Artigo Crimes Virtuais

muitos pontos a expor e a serem discutidos, mas, vou apenas fazer algumas breves considerações sobre este tão delicado problema que nos afronta. 2. Problema O termo “pedofilia”, embora não existente no ordenamento jurídico, é sustentado em que crime atualmente? 3. Hipótese Minha principal proposta é que uma lei específica deva ser aprovada imediatamente. 4. Justificativa A revolução tecnológica trouxe consigo um uma série de benefícios às sociedades ao redor do…

FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZÔNIA REUNIDA CURSO BACHARELADO EM DIREITO JULIMAR DIAS VIEIRA A TIPIFICAÇÃO DOS CRIMES CIBERNÉTICOS NO BRASIL. Redenção 2015 JULIMAR DIAS VIEIRA A TIPIFICAÇÃO DOS CRIMES CIBERNÉTICOS NO BRASIL. Pré-projeto apresentado ao curso de Bacharel em Direito da Faculdade de Ensino Superior da Amazônia Reunida-FESAR, como pré-requisito, para obtenção parcial de nota da disciplina Monografia Jurídica I, sob a orientação da professora Drª…

Os crimes mais comuns praticados na internet: 1) Ofensas virtuais – “Uma ofensa ocorre quando alguém pratica um ato que afeta diretamente a honra de outra pessoa, seja no âmbito pessoal ou profissional. É claro que há liberadade de expressão, mas seu limite é justamente o do crime ou o ilícito civil conhecido como abuso de direito. Logo, dizer que não gosta de alguém é uma coisa, já dizer que odeia a pessoa, associar a mesma a foto de um animal, colocar som, espalhar iusso pela…

A prescrição virtual A pedidos do Luís Fernando. Eu já escrevi sobre a prescrição neste post, mas não abordei um tipo de prescrição especial e com a qual eu concordo. A prescrição virtual (ou antecipada) é um tipo de prescrição que não está prevista em local nenhum de nossa legislação, mas nasceu graças ao bom senso de alguns membros do Ministério Público e da Magistratura. Tradicionalmente, os modos de se calcular a prescrição eram: 1. pela pena em concreto (aquela…

CRIMES VIRTUAIS – CLASSIFICAÇÃO E LEIS. Crime informático, e-crime, cybercrime, crimes eletrônicos ou crime digital são termos utilizados para se referir a toda a atividade onde um computador ou uma rede de computadores é utilizada como uma ferramenta, uma base de ataque ou como meio de crime. Estas categorias não são exclusivas e muitas outras podem ser caracterizadas com tais, desde que apresentem algumas características acima indicadas. Adicionalmente embora os termos crimes…

INTERNET 3 A PROVA E OS CRIMES DIGITAIS ANTES DA LEI 12.737/2012 3.1 OS CRIMES DIGITAIS – ANÁLISE CONCEITUAL E PRINCIPAIS OCORRÊNCIAS 3.2 OS CRIMES DIGITAIS E A ANÁLISE DA PROVA 3.3 AS FORMAS EQUIPARADAS PARA A TIPIFICAÇÃO DOS CRIMES DIGITAIS 3.3.1 Tipificação dos Crimes Próprios 3.3.2 Tipificação dos Crimes Impróprios 3.3.3 Sujeito Ativo 3.3.4 Sujeito Passivo 3.4 PRINCIPAIS OCORRÊNCIAS DE CRIMES CIBERNÉTICOS NO BRASIL 4 ANÁLISE DA LEI Nº 12.737/2012 E OS CRIMES DE INVASÃO A…

exercida entre de determinado espaço de tempo, a qual pode varia de acordo com a pena máxima abstrata cominada para o crime em questão. Uma vez passado o tempo previsto na legislação penal, antes de transitada em julgado a sentença condenatória ocorre a prescrição da pretensão punitiva. Assim, se extingue a punibilidade do agente e todos os efeitos decorrentes dele, como se o crime ou a sentença condenatória jamais tivessem existido (MIRABETE, 2007, p. 424). Instaurada a ação penal,…

que abrange o ramo da internet de forma genérica, alguns tipos delituosos virtuais difíceis de serem punidos foram surgindo e crescendo na mesma proporção, alastrando-se por todas as direções, tornando-se verdadeiras armadilhas aos desavisados que utilizam a rede mundial de computadores para realizar suas transações bancárias, efetuar compras, ou simplesmente checar sua caixa de e-mails. Dentre os numerosos crimes virtuais que se afloram diariamente, um deles merece atenção especial,…

CURSO DE DIREITO PRÉ-PROJETO DE ARTIGO O LIMITE DO CONTROLE DOS PAIS CONTRA A PORNOGRAFIA NA INTERNET O LIMITE DO CONTROLE DOS PAIS CONTRA A PORNOGRAFIA NA INTERNET 1 Identificação do Projeto 1.1 Título: O Limite do Controle dos Pais contra a pornografia na internet 1.2 Autor: Joseleida Falcão Melo 1.3 Professor Orientador: 1.4 Curso: Direito 1.5 Área de…

Orkut: Os efeitos de uma rede social de relacionamentos proibida para crianças Alex de Paulo Soares Lauana do Carmo Silva Resumo O artigo científico tem como objetivo principal abordar as relações que existem entre crianças e as redes sociais na Internet, em especial o Orkut, analisando principalmente os efeitos dessa relação na vida das crianças e os impactos desses fatores na dinâmica infantil. Questões como a frequência do uso dessa mídia, os medos e…