Artigo Indigenas

(1)Relacione a questão do pluralismo jurídico com a questão indígena citando os exemplos do constitucionalismo da Bolívia e do Equador. Disserte também sobre as declarações internacionais sobre a Declaração de Direito dos povos indígenas de 2007 e sobre a Convenção 169 da OIT, explicitando as suas principais inovações e como as mesmas interferem no nosso direito. Cite decisões que refletem esta realidade. (1)Primeiramente é necessário desmistificar a idéia de que apenas o Estado produz

DIREITO DOS POVOS ÍNDIGENAS A Constituiçao Federal, promulgada em 1988, consagrou importantes dispositivos em favor dos povos indigenas. O reconhecimento dos direiots originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, a explicitaçao do respeito à diferença cultural e linguistica, bem como a obrigatoria consulta aos interesses desses povos em caso de aproveitamento de recursos hidricos ou exploraçao de minerais em suas terras, significaram conquistas. O artigo…

FACULDADE INTERCULTURAL INDÍGENA PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO INTERCULTURAL GESTÃO DA EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA FERNANDA RIBAS DA LUZ BARRETO DOURADOS 2014 GESTÃO DA EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA Artigo apresentado para avaliação na disciplina de Gestão da Educação Escolar Indígena do Curso de Pós-graduação da FAIND, da Universidade Federal da Grande Dourados, UFGD. Professora Ms: Maria Aparecida

Pará, é considerada pelo Governo Federal como sendo de alta prioridade no Programa de Aceleração do Crescimento. No entanto, serão expressivos os impactos causados por tal obra às comunidades indígenas, conforme restará claro a seguir. Proteção dos Índios Os direitos dos índios estão dispostos nos artigos 231 a 232 da Constituição da República Federativa do Brasil e são regulados pelo Estatuto do Índio (Lei 6.001/1973). Dentre os direitos, está o usufruto exclusivo das riquezas do…

no texto "Culturas e línguas indígenas do Brasil", o indígena como: "(...) aquela parcela da população brasileira que apresenta problemas de inadaptação à sociedade brasileira, motivados pela conservação de costumes, hábitos ou meras lealdades que a vinculam a uma tradição pré-colombiana. Ou, ainda mais amplamente: índio é todo o indivíduo reconhecido como membro por uma comunidade pré-colombiana que se identifica etnicamente diversa da nacional e é considerada indígena pela população…

EDUCAÇÃO INDÍGENA: Contribuições e estímulos para sua propagação dentro das escolas no Brasil. Thalita Andresa Santos RESUMO: Este artigo faz uma abordagem sobre como vem sendo trabalhada a Educação Indígena no Brasil dentro das escolas de ensino regular e nas aldeias indígenas, e teve como principal objetivo explicar o PCN de história para alunos do 5º ao 9º ano do ensino fundamental, a LBT e suas novas concepções a cerca da aplicabilidade do ensino fundamental, a Lei 11.645/08

portugueses e indígenas passou a crescer. Já estava difícil a convivência entre os mesmos. Os indígenas resistiam ao trabalho e o homem branco passou assim a usar a força, escravizando os índios, trazendo guerras e consequentemente a conquista de regiões onde moravam alguns nativos, pois o homem branco, sempre teve mais recursos do que o índio.Passando-se algum tempo a expansão de europeus estava em crescimento no Brasil, com a chegada de grupos de imigrantes. O massacre sob os…

Oque é Demarcação de terras? A demarcação de uma Terra Indígena tem por objetivo garantir o direito indígena à terra. Ela deve estabelecer a real extensão da posse indígena, assegurando a proteção dos limites demarcados e impedindo a ocupação por terceiros. Desde a aprovação do Estatuto do Índio, em 1973, esse reconhecimento formal passou a obedecer a um procedimento administrativo, previsto no artigo 19 daquela lei. Tal procedimento, que estipula as etapas do longo processo de demarcação, é

norte-americanas na formação desses primeiros antropólogos brasileiros. Antes desse período, os estudos antropológicos feitos no país eram realizados por pesquisadores estrangeiros. Até, então, os temas mais pesquisados eram as culturas dos povos indígenas, dos negros e dos sertanejos. A partir dos anos 40, continuam as pesquisas sobre os índios, negros e sertanejos, mas se iniciam estudos e análises sobre a sociedade brasileira como um todo - o chamado "povo brasileiro". Esses…

AS TERRAS INDÍGENAS RAPOSA SERRA DO SOL RESUMO: O presente artigo jurídico tem por escopo analisar, de forma sucinta, a questão da demarcação do território indígena, notadamente, as terras Raposa Serra do Sol, desde as perspectivas histórico-social e jurídica, a partir do julgamento do caso, em 2009, pelo Supremo Tribunal Federal. PALAVRAS CHAVE: Demarcação de terras, Raposa Serra do Sol, Supremo Tribunal Federal. ÁREA: Direito Ambiental - Direitos Indígenas. CATEGORIA: Pesquisa…