Artigo Com O Tema Organização Do Estado

CONSTITUCIONAL II TRABALHO DE PESQUISA Estado de Direito 1) A Origem A teorização de ‘Estado de Direto’, como conceito que conhecemos nos dias correntes, foi primeiro feita por Immanuel Kant, apesar de este nunca ter mencionado a expressão em si. O autor balizou este conceito como um ordenamento jurídico dotado de liberdade e que nunca dispensa a Razão do seu fundamento. Fala ainda da sobreposição que se deveria verificar do Estado de Direto perante o Estado da Natureza – que…

1. ESCOLHA DO TEMA DA PESQUISA A escolha do tema da pesquisa para o presente trabalho é o planejamento estratégico de marketing. Afinal, por que é importante fazer um planejamento estratégico de marketing? A resposta para essa pergunta é bem simples: entregar valor ao cliente! Não adianta ter um planejamento belo e bem estruturado, se seu objetivo principal não for entender, criar, entregar e manter valor para o cliente. Planejamento estratégico significa um ato de pensar e fazer planos de uma

outra não-governamental. Os objetivos deste trabalho são dar a noção de Organização Governamental e Não-Governamental bem como as razoes para a sua existência, estudo das duas organizações, referindo o seu histórico, estrutura organizativa, áreas de atuação, membros, etc… A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica. As organizações internacionais As Organizações Internacionais são entidades formadas por Estados e que são detentoras de personalidade jurídica de Direito…

PLANO DE AULA Direito Internacional Público OBJETIVO • Apresentar o conceito de Estado, atentando para sua configuração na contemporaneidade. • Fornecer ao aluno as duas perspectivas de análise do Estado: em sua relação com outros Estados e em sua relação com indivíduos. • Introduzir as noções de Responsabilidade e Imunidade Estatal; •???Apresentar o conceito de nacionalidade, correlacionando-o com o conceito de Estado, discorrendo sobre a nacionalidade como direito protegido pela ordem…

Artigo de Revisão O Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis no Brasil e a definição das metas globais para o enfrentamento dessas doenças até 2025: uma revisão doi: 10.5123/S1679-49742013000100016 Brazilian Strategic Action Plan to Combat Chronic Non-communicable Diseases and the global targets set to confront these diseases by 2025: a review Deborah Carvalho Malta Secretaria de Vigilância em Saúde, Ministério da Saúde,…

OFICINA DO DIREITO À CONSULTA AOS POVOS TRADICIONAIS DA AMAZÔNIA Oficina: Direito à Consulta Prévia TEMA PARA DISCUSSÃO CONTEÚDO A partir da imagem, pedir para que os participantes da oficina falem sobre o que sentiram ao ver a foto e o que isso significa · Objetivo da oficina · Definição de consulta prévia · Histórico das convenções · Momento da consulta (linha do tempo) · Medidas sujeitas à consulta · Objetivo da consulta · Povos consultados · Órgão…

Ferreira Armondes; Michely da Silva Queiroz; Silmara Messias de Oliveira; Taína Santana Souza, alunos do 4° semestre de Direito da UNESC. Coordenador do artigo: Professor da UNESC de Direito Penal Marcos Antônio Duarte Silva, Graduado em Teologia e Direito; Especialista em Direito Penal e Processo Penal, Mestre em Filosofia do Direito e do Estado. RESUMO: A Delação Premiada, também conhecida como “colaboração premiada”, nasceu da necessidade do Judiciário se reiterar de situações…

Resumo de Direito Constitucional Conceito de Constituição: É a particular maneira de ser do Estado, segundo o doutrinador Celso Ribeiro Bastos. Princípio da Supremacia Constitucional: A Constituição se encontra no topo do ordenamento jurídico de um país. Princípio da Unidade da Constituição: Nenhuma regra deve ser analisada isoladamente. Princípio da Presunção de Constitucionalidade: Todas as normas são presumivelmente constitucionais. Essa presunção não é absoluta. Princípio da…

Primeiro Dia - Parte 1 Tema: Advocacia-Geral da União: Estrutura e funções Expositor: Dr. Gustavo Henrique Pinheiro Amorim Advogado da União junto a Procuradoria Regional da União da 3º Região. O Doutor Gustavo Henrique, começou a palestra apresentando a AGU - Advocacia Geral da União, exemplificando suas divisões, funções e a quem faz representação. Além disso, definiu conjuntamente a organização dos poderes e posteriormente as Funções Essenciais à Justiça, temas das…

........................ 5 3.2 Impacto do IPVA na arrecadação do estado do Ceará entre 2000 e 2009........................................................................................................... 5 4. Conclusão...... .................................................................................................14 1. Introdução Este tema tem uma relevância social importante, pois é muito discutido não só