O Ministério do Meio Ambiente (MMA, 2014) define, a logística reversa é "instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor…

Ambiente (DEA/MMA) e pela Coordenação Geral de Educação Ambiental do Ministério da Educação (CGEA/MEC), apresenta, para debate com a sociedade, sua proposta de um Sistema Nacional de Educação Ambiental (Sisnea). A partir de um olhar problematizador sobre a PNEA – especialmente dos pontos limitadores, contraditórios ou omissos da gestão presentes na Lei nº 9.795/99 e no seu decreto regulamentador (Decreto nº 4.281/02) –, o Órgão Gestor propõe o debate a respeito do que a…

MOURA O CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE TERESINA, PI: DIAGNÓSTICO E RECOMENDAÇÕES PAISAGÍSTICAS. Teresina, PI 2009 2 MARCELO AMORIM DE MOURA O CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE TERESINA, PI: DIAGNÓSTICO E RECOMENDAÇÕES PAISAGÍSTICAS. Artigo apresentado (Latu ao Curso Sensu) de em Especialização Gestão Ambiental – Áreas Verdes Urbanas da Universidade Estadual do Piauí – UESPI como um dos prérequisitos para obtenção do grau de Especialista em Gestão…