Artigo Doença

ANÁLISE CRÍTICA DE UM ARTIGO CIENTÍFICO Foi-nos proposto como método de avaliação da disciplina de Epidemiologia II, a análise crítica de um artigo científico. O artigo escolhido “A Epidemiologia da doença de Alzheimer” foi retirado da revista Servir Volume nº47 – nº2, sendo a autora C. Berr, médica epidemiologista, encarregada de pesquisa epidemiológica em neurologia e psicopatologia, no Hospital da Salpêtrière, Paris. O artigo começa com uma frase bem elucidativa do contexto e…

AUXÍLIO-DOENÇA E IMPLICAÇÕES TRABALHISTAS* RESUMO: O presente artigo visa abordar as consequências do benefício previdenciário auxílio-doença no pacto empregatício, analisando-se os efeitos do mesmo nos direitos trabalhistas do segurado. Para tanto, dividiu-se o estudo em duas partes. Por primeiro, expõe-se sucintamente as regras gerais do auxílio-doença, com ênfase no segurado empregado, apontando-se as diferenças entre o auxílio-doença comum e o acidentário, os requisitos para a…

Quando o empregado sofre algum acidente de trabalho e/ou doença ocupacional equiparada a acidente de trabalho, a empresa emite uma Comunicação de Acidente de Trabalho e o empregado, pode beneficiar-se do auxílio doença por acidente de trabalho, concedido pelo INSS sob espécie 91. As demais patologias são enquadradas na espécie 31 (auxílio-doença previdenciário). 4. Procedimento Administrativo O empregado pode acionar o auxílio-doença administrativamente via telefone, pela internet ou…

SUBSECÇÃO VI Trabalhador com capacidade de trabalho reduzida Artigo 84.º Princípios gerais quanto ao emprego de trabalhador com capacidade de trabalho reduzida 1 – O empregador deve facilitar o emprego a trabalhador com capacidade de trabalho reduzida, proporcionando-lhe adequadas condições de trabalho, nomeadamente a adaptação do posto de trabalho, retribuição e promovendo ou auxiliando acções de formação e aperfeiçoamento profissional apropriadas. 2 – O Estado deve estimular e…

funcionários e agentes, desde logo com destaque para as matérias relativas à aquisição do direito a férias, regime das ausências por motivo de greve e actividade sindical, reformulação do regime da perda de vencimento de exercício em caso de faltas por doença e condições da sua recuperação. No quadro daquele compromisso, o Governo e as organizações sindicais consensualizaram posições. Inserindo-se a matéria na reserva relativa de competência da Assembleia da República, a esta o…

AUXÍLIO DOENÇA 1. Introdução: O presente trabalho busca a pesquisa sobre o auxílio doença. Falaremos sobre conceito, base legal, regras para concessão, duração, formas de extinção e outras peculiaridades deste benefício previdenciário. Base legal: Fundamentação legal: artigos 59 a 64 da Lei nº 8.213 /1991 c/c artigo 201, I da CF/1988 e c/c artigos. 71 a 80 do Dec. 3048/1999 2. Conceito: Auxílio-doença1 é um seguro previdenciário. No Brasil, é regulado pela Lei 8.213/91, que

; Resumo e análise crítica do artigo Doença de Chagas congênita com manifestações pleomórficas- Relato de caso* publicada Rev Bras Clin Med. São Paulo, 2013 jan-mar;11(1):80-4 A doença de Chagas foi considerada pelo Banco Mundial como a primeira doença parasitária na América Latina, com impacto socioeconômico consideravelmente maior do que os efeitos combinados de outras infecções parasitárias. O que se pode observar é que a transmissão ocorre mais de

AUXÍLIO-DOENÇA Robson Seino Bier dos Santos1 RESUMO O presente artigo tem como objeto a análise o benefício previdenciário AuxílioDoença. Discorre sobre o seu conceito, as suas características e à comprovação da incapacidade temporária para exercício do trabalho, demonstrando a dificuldade de efetivação de um modo geral da concessão deste benefício previdenciário. Faz considerações sobre as perspectivas da história da Previdência Social como surgiram os primeiros preceitos normativos

previdência privada (em alguns casos). A legislação brasileira assegura aos portadores de neoplasia maligna (câncer) e outras doenças graves alguns direitos especiais. A SAÚDE COMO DIREITO DE TODOS A Constituição Federal, a Lei maior de nosso país, assegura que: “Saúde é direito de todos e dever do Estado”. O que significa que qualquer um, acometido de qualquer doença, inclusive câncer, tem direito a tratamento pelos órgãos de assistência médica mantidos pela União, pelos Estados…

EPIDEMIOLÓGICO: O ÔNUS DA PROVA[1] VERENA LAMARTINE NOGUEIRA HENRIQUES[2] Resumo No artigo, pretendemos destacar alguns elementos do Nexo Técnico Epidemiológico. Mais especificamente, tentar demonstrar, mesmo que de forma limitada, a possibilidade de um empregador resguardar direitos seus em decorrência de eventual doenças ocupacionais ou do trabalho. Busca, ainda, uma análise sistemática do novo instituto NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO,…