Artigo Contencao De Encostas

reciclagem de entulho seja eficiente e eficaz, é necessário rever continuamente o sistema implantado, buscando solucionar as falhas que venham ocorrer no processo. É possível produzir agregados como areias e britas para uso em pavimentação, contenção de encostas, canalização de córregos, e uso em argamassas e concretos não estruturais. Da mesma maneira, podem-se fabricar componentes de construção como blocos, briquetes, placas, meios-fios, entre outros. Para todas estas aplicações é…

controvérsias doutrinarias atualmente a cerca da natureza jurídica do pedágio; se trataria de uma taxa, de um imposto ou ainda de uma figura hibrida. Inúmeras são as discussões a cerca de qual espécie tributaria se trata esta figura peculiar, que aparece no artigo 150 da nossa Constituição Federal, no inciso V, ao ressalvar unicamente “a cobrança de pedágio pela utilização de vias conservadas pelo poder publico” como limitação ao trafego de pessoas ou bens por meio de tributos…

manutenção das rodovias do país. Assim, o Estado passou a se valer da exação do pedágio como forma de arrecadação de fundos para manutenção e conservação das rodovias. 2. DO TRIBUTO O Código Tributário Nacional, em seu artigo 3º, conceitua o tributo, dispondo da seguinte maneira: Art. 3º. Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito,…

incineração, e outros eficientes e baratos, que buscam amenizar o impacto por meio do acondicionamento em canais de tratamento. 2 – JUSTIFICATIVA. Destacamos a importância do tratamento do lixo urbano de forma correta para preservação da vegetação, encostas, rios e suas nascentes, com destaque para manutenção da qualidade de vida da população local, bem como a articulação pública para destinar locais apropriados para descarte de dejetos, e reciclagem de matérias que podem ser…

em paredes maciças. | | | Piso e contra piso, pavimentação. | | Paisagismo | Piso e contra piso de passeios e calçadas Pátios e terreiros | | Pavimentação | Base e sub-base de ruas e estradas | | Contenção de encostas | Muro de arrimo com solo-cimento ensacado | | Contenção de córregos | Revestimento dos taludes e canais com solo-cimento ensacado ou em parede maciça | | Pequenas barragens | Dique com solo-cimento ensacado | | Cabeceiras de pontes, pontilhões, bocas…

prestador do serviço. LOCAL DOS SERVIÇOS: o serviço considera-se prestado e o imposto devido no local do estabelecimento prestador ou, na falta do estabelecimento, no local do domicílio do prestador, exceto nas hipóteses previstas nos itens I a XXII do artigo 3º da Lei Complementar 116/2003. Art. 3o O serviço considera-se prestado e o imposto devido no local do estabelecimento prestador ou, na falta do estabelecimento, no local do domicílio do prestador, exceto nas…

tendo em vista o disposto no art.21, V, do Anexo I, do Decreto n°6.844, de 07 de maio de 2009, que dispõe sobre a estrutura regimental do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional‐Iphan e CONSIDERANDO o disposto nos artigos 1º, II, 23, I e III, 24, VII, 30, IX, 215, 216 e 225 da Constituição da República Federativa do Brasil; CONSIDERANDO o Decreto‐Lei No‐ 22.928, de 12/07/1933, que declarou a cidade de Ouro Preto Monumento Nacional;…

urbanas, com maior intensidade e duração. Além disso, pode-se prever uma deterioração da qualidade do ar e o aumento de áreas de risco, em especial nas cidades tropicais, cada vez mais sujeitas às chuvas intensas que podem provocar escorregamentos de encostas e alagamentos. Não é possível aguardar certezas científicas para se adotarem medidas que atenuem os eventuais impactos gerados pelas mudanças climáticas. É fundamental organizar o país com base nos cenários elaborados até o Wagner…

FORA CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ANÁLISE AMBIENTAL EXPANSÃO URBANA E DEGRADAÇÃO DE ENCOSTAS EM JUIZ DE FORA- MG:UM ESTUDO DE CASO DO ALTO TRÊS MOINHOS E DO MORRO DO IMPERADOR. Telma Souza Chaves Juiz de Fora 2010 EXPANSÃO URBANA E DEGRADAÇÃO DE ENCOSTAS EM JUIZ DE FORA- MG:UM ESTUDO DE CASO DO ALTO TRÊS MOINHOS E DO MORRO DO IMPERADOR. Telma Souza Chaves Telma Souza Chaves EXPANSÃO URBANA E DEGRADAÇÃO DE ENCOSTAS EM JUIZ DE FORA- MG:UM ESTUDO DE CASO DO ALTO TRÊS MOINHOS E DO…

Lista de Serviços; X – (VETADO) XI – (VETADO) XII – do florestamento, reflorestamento, semeadura, adubação e congêneres, no caso dos serviços descritos no subitem 7.16 da Lista de Serviços; XIII – da execução dos serviços de escoramento, contenção de encostas e congêneres, no caso dos serviços descritos no subitem 7.17 da Lista de Serviços; XIV – da limpeza e dragagem, no caso dos serviços descritos no subitem 7.18 da Lista de Serviços; XV – onde o bem estiver guardado ou…