Artigo Crimes Virtuais

Melo Queiroz Neto ARTIGO CIENTÍFICO ANICUNS 2011 Murillo dos Santos Nascimento Hugo de Melo Queiroz Neto Crimes de Informática no Ordenamento Jurídico Brasileiro Artigo científico do curso de Direito, da Faculdade de Anicuns, como requisito avaliativo da disciplina, Metodologia do Trabalho Científico, sob orientação do Prof. Cleumar de Oliveira Moreira ANICUNS 2011 Crimes de Informática no…

1 TEMA: CRIMES VIRTUAIS O Direito ainda caminha lentamente para a implementação de um sistema jurídico que proteja os bens incorpóreos e imateriais tão bem como os bens materiais. O computador é usado para a prática de um delito, do mesmo modo que outros artefatos. Discute-se, então, a criminalização de tais meios de cometimento, visto que certos crimes se tornam quase impossíveis de tipificar, provar e processar quando praticados no ambiente virtual. Por conseguinte, temos um debate…

WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR Fonte: http://www.conteudojuridico.com.br/monografia-tcc-tese,crimes-virtuais,37145.html CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL RAPHAEL ROSA NUNES VIEIRA DE PAIVA CRIMES VIRTUAIS BRASÍLIA 2012 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR RAPHAEL ROSA NUNES VIEIRA DE PAIVA CRIMES VIRTUAIS Monografia de Conclusão de Curso apresentada à Coordenação de Direito do Centro Universitário do Distrito Federal – UDF. Instituto de Ciências Sociais, para…

CRIMES PRATICADOS PELA INTERNET E ALTERAÇÕES SOB A ÉGIDE DA LEI 12.737/2012 ALEXANDRE FELIPE OLIVEIRA GOMES GARANHUNS 2013 Artigo apresentado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Tecnologia da Informação pela Wpós Conveniado à Universidade Cândido Mendes e Instituto a Vez do Mestre – IVM, como requisito para obtenção de título de Especialista em Direito da Tecnologia da Informação. RESUMO O trabalho intitulado “Crimes praticados

PENAL E ALTERAÇÕES DA LEI 12.234/10 1-INTRODUÇÃO A Lei 12.234, de 5 de maio de 2010 promoveu algumas alterações nos artigos 109 e 110 do Código Penal com reflexos importantes na contagem do prazo prescricional, especialmente no que tange às chamadas prescrições retroativa e virtual. As alterações em termos de extensão não foram muito grandes, pois que abarcaram tão somente dois artigos do Código Penal e mesmo assim alterando-os não inteiramente, mas apenas em alguns pontos…

Vê-se, portanto, que tipicidade e tipo penal são coisas distintas. Tipo penal é a descrição abstrata do crime, é um modelo de comportamento que o legislador retirou do mundo dos fatos. Já a tipicidade é a adequação do fato (conduta) ao tipo penal. Sendo assim, a resposta correta é a alternativa: B A doutrina penal clássica sempre concebeu a tipicidade como categoria do crime (a primeira, aliás), porém, dando-lhe enfoque preponderantemente formal. A tipicidade penal,…

tipos de crimes, os cibercrimes, os crimes são variados, desde identidades virtuais falsas a fraudes bancarias por invasão de computadores e roubo de dados por exemplo. O objetivo principal desse trabalho é mostrar um pouco desse lado negativo da internet e dizer o que existe de lei e quais são os direitos e deveres de quem usa a rede mundial de computadores. Palavras-chave: Internet, cibercrimes, leis. Abstract: With the growth of internet in the world have emerged new types of crimes…

do agente. FUNDAMENTOS • Decurso do tempo. • A correção do condenado. • A negligência da autoridade. ESPÉCIES 1ª) Prescrição da pretensão punitiva: ocorre antes de transitar em julgado a sentença final da ação. Regula-se pelo artigo 109 do CP, o qual se enquadram inclusive as subespécies de prescrição, sendo a prescrição retroativa e prescrição intercorrente ou superveniente. 2ª) Prescrição da pretensão executória: nesta modalidade a prescrição tem seu prazo em…

punibilidade pelo Estado, uma vez que, a criminalidade avançou mais rapidamente do que nossa legislação pátria e as técnicas para se chegar ao autor do crime ainda estão em fase de aprimoramento. Os crimes virtuais vêm se tornando corriqueiros em nosso país, e, infelizmente, a lentidão do poder legislativo em tipificar essas modalidades de crimes, vem criando um clima de “terra sem lei” na internet, pois os criminosos sabem que suas identificações são quase impossíveis e mesmo que estes…

NATAL 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1 SURGIMENTO DOS CRIMES VIRTUAIS 1.1 HISTÓRICO 1.2 CONCEITOS DE CRIMES DE INFORMÁTICA 2 CRIMES POR MEIO DO COMPUTADOR E INTERNET 3 FRAUDES VIRTUAIS 3.1 ESTELIONATO 3.2 INVASÃO DE PRIVACIDADE 3.3 CRIMES CONTRA A HONRA 3.4 ESPIONAGEM ELETRÔNICA 3.5 CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL 3.6 DANO INFORMÁTICO 3.7 PORNOGRAFIA INFANTIL 4 LEGISLAÇÃO NACIONAL EM RELAÇÃO AOS CRIMES VIRTUAIS 5 CONCLUSÃO 6 REFERÊNCIAS