Artigo Lei De Residuos Solidos

Lilian Michelle Francielly Alves Carina Trindade Guilherme Barros Haiany Martins Jaime da Silva RESÍDUO ELETRÔNICO BELO HORIZONTE Maio ­ 2013 1  Patricia Guerard Thaís Gabrielly Tamires Giselle Lilian Michele Francielly Alves Carina Trindade Guilherme Barros Haiany Martins Jaime da Silva RESÍDUO ELETRÔNICO Projeto de Pesquisa apresentado ao Instituto de Engenharia e…

PROJETO DE LEI n.º 186 / 2008 Autora: Lurdinha Salvador Ginetti Assunto: Autoriza a utilização de agregados reciclados, oriundos de resíduos sólidos da construção civil, em obras e serviços de pavimentação das vias públicas do Município de Americana. De iniciativa da Vereadora Lurdinha Salvador Ginetti, eu, Dr. Erich Hetzl Júnior, Prefeito Municipal de Americana Estado de São Paulo, depois de aprovado pela Câmara Municipal do…

LEI Nº 500 DE 17 DE JUNHO DE 1998 Dispõe sobre o CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO DO MATO GROSSO, APROVOU E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Artigo 1º - O Código de Posturas do Município de PRIMAVERA DO LESTE tem por finalidade instituir as normas disciplinadoras de higiene, de segurança, da ordem pública, do bem-estar público e da…

DE ENGENHARIA CIVIL O RESÍDUO SÓLIDOS E SEU DESTINO Agacycley T. da Silva; Antonio Marcos F. Oliveira; Antonio M. R. de Sousa; Mauro Sérgio da S. Oliveira; Rafael Ramiro da Silva; Wandson H. de Andrade; Yaçana Guterres. 1 INTRODUÇÃO O referido artigo ora apresentado traz a importância dos resíduos sólidos que chamamos de lixo. Segundo a Norma Brasileira NBR 10.004 (ABNT, 2004), são considerados resíduos sólidos: resíduos, nos estados sólidos e semi- sólidos, que resultam…

Dourados – MS Introdução Hoje em dia os resíduos gerados pela população urbana são muitos, gerando grandes quantidades, milhares de toneladas por dia em cidades de pequeno, mediano e grande porte, ficando sem espaço para serem depositados da forma adequada. Há existência de lixões no Brasil é muito comum, mais como está previsto na lei 12.305, de dois de agosto de 2010 que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos até 2014 os lixões serão extintos do país, isso devem abranger

POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS ‘’ Art. 4o A Política Nacional de Resíduos Sólidos reúne o conjunto de princípios, objetivos, instrumentos, diretrizes, metas e ações adotados pelo Governo Federal, isoladamente ou em regime de cooperação com Estados, Distrito Federal, Municípios ou particulares, com vistas à gestão integrada e ao gerenciamento ambientalmente adequado dos resíduos sólidos. ‘’ ( pag. 3) ‘’ Art. 6o São princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos: I -…

Santos Oliveira Tamires de Jesus Silva PROBLEMAS AMBIENTAIS CAUSADOS PELO DESCARTE DE RESÍDUOS, POR LOJISTAS, NO CENTRO DA CIDADE DE TEIXEIRA DE FREITAS TEXEIRA DE FREITAS – BA 2012 Rute dos santos Oliveira Tamires de Jesus Silva PROBLEMAS AMBIENTAIS CAUSADOS PELO DESCARTE DE RESÍDUOS, POR LOJISTAS, NO CENTRO DA CIDADE DE TEIXEIRA DE FREITAS Trabalho de…

1) O que você acha da lei 12.305/10 que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, dispondo sobre seus princípios, objetivos e instrumentos, bem como sobre as diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos, incluída os perigosos, às responsabilidades dos geradores e do poder público e aos instrumentos econômicos aplicáveis, sabendo que no nosso município ainda não dispõe de dispositivo de ação neste sentido? R/ Esta lei na minha opinião vem regulamentar

prévio no DAEE? Checar protocolo DAEE. | | | | Resíduos | | | Sim | Não | NA | Resolução CONAMA 313, Artigo 4.1 | A empresa forneceu as informações sobre geração, características, armazenamento, transporte e destinação final dos seus resíduos sólidos ao órgão ambiental estadual? Solicitar evidencia (inventário anual). | | | | Resolução CONAMA Nº05, Artigo IX | A empresa possui o licenciamento da disposição final dos resíduos pelo órgão ambiental competente? Solicitar…

Introdução Este trabalho é subordinado ao tema: Análise da provisão de Serviços Públicos de recolha de resíduos sólidos pelo conselho municipal da Cidade de Maputo, tendo em conta sua trajetória Histórica, modo de gestão, financiamento e órgãos envolvidos. Importa salientar nesta nota introdutora, que os Conselhos Municipais são órgãos autónomos que de acordo com emenda constitucional 09/96 e lei dos órgãos locais 8/2003, tem por responsabilidade promover o desenvolvimento local,…