Artigo Com O Tema Organização Do Estado

INTRODUÇÃO Quando falamos em liberdade de associação, o tema logo nos remete aos Direitos Sociais, amparados pela Constituição Federal, já que o Direito de associação está previsto nela. No entanto, esse tema transformado em bandeira política, sempre foi suscitado pelo movimento sindical desde os tempos da ditadura militar (1964-1984). O associativismo é previsto no inciso XVII do 5° artigo constitucional de uma forma plena quando o mesmo tiver lícitos objetivos e…

criança e do adolescente que sejam respeitados. Uma organização que pensa e quer ver resultados nos índices e estatísticas feitas pelas competências que fazem os censos nos sensibilizando com as taxas de mortalidade infantil, falta de estrutura familiar, mortalidade de gravidez materna, desnutrição, falta de educação, trabalho infantil, violência contra crianças e adolescentes, gravidez na adolescência, preconceitos e outros. Escolhemos este tema porque é uma realidade no Brasil e…

Desenvolvimento) Professor no Curso de Relações Internacionais - Universidade Tuiuti do Paraná Otavio Ernesto Marchesini (Especialista em Teoria Geral do Direito) Professor no Curso de Relações Internacionais – Universidade Tuiuti do Paraná Resumo Este artigo discute a questão dos refugiados ambientais no mundo. Seu objetivo principal é contribuir para a elucidação das diversas questões concernentes a esta nova categoria de refugiados. Inicialmente, realizou-se uma abordagem sobre as…

DESAFIO PROFISSIONAL DE ESTRUTURA ORGANIZAÇÃO DE EDUCAÇÃO BRASILEIRA DIVERSIDADE CULTURAL IRACI GABRIEL DE ALMEIDA RA: 1299109126 REBECA DA MOTA CAFÉ SILVA PRATES RA: 2860963647 ROBERTA APARECIDA DALARME RA: 2868889896 ROSINEI ANACLETO DE CARVALHO RA: 2448162854 CAMPINAS, 15 DE ABRIL DE 2015 DE E  SUMÁRIO Introdução…………………………………………………….……...……………………….3 1 Organização da Educação…

APOINME; Conselho Indígena de Roraima - CIR; Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COIAB e Warã Instituto Indígena Brasileiro, tem por objetivo realizar uma avaliação independente sobre a aplicação da Convenção 169 da OIT pelo Estado Brasileiro com relação aos povos indígenas. Optou-se por priorizar a menção a 05 casos: Hidrelétrica de Belo Monte; Terra Indígena dos Guarani-Kaiowá; Terra Indígena Raposa Serra do Sol; Mineração em Terra Indígena dos Cinta Larga…

sociais atuantes no tema * Marcos Vinicius Pó Análisis y Propuestas Consumidores y Ciudadanos Resumo Executivo traçado, complementado pelo Anexo II do estudo, mostra a diversidade de instituições atuantes e aponta as dificuldades potenciais que a defesa do consumidor pode enfrentar em um sistema fragmentado por natureza. O presente trabalho pretende fazer um mapa geral da questão dos consumidores no Brasil, apresentando um contexto histórico do surgimento do tema, …

alternativa aos modelos gerenciais tradicionalmente utilizados pelas organizações. Propõe-se a orientar esforços para planejar, captar, desenvolver e avaliar, nos diferentes níveis da organização (individual, grupal e organizacional), as competências necessárias para alcançar seus objetivos. Para a elaboração deste artigo necessário se fez pesquisa a fundo em obras de autores consagrados e de vasto conhecimento a respeito do assunto em questão. Palavra-chave: Gestão por Competência.…

340/2006. CONSTITUCIONALIDADE E EFICIENCIA PUNITIVA. NOVA IGUAÇU 2013 MARCOS DA SILVA FREITAS Lei Maria da Penha: constitucionalidade e eficiência punitiva Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina do curso de formação em Direito. Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá – Curso de Direito. Orientadores:

CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E ECONÔMICAS DA UNIVERSIDADE VALE DO RIO DOCE - FADE. CURSO DE DIREITO Talita de Oliveira ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO. Governador Valadares 2014 ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO. Relatório de Pesquisa submetido ao curso de direito da Faculdade de Direito, Ciências Administrativas e Econômicas da Universidade Vale do Rio Doce, sobre Organização Mundial do Comércio, como requisito da matéria de Direito Internacional, do 8º período do curso de direito.…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 1.1 IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 3 1.2 DEFINIÇÃO DO TEMA 3 1.3 PROBLEMA 3 1.4 HIPÓTESE 4 1.5 OBJETIVOS 6 1.5.1 Objetivo Geral 6 1.5.2 Objetivos Específicos 6 2 JUSTIFICATIVA 7 3 REFERENCIAL TEÓRICO 8 3.1 Direitos Fundamentais - origens e conceitos 9 3.2 A Constituição Federal de 1988 e os Direitos Fundamentais..............................10 3.3 O conceito de Pessoa com Deficiência..................