Artigo Doença

o benefício previdenciário de auxílio doença espécie 91. Embora a requerente alegue não reunir condições plenas para retornar ao trabalho, uma vez que ainda apresenta sintomas da doença pela qual foi afastada do trabalho, o requerido se coloca contrário à sua situação, dando-lhe alta médica sob a alegação de não haver a incapacidade laborativa por parte da requerente, o que fez com que a mesma deixasse de perceber o benefício previdenciário de auxílio doença em (data). Após cessar o…

Epidemiologia Descritiva Os estudos descritivos têm por objetivo determinar a distribuição de freqüência das doenças e dos agravos à saúde coletiva, em função de variáveis ligadas ao tempo, ao espaço – ambientais e populacionais – e à pessoa, possibilitando o detalhamento do perfil epidemiológico, com vistas à promoção da saúde. Artigo Escolhido: Adesão ao tratamento no grupo de hipertensos do bairro Joaquim Romão - Jequié/BA Resumo: Analisar a adesão/ abandono ao…

Bons estudos! ALTERAÇÕES DO AUXÍLIO-DOENÇA O artigo 59 da Lei 8.213/91, revogado expressamente pela MP 664/2014 (artigo 6º, inciso II, letra B), previa como hipótese de incidência do auxílio-doença o segurado “ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual por mais de 15 (quinze) dias consecutivos”. Na atualidade, o tema é disciplinado pelo artigo 60 da Lei 8.213/91, alterado pela MP 664/2014, ao dispor que “o auxílio-doença será devido ao segurado que…

COMUNICAÇÃO | COMMUNICATION Epidemiologia das doenças bucais em indivíduos na faixa etária entre 35 e 44 anos: o cenário epidemiológico do trabalhador Epidemiology of oral diseases in individuals between the ages of 35 and 44 years: an epidemiological scenario of the worker Érica Silva CARVALHO1 Roosevelt da Silva BASTOS1 Ailton Diogo Morilhas RODRIGUES2 Wellington Moreira MELLO3 José Roberto Pereira LAURIS1 José Roberto Magalhães BASTOS1 Sílvia Helena de Carvalho SALES PERES1…

surge na CF/88, no Título da Ordem Social, com a finalidade do Estado garantir o bem estar social, erradicar a pobreza, diminuir as desigualdades sociais, para assim alcançar uma sociedade mais justa e solidária. 3) Previsão Legislativa Artigos 194 a 204. 4) Características O direito à seguridade social é público subjetivo, irrenunciável, inalienável e intransmissível, se trata de um direito especialmente protegido através de normas gerais de…

O artigo 20 da Lei nº. 8.213/1991 complementa a conceituação, considerando ainda como acidente de trabalho a doença do trabalho e a doença profissional. O dispositivo tem a seguinte redação: Art. 20. Consideram-se acidente do trabalho, nos termos do artigo anterior, as seguintes entidades mórbidas: I - doença profissional, assim entendida a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do…

peixes para a saúde humana R E S U M O O artigo objetivou identificar e discutir evidências científicas sobre benefícios e riscos do consumo de peixes para a saúde humana. Realizou-se uma busca de artigos publicados entre 2003 e maio de 2011, nas bases de dados MedLine, Scopus, SciELO, Lilacs e Google acadêmico. Utilizaram-se as palavras chaves: fish, food intake, omega-3 fatty acids, fatty fish, benefits, risk, consumption. Encontraram-se 12.632 artigos, sendo elegíveis 25 estudos de…

doutrinário e jurisprudencial, afim de verificar se o empregado que sofre acidente do trabalho durante o aviso prévio faz jus ao benefício da estabilidade provisória previsto no artigo 118 da Lei 8.213/91. Também busca-se saber se há suspensão ou interrupção do contrato de trabalho em função da concessão do auxílio doença ao empregado. Na pesquisa, como supedâneo teórico, são invocados os princípios da proteção do trabalhador, da continuidade da relação de emprego e da função social do…

DOUTRINA AUXÍLIO DOENÇA Devemos destacar que a Previdência Social, ganhou grande notoriedade principalmente com o capítulo próprio previsto na Constituição Federal e o risco social doença encontra-se previsto no artigo 201. Vejamos a sua redação: Art. 201. A previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, e atenderá, nos termos da lei, a: (Redação

JÚNIOR, Luiz Carlos Dantas de1 ARAÚJO, Marilia Oliveira1 CAMPOS, Micaele1 SILVA, Raissa Estefany Alves da1 JAKELINE, Renata1 COSTA, Sibele Lima2 _________________________________________________________________________________ RESUMO Este artigo tem como objetivo analisar a percepção das mulheres submetidas ao tratamento de câncer de colo de útero. Para isso, se questionou como as mulheres percebem e, consequentemente, encaram o tratamento contra câncer de colo uterino, dada…