Artigo Hermeneutica E Educação Ambiental

Comunicação nas Relações Humanas e Organizacionais. 2 ed. Florianópolis: Estudantil, 1987. O Estado e a Educação. Florianópolis: Editora Lunardeli, 1980. Coautor de: Reflexões sobre Teoria da Constituição e do Estado. Florianópolis: Insular, 2013; Processo Civil em Movimento: Diretrizes para o Novo CPC. Florianópolis: Conceito Editorial, 2013; Ensaios sobre Meio Ambiente e Direito Ambiental. Florianópolis: Insular, 2012; Filosofia do Direito Contemporâneo- Homenagem ao Professor Nicolau Apóstolo

onde Julio Prestes ganhou a eleição e teve o Golpe de Estado, em que em 1930 Getulio Vargas toma o poder, afasta todos os governadores, nomeia interventores e cria a nova Constituição. 05 de fevereiro de 2015 (Introdução à Economia e Economia Ambiental): Delação premiada: Delação premiada é uma expressão utilizada no âmbito jurídico, que significa uma espécie de "troca de favores" entre o juiz e o réu. Caso o acusado forneça informações importantes sobre outros criminosos de uma…

direito, processo legislativo, normas jurídicas e hermenêutica jurídica, com o objetivo de construir uma visão geral e integrada do Direito que possibilite ao acadêmico dispor dos elementos basilares da dogmática jurídica e da teoria geral do Direito, contribuindo para a compreensão dos institutos e classificação dos demais ramos da ciência jurídica. 1 2 Atividades extraclasse sugeridas Leitura de trechos de livros, livros na íntegra, artigos, indicados pelo professor no decorrer do…

finalizando pelo excerto de dispositivos constitucionais relativos à previsão ambiental na CF/88. Sumário: Introdução. O meio ambiente como bem jurídico a ser tutelado. Que é “meio ambiente”? Disciplina constitucional do meio ambiente. Conclusão. Referências 1. Introdução Dificilmente se poderiam realizar estudos jurídico-ambientais no Brasil sem levar em conta seu disciplinamento constitucional a partir do quanto exposto no caput do artigo 225 da Constituição da República, que…

agora dotados de mobilidade e autonomia na busca da realização pessoal, do que os seus próprios interesses. 3. DIREITO E UMA FILOSOFIA DE VALORES – POSITIVISMO ÉTICO: Em análise da obra Fundamentação Ética e Hermenêutica – alternativas para o direito – fomos conduzidos a um pensamento de que o Jurista deverá atentar para valores não meramente jurídicos do Direito, mas o fundamento de validade da norma jurídica, justificadora da existência do estado,…

Belém - PA 2014 ATIVISMO JUDICIAL NA TUTELA DOS INTERESSES DIFUSOS: MEIO AMBIENTE Artigo científico apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Faculdade Estácio FAP, como parte dos requisitos para obtenção do grau de Bacharel em Direito. ORIENTADORA: Profª Patrícia Blagitz

Belém - PA 2014 ATIVISMO JUDICIAL NA TUTELA DOS INTERESSES DIFUSOS: MEIO AMBIENTE Artigo científico apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Faculdade Estácio FAP, como parte dos requisitos para obtenção do grau de Bacharel em Direito. ORIENTADORA: Profª Patrícia Blagitz

principalmente os setores mais pobres da sociedade, apontar o pouco investimento nessa área que é considerada crucial pelo fato dela trazer mais dignidade as populações mais carentes, como investimento em infraestrutura em diversas áreas como saúde, educação, habitação, saneamento básico, ação social e outros, considerados como vulneráveis, para obtenção desses dados fiz uso de um questionário realizado na Unidade Escolar Odilon Silva Soares, localizada no centro da cidade, um aspecto…

............................24 1. INTRODUÇÃO O Direito Ambiental é a área jurídica diretriz que rege o intercâmbio do ser humano com a natureza; que se preocupa com o biocentrismo, ou seja, com a vida das espécies que compõem a fauna, a flora e nosso ambiente, para gerar a saudável qualidade de vida do ser humano. Esse interagir com o passar dos anos gerou uma necessidade de observar essa relação de maneira hermenêutica, para dirimir os conflitos, compreender a forma que os…

observadas e consideradas quando da analise caso concreto. A defensoria pública na Constituição federal e suas funções institucionais Nos termos do artigo 134 da CF, a Defensoria Pública é instituição essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a orientação jurídica e a defesa, em todos os graus, dos necessitados, na forma do artigo 5° inciso LXXIV, também da Constituição Federal, inciso este que estabelece que o Estado prestará assistência jurídica integral e…