Artigo Completo Sobre Família

no período de junho e julho de 2000 a 2010. Desse modo, o presente artigo, concluiu que as duas cidades são relativamente parecidas em seu perfil de ensino, população e socioeconômico. Assim, estas cidades por apresentarem um alto IDHM sua educação básica possui elevados índices de escolaridade, aprovação e aprendizado que os tornam modelos para outros municípios do Estado. 1. INTRODUÇÃO O presente artigo tem como tema, a análise quantitativa e comparativa dos…

Para eleição de bem de família voluntariamente, pode a pessoa eleger bem cujo valor ultrapasse um terço do patrimônio líquido? Esse instituto do “bem de família” foi criado com vistas à proteção da pequena propriedade de forma a permitir que não se atingisse o abrigo da família quando ela passe por dificuldades econômicas, impossibilitando que em um momento difícil chegasse a perder inclusive a sua moradia. O objeto do bem de família abrangerá, ainda, além do imóvel sobre o qual se…

dos companheiros. Trata da quebra da isonomia fixada constitucionalmente de acordo com o Art. 226 do CC. Discorre sobre a proteção conferida ao casamento pelo ordenamento jurídico, assim como, controvérsias e tendências acerca do tema proposto. Palavras-Chave: União Estável. Casamento. Direito de sucessão. INTRODUÇÃO O estudo em pauta abordará a problemática envolvendo o artigo 1790 do código civil de 2002, bem como sua inconstitucionalidade, embasando-se em bibliografias…

534/1997). Para os reconhecidamente pobres é assegurada a gratuidade das demais certidões, bem como do processo de habilitação, registro e primeira certidão de casamento (Constituição Federal, artigo 5º, inciso LXXVI; Lei Federal 9.534/1997, e artigo 1.512, parágrafo único, do Código Civil). Consoante disposto no artigo 8º da Lei Federal 10.169/2000, os Estados devem estabelecer uma forma de compensação aos registradores civis das pessoas naturais pelos atos gratuitos por eles…

houve uma grande evolução no que tange ao reconhecimento e a legitimação de diversas formas de constituição de família, devendo a expressão cônjuge ser estendida a compreensão de qualquer forma de família conjugal. Diante das mudanças a família passou a ter uma grande pluralidade, quebrando assim a tradição do casamento como uma única forma de constituição familiar. De acordo com o artigo 226, § 3º e 4º da Constituição Federal a união estável é também uma entidade familiar, sendo também…

conceitos sobre a economia política e capitalismo, publicando sobre as suas ideias. Marx nasceu em Trier, na Renânia na província da Prússia, em cinco de maio de 1818, filho de um advogado, com dezessete anos iniciou os estudos de Direito na Universidade de Bona, em 1985, foi transferido para Berlim no ano seguinte onde acontecem mudanças em sua trajetória intelectual, transferiu seu curso para filosofia de Hegel e se juntou ao grupo de jovens hegelianos. Seu pai teve nove filhos de uma…

DE GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL RELATÓRIO DE PESQUISA EM SERVIÇO SOCIAL II - UMA ANÁLISE SOBRE A GUARDA COMPARTILHADA COMO MELHOR OPÇÃO NO PROCESSO DE SEPARAÇÃO EM PROL DO BEM-ESTAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Manaus – AM 2012 Grecy Kelly Nunes da Silva RELATÓRIO DE PESQUISA EM SERVIÇO SOCIAL II - UMA ANÁLISE SOBRE A GUARDA COMPARTILHADA COMO MELHOR OPÇÃO NO PROCESSO DE SEPARAÇÃO EM PROL DO BEM-ESTAR DA CRIANÇA E DO…

ANÍSIO TEIXEIRA: SUAS CONTRIBUIÇÕES PARA A CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NO BRASIL Suyane Cristina Ferreira Pinho1 RESUMO O presente artigo busca analisar e refletir a luz da hermenêutica, sobre as contribuições do filosofo/educador brasileiro Anísio Teixeira no que se refere a seus ideais de educação em tempo integral e, através da pesquisa bibliográfica, realizando um apanhado histórico de sua atuação político educacional, suas ideais e pensamentos quanto

sua família e perpetuar o nome da mesma. Um dos primeiros casos de adoção está registrado na Bíblia, que conta a história de Moisés, que fora encontrado dentro de um cesto nas margens do Rio Nilo. Um dos primeiros registros sobre a Adoção encontra-se no Código de Hamurabi, aplicado ao povo babilônico. De acordo com o referido Código, a adoção caracterizava-se pela criação de alguém como filho, e a esse, era transmitido seu nome, tudo isso sempre com a permissão de retorno do adotado à…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA____VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES E CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXX O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE XXXXX, por sua representante legal, na condição de substituto processual de XXXXXXXXXXXXXXXXX, nascido aos XX/XX/XXXX em XXXXX/XX, registrado no livro XXXX, Folha XXX, Termo n.º XXXXXX, do xxxxxxxxxxxxxxxx nome do cartório e cidade xxxxxxxxx, filho de XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, solteira, vendedora, nascida aos