Internet: terra sem lei? mito ou verdade
O fenômeno da Internet é, sem dúvida, algo de muito positivo, uma vez que nos abre as portas da informação global, de uma forma que não sonharíamos a alguns anos atrás. Poder ler a maioria dos jornais do mundo tocando apenas algumas teclas; ter acesso a inúmeras enciclopédias; ou simplesmente ver que filmes está no cinema, é uma parte insignificante da vastidão de temas e materiais que se podem conseguir na Net. No entanto, quando uma porta como esta, se abre, é natural que algumas coisas negativas por ela entrem. E se algumas delas não terão uma importância por aí além, outras requerem alguns cuidados por parte de pais e educadores.
O presente estudo possui a intenção de criar uma reflexão sobre o tema abordado. Nos dias atuais, a internet se tornou indispensável para grande parte da população mundial, nessa rede é possível pesquisar, estudar, namorar e até trabalhar. Mas infelizmente, alguns criminosos têm utilizado esse avanço para realizar práticas delituosas com o intuito de obter para si, vantagem em proveito de outros internautas.
O grande problema nesses delitos praticados na internet é a ausência quase total de punibilidade pelo Estado, uma vez que, a criminalidade avançou mais rapidamente do que nossa legislação pátria e as técnicas para se chegar ao autor do crime ainda estão em fase de aprimoramento.
Os crimes virtuais vêm se tornando corriqueiros em nosso país, e, infelizmente, a lentidão do poder legislativo em tipificar essas modalidades de crimes, vem criando um clima de “terra sem lei” na internet, pois os criminosos sabem que suas identificações são quase impossíveis e mesmo que estes sejam identificados, a lentidão do judiciário ao punir essas condutas cria um clima de impunidade.
Os legisladores precisam urgentemente tipificar essas condutas, retomando novamente o dever de punir do Estado.
Existem alguns projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional, mas como é sabido esse órgão para aprovar novas leis, necessita de