Artigo Desenvolvimento Sustentável E Politicas Públicas

região, visando integrar informação, diagnosticar ambientes, prever ações e normatizar seu uso através de uma linha ética de seu desenvolvimento”. Saneamento básico e Planejamento Ambiental Desde que as cidades foram crescendo em tamanho e população de forma desordenada, sem planificação nenhuma foram-se acumulando os problemas sociais, principalmente os de saúde pública. Esse crescimento desordenado das cidades vem contaminando e poluindo os mananciais de água potável que a abastecem…

DE CIDADES SUSTENTÁVEIS• Eder Marques de Azevedo Mestrando do Programa de Pós-graduação em Direito PUC Minas Pesquisador do Núcleo Jurídico de Políticas Públicas Patrícia Carvalho Calegar Mestranda do Programa de Pós-graduação em Direito PUC Minas Pesquisadora do Núcleo Jurídico de Políticas Públicas Marinella Machado Araújo Professora do Programa de Pós-graduação em Direito PUC Minas Coordenadora do Núcleo Jurídico de Políticas Públicas Núcleo Jurídico de Políticas Públicas…

seriam as políticas públicas. As políticas públicas são estratégias que orientam a ação do poder público nas questões sociais, econômicas, políticas, culturais e ambientais. Essas políticas são expostas em formas de leis, planos, programas e projetos que orientam as ações e a aplicação de recursos públicos. Elas são colocadas em prática em um conjunto de ações, através de bens e serviços, e fundos financeiros geridos pelo poder público. De forma mais simplificada Sagi (2009) fala que “as…

PARTICIPAÇÃO DE ENTIDADES JUNTO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM BUSCA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. Estudo de caso: O programa Minas sustentável, projeto referência na cidade de Contagem/MG. ALUNO: João Pedro Silva Procópio PROFESSOR (A) ORIENTADOR (A): Adriana Monteiro BELO HORIZONTE 2011/ 2º SEMESTRE 1 A PARTICIPAÇÃO DE ENTIDADES JUNTO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. Estudo de caso: O programa Minas sustentável, projeto referência na cidade de…

JURÍDICAS COORDENAÇÃO DE DIREITO CONTRIBUIÇÕES DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS Brasília 2011 UNIVERSIDADE PAULISTA (UNIP) INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS COORDENAÇÃO DE DIREITO CONTRIBUIÇÕES DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDO Monografia de conclusão de curso apresentada…

Meio ambiente Mexicano A Política Ambiental Mexicana pode ser dividida em três etapas: Na primeira etapa (1970-1982), a dimensão ambiental é tratada dentro da estratégia nacional de desenvolvimento, tanto juridicamente, institucionalmente. Em 1971, é publicada a primeira lei de proteção ambiental. A Lei Federal de prevenção e controle da contaminação ambiental. As diretrizes da Conferência de Estocolmo sobre o Meio Ambiente Humano em 1972, assim como a evidente crise ambiental,…

CENTRO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ – UNIDAVI PRÓ-REITORIA DE ENSINO – PROEN COLEGIADO DE ÁREA DAS CIÊNCIAS SOCIALMENTE APLICÁVEIS – CSA CURSO DE DIREITO A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO ARÍCIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE OLSTAN RIO DO SUL 2014 CENTRO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ – UNIDAVI PRÓ-REITORIA DE ENSINO – PROEN COLEGIADO DE…

dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, regulamentada pelo Decreto 99.274/90. A competência do CONAMA está listada no artigo 8º da Lei n º 6.938/81. São também atribuições legais do CONAMA ser órgão consultivo e deliberativo do SNUC e definir atividades de interesse social e utilidade pública para fins de supressão de vegetação. Conforme dispõe o art. 4º do Decreto 99.274/90, O CONAMA é composto por Plenário, Câmara Especial Recursal, Comitê de Integração de Políticas…

1 e 2 da Declaração de Estolcomo de 1972: “os seres humanos constituem o centro das preocupações relacionadas com o desenvolvimento sustentável”, e reafirmado na Declaração do Rio. 2. PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - Fundamento Legal – Arts. 170, VI e 225 da CF.  De se ressaltar que a CF, ao adotar o modelo econômico de produção capitalista, em seu artigo 170, traz em si diretriz que não autoriza o profissional do setor produtivo a se eximir de seu compromisso…

APOSTILA EDUCAÇÃO AMBIENTAL A Agenda 21, no seu Capítulo 36, "Promoção do ensino, da conscientização e do treinamento", afirma: "O ensino, o aumento da consciência pública e o treinamento estão vinculados virtualmente a todas as áreas de programa da Agenda 21 e ainda mais próximas das que se referem à satisfação das necessidades básicas, fortalecimento institucional e técnica, dados e informação, ciência e papel dos principais grupos”. Este capítulo formula propostas gerais, enquanto que as