Artigo Homosexualismo

universais 3.4– Educação sexual compreensiva na escola, 4– EDUCAÇÃO COMPREENSIVA NA INFÂNCIA E NA ADOLESCÊNCIA 4.1– Manifestações da sexualidade infantil 4.2– Sexualidade adolescente 4.3– Os apelos da mídia em relação à sexualidade 4.4– Homosexualismo e as doenças sexualmente transmissíveis CONCLUSÃO REFERÊNCIAS INTRODUÇÃO Através desta pesquisa, abordar-se-á, fatos e acontecimentos ao longo do tempo a cerca do contexto histórico sobre a sexualidade, bem como o pensamento e os…

principio da Inafastabilidade o Poder Judiciário. O Supremo Tribunal Federal equiparou os homossexuais aos heterossexuais fundamentando princípios constitucionais que nunca poderiam deixar de ser observados. A Constituição Federal,consagra, em seu artigo 1.º, inciso III, o princípio da Dignidade da Pessoa Humana. Esse é um princípio de direito natural, positivado em nosso ordenamento jurídico, ressalta a necessidade do respeito ao ser humano, independente da sua posição social ou dos…

sexualidade, de modo crítico e reflexivo, (trans)formaram-se em professores pesquisadores em ação. O estudo destacou que a visão sobre a sexualidade está presente no ato de aprender e no legado cultural. 3.1.1 Etapas da pesquisa: 1- Leitura do artigo “A sexualidade no cenário educacional: um olhar sobre a formação e a prática pedagógica” e reflexões a respeito dos resultados; 2- Juntos, professores e estudantes elaboram um questionário para ser aplicado num universo de famílias- (…

Estado de Direito ou Estado Democrático de Direito, embora José Diaz tenha utilizado este último para o início da Constituição Dirigente na caminhada rumo ao socialismo. A Constituição Brasileira entroniza um Estado Democrático de Direito (artigo 1.o., caput), cujas premissas serão encontradas em vários dispositivos, como o art. 4.o., cujos incisos II e VII preconizam, respectivamente, a prevalência dos direitos humanos e o repúdio ao terrorismo e ao racismo, ou a soberania…

que se pretende a análise do tema das Uniões Poliafetivas, em busca de uma resposta para a indagação acerca dos deveres e limites da proteção do Estado, utilizando-se para tanto do método teórico, constituindo-se na pesquisa de obras doutrinárias, artigos científicos, legislação nacional e documentos eletrônicos. SITUAÇÃO ATUAL DO DIREITO DE FAMÍLIA Para defender a necessidade de reconhecimento das denominadas Uniões Poliafetivas no ordenamento interno, certamente há que se passar pela…

Notícias Homoafetividade Jurisprudências Documentação Livros Recomendados Normas Artigos Este Blog Link daqui A web Este Blog Link daqui A web domingo, 22 de abril de 2012Presídio Central de Porto Alegre terá celas para travestis e companheiros Em uma iniciativa da Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos do RS por meio do Programa Rio Grande SEM Homofobia, seguindo pedido da Ong Igualdade RS, o Presídio Central da capital gaúcha ganhará na

expresso, o direito à liberdade e à igualdade. Repetitivos são os seus dois primeiros incisos,[3] ao 1 Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. Este artigo foi publicado na obra coletiva “Curso de Direito de Família”, coordenada por Douglas Phillips Freitas, Vox Legem, Florianópolis, 2004, p. 265-282; e Revista Brasileira de Direito, n. 1, Faculdade Meridional, Passo Fundo-RS,…

e analítico, com fundamentação em teóricos que abordam o tema e no exame das propostas normativas do legislativo, bem como em documentos provenientes de movimentos transgênero. Concluiu-se que o direito à mudança de nome do transsexual é ele1 Artigo apresentado à disciplina Direito da Personalidade, do Curso de Mestrado em Direito, da Universidade Federal do Ceará (UFC). 2 Professora da disciplina Direito da Personalidade, do Curso de Mestrado em Direito, da Universidade Federal…

protege-se esta liberdade, punindo-se os atos a ela atentatórios ou ofensivos, quando registrada a gravidade da conduta praticada pelo ofensor e a gravidade da lesão à liberdade. Constitucionalmente, este princípio encontra expressão no inciso II do artigo 5º: ―ninguém pode ser obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa, senão em virtude de lei.‖ A sua existência, juntamente com outros cânones também decorrentes do Estado democrático de direito, revela uma tendência no sentido de…

Procurando encontrar as causas de tal comportamento “doentio” ele concluiu que uma das principais é o tipo de organização familiar que em si mesma já é doentia no caso do homossexualismo masculino. Por não existir ligações entre a esquizofrenia e o homosexualismo de qualquer modo constitui uma condição psicopatológica que requer tratamento . A caracterização da homossexualidade como doença aparece em vários comentários de outros autores , que pretendem falar em nome…