Artigo Cientifico Ipi

.................................................. Lucro Real 2008......................................................................... 73 73 75 77 77 78 80 83 LISTA DE ANEXOS Anexo 01 Anexo 02 Anexo 03 Anexo 04 Anexo 05 Anexo 06 Anexo 07 Artigo 18 da Lei Complementar 123........................................... Anexo I da Lei Complementar 123............................................. Anexo II da Lei Complementar 123............................................ Anexo IV da…

33 2.10.4. Alíquota 33 2.10.5. Contribuinte 33 2.11. II – Imposto de Importação 33 2.11.1. Observações 34 2.11.2. Competência 34 2.11.3. Fato gerador 34 2.11.4. Base de cálculo 34 2.11.5. Alíquota 34 2.11.6. Contribuinte 35 2.12. IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados 35 2.12.1. Observações 35 2.12.2. Competência 35 2.12.3. Fato Gerador 35 2.12.4. Base de Cálculo 36 2.12.5. Alíquota 36 2.12.6. Contribuinte 36 2.12.6.1. Substituição Tributária 36 …

Brasil: 1.Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante – AFRMM - Lei 10.893/2004 á Direção de Portos e Costas (DPC) - Lei 5.461/1968 11. 2.Contribuição 12. 3.Contribuição 13. ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico FNDCT - Lei 10.168/2000 4.Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), também chamado "Salário Educação" - Decreto 6.003/2006 5.Contribuição 6.Contribuição ao Funrural ao…

Jornal). As Zonas de processamento de Exportação são Distritos Industriais incentivados, onde as empresas neles instalados operam com suspensão de alguns impostos federais, como o Imposto de Importação, Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Os produtos que são destinados a exportação não devem ser tributados, isso se deve ao fato de atualmente ser bem grande a concorrência pelo mercado internacional, de…

Na última aula tratamos dos aspectos gerais relacionado à imunidade tributária. Hoje vamos estudar especificamente um tipo, uma espécie, de imunidade do artigo 150, VI, CF, que denominamos de imunidade recíproca. É um nome que não consta na constituição, mas é um nome consagrado para designar essa imunidade que está prevista no inciso VI do artigo 150 da constituição. Essa questão ressalta que essa imunidade é aplicável apenas a impostos. Imunidade tributária - ART. 150, VI CF 88 -…

doutrina ou acepção fundamental em que outras são baseadas ou de que outras são derivadas: Os princípios de uma ciência. Assim, a primeira observação acerca dos princípios é que esses são inerentes a toda forma de conhecimento filosófico ou científico, na condição de enunciados lógicos admitidos, segundo Reale (1998), como “[...] condição ou base de validade das demais asserções que compõem determinado campo do saber.” 1 PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS Fabrício…

são inseridas no sistema para disciplinar procedimentos que não se qualificam como comandos gerais, pois só baixadas para atender ao interesse daquele restrito grupo de contribuintes. Nesse cenário, mais propício a desabafos do que a discursos científicos, o que se vê na estrutura traçada no sistema constitucional tributário não tem correspondência com o que se coloca em prática” José Antonio Minatel CAPACITAÇÃO EM PIS COFINS ASPECTOS PRÁTICOS GERAIS DO PIS/COFINS Visão Econômica…

de tributao existentes no Brasil Pesquisar sobre a importncia do planejamento tributrio para as empresas Comparar as formas de tributao pesquisadas e demonstrar a mais vivel para a empresa analisada 2 REFERENCIAL TERICO 2.1 Tributos Segundo o artigo 3 do Cdigo Tributrio Nacional (CTN) Tributo toda prestao pecuniria, compulsria em moeda ou cujo valor nessa possa exprimir, que no constitua sano de ato ilcito, instituda em lei e cobrado mediante atividade administrativa plenamente…

de forma segura e sigilosa. Conforme as informações contidas no sítio da Receita Federal do Brasil, o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) é composto atualmente pela Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), pela Escrita Fiscal Digital (EFD)/ICMS-IPI e pela Escrita Contábil Digital (ECD), ao ser usado como fonte de informações, tanto entre esses arquivos, quanto para os fornecedores e destinatários das empresas. Tal fato com a finalidade de cruzamento de informações e auditorias…

exclusão no faturamento, quando houver integrado, os valores: a. das receitas isentas ou não alcançadas pela incidência da contribuição ou sujeitas à alíquota 0 (zero); b. das vendas canceladas; c. dos descontos incondicionais concedidos; d. do IPI; e. do ICMS, quando destacado em nota fiscal e cobrado pelo vendedor dos bens ou prestador dos serviços na condição de substituto tributário; f. das reversões de provisões; g. das recuperações de créditos baixados como perdas,…