Artigo Científico Constituição De Empresas

SUMÁRIO A SEGURIDADE SOCIAL- GARANTIA DE ACESSO AOS DIREITOS 3 A ORIGEM DE UMA NOVA ORDEM SOCIAL NA SAÚDE PUBLICA NO BRASIL 4 A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988........................................................................5 ........................ 6 LEI ORGANICA DA SAÚDE 7 CONCLUSÃO 8 REFERÊNCIAS 9 seguridade social – garantia de acesso aos direitos

seus bens, mas a riqueza sempre foi causa de sua maior preocupação. Com o passar dos tempos o homem foi encontrando formas mais concisas de registrar as modificações de suas riquezas, estas experiências práticas foram se aprimorando e métodos científicos foram apurados, até que se chegasse a modelos que atualmente conhecemos. Vários estudiosos da contabilidade dedicaram grande parte de sua vida em busca de explicações que consolidariam a escola patrimonialista. A seguir estudaremos os…

A qualidade de vida de um ser humano pode ser diretamente relacionada ao bem estar físico, mental e intelectual. Para alcança no trabalho, muitas empresas desenvolvem meios de distração e de integração do homem com o meio ambiente, que é grande fonte de qualidade de vida. Com isso, cada vez mais as empresas visam à utilização de produtos orgânicos, de integrações da natureza com o ambiente de trabalho e a conscientização do homem em relação aos recursos naturais, que muitas

descreva cada um deles. Os princípios de uma licitação são: Isonomia; Legalidade; Impessoalidade; Moralidade; Publicidade; Probidade administrativa; Vinculação ao instrumento convocatório; Julgamento objetivo. Isonomia: “A Constituição Federal, no artigo 5º estabelece que, sem distinção de qualquer natureza, todos são iguais perante a lei. È o princípio da igualdade ou isonomia. Assim, todos os iguais em face da lei também o são perante a Administração Pública. Todos,…

abordará o estupro do marido praticado contra a esposa, abrangendo vários atos que induzem à tentativa e à consumação da relação sexual forçada ou sob coação. Para presente estudo será utilizada à pesquisa bibliográfica, usando materiais como: livros, artigos e jurisprudências. Entende-se que, a história do estupro mostra que essa violência sexual no casamento é habitual e por muitas vezes a vitima fica mudo pelo de temer a ótica da sociedade, também por pensar na segurança dos filhos e…

1. METODOLOGIA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA 1.1. O MÉTODO CIENTÍFICO 1.1.1. O método Método segundo o dicionário Michaelis significa: 1. Conjunto dos meios dispostos convenientemente para alcançar um fim. 2. Ordem ou sistema que se segue no estudo ou no ensino de qualquer disciplina. 3. Maneira sistemática de dispor as matérias de um livro. 4. Maneira de fazer as coisas; modo de proceder. 5. Mat. Conjunto de regras para resolver problemas análogos. 6. Classificação ou distribuição…

direitos concernentes à saúde, previdência e assistência social. Ademais, a Constituição expressa que a seguridade será financiada por toda a sociedade, direta e indiretamente, mediante recursos advindos dos orçamentos da União, Estados, Distrito Federal e Municípios e de contribuições sociais provenientes presentes no art. 195, I­IV: ∙ ● Do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada na forma da lei, incidentes sobre: a) a

Empresa Individual de Responsabilidade Limitada como Prestadora de Serviços de Natureza Intelectual, Artística ou Científica: Breves Considerações Autor: OLIVEIRA, Wagner Silva Barroso de RESUMO: A Eireli é ideal para aqueles que desejam prestar serviços na qualidade de pessoa jurídica - sobretudo aqueles de natureza intelectual, artística ou científica, conforme preceitua o art. 966 do Código Civil. Este trabalho visa tecer considerações, ainda que breves, sobre a aproximação da…

98, o regime de cálculo das contribuições, entre outros aspectos. Assim, demonstraremos a origem legislativa deste dever ex officio da Justiça do Trabalho; quais processos estão englobados nesta competência descrita no artigo 114, inciso VIII da Carta Magna; como se da a constituição do crédito fiscal trabalhista; onde se opera o lançamento tributário; qual é o fato gerador da contribuição previdenciária; o que é o instituto da decadência; e, quando se inicia a contagem do prazo…

INQUÉRITO CIVIL (IC) nº XXXXXXXXXXX TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N XXXXXXXXXXX A empresa XXXXXXXXXXXXXXX, CNPJ nº XXXXXXXXXXXXX, doravante denominada compromissária, estabelecida na Rua XXXXXXXXXXX, representado pela Sr.ª XXXXXXXXXXX, portadora do RG/SSP/SP n. XXXXXXXXXXXXX e CPF/MF XXXXXXXXXXX, acompanhada da advogada Drª XXXXXXXXX, OAB/SP nº XXXXXXXXX, pelo presente instrumento, nos termos do art. 5º, §6º, da Lei n. 7.347/1985, perante o MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, neste…