Artigo Cientifico Direito Das Coisas

Moral, Ética e o Direito Ao nos depararmos com um artigo cientifico fica bem claro e definido exatamente aquilo que o autor quer nos transmitir. Ao analisarmos o referido texto em questão, passo a passo, temos a ideia primeiramente do que venha a ser a ética, a moral, e o papel do direito sob a perspectiva ou ponto de vista da nossa atual sociedade contemporânea. Sob o olhar do conceito definido por Hegel, podemos ver que claramente ele tenta nos transmitir a ideia de que…

Artigo “PROPOSTA DE MUDANÇA DO STATUS JURÍDICO DOS ANIMAIS NAS LEGISLAÇÕES DO BRASIL E DA FRANÇA” Célia Regina Ferrari Faganello Noirtin1; Sílvia Maria Guerra Molina2; Colaboradoras: Valerie Bouchard Chapelle3; Marie-Pierre Elie4 RESUMO: O artigo compara o status jurídico dos animais nos sistemas brasileiro e francês, tendo em vista que a França foi pioneira na promulgação de leis de proteção dos animais e influenciou a legislação ambiental brasileira. Combate a “coisificação” do…

“O Direito à Vida e a Questão do Aborto” Aleksandro Clemente Tramita na Câmara dos Deputados o substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.135/91, apresentado pela Deputada Jandira Feghali do PC do B/RJ, que visa legalizar o aborto no Brasil. O substitutivo apresentado pela deputada comunista prevê a revogação dos artigos 124, 126, 127 e 128 do Código Penal, permitindo, com isso, que seja decretada a morte do nascituro até momentos antes do parto. O assunto é delicado e exige uma análise…

de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). nitaborahy@ufmg.br. Rua Desembargador Tinoco, 361, apto. 203, Monsenhor Messias. Belo Horizonte, MG. 30720-480. Geograficidade | v.3, n.1, Verão 2013 ISSN 2238-0205 Artigos territory”, tailored by the Agroecology and Permaculture, reinvent the 40 Imagens geográficas dos caminhos da pesquisa: confissões espacializadas Nathan Zanzoni Itaborahy Os sinais da ciência moderna marcam os corredores de uma…

uma especialidade que, utilizando-se os conhecimentos técnico-científicos das ciências que subsidiam a medicina, tais como: a Biologia, Química, Física... Presta esclarecimentos à atuação da Justiça. “É o conjunto de conhecimentos médicos destinados a servir o Direito, cooperando na elaboração, auxiliando na interpretação e elaborando na execução dos dispositivos legais” Hélio Gomes. Fundamentos. - No direito brasileiro: CP, artigo 1°: “Não há crime sem lei anterior que o…

até incapazes poderão ser ouvidos, conforme preceitua o artigo 202/CPP. Esta abertura geral tem o objetivo de atingir um maior grau de certeza, e chegar na verdade matéria, posto que a verdade formal obtida pela não impugnação dos fatos relatados na inicial, aqui não poderá/deverá ser admita. Vale ressaltar que existe uma grande diferença entre a capacidade de depor e a valoração que é dada ao depoimento testemnhal. Dessa forma, os artigos 203 e 206/CPP, vem impor aos depoentes o dever…

9º Período do Curso de Direito. Componentes do grupo: Bárbara Gaudio, Gabriela Passos Corrêa, Isabela Lube, Ricardo Soares e Rodrigo Alves Quintairos. VITÓRIA 2013 1. Monografia Jurídica A monografia é o primeiro passo da atividade científica do pesquisador. Hoje, as faculdades estão exigindo que seus alunos, para obtenção de grau, realizem um trabalho científico de final de curso - TCC - ou seja, a monografia. A origem da monografia, como tratamento científico,…

-2012 SUZANA ARAGAO MAGALHAES SEGURAÇA PUBLICA EM SANTA QUITÉRIA Artigo apresentado ao curso de Administração do Instituto de Educação Superior do Brasil como requisito final para a obtenção do título de Bacharel em Administração. Orientador: Jean Carlos de Vasconcelos SANTA QUITERIA -2012 SEGURAÇA PUBLICA EM SANTA QUITÉRIA Artigo Científico apresentado ao curso de Administração do Instituto de Educação…

sucesso e pessoas sem ética tidas como parâmetros de conduta. Daí a importância de se rastrear e identificar o plágio, além de levá-lo às conseqüências legais cabíveis (lei nº 9.610, de 19.02.98, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais, publicada no D.O.U. de 20.02.98, Seção I, pág. 3 por decreto do então presidente FERNANDO HENRIQUE CARDOSO). Uma vez que esta página pretende ser um acréscimo que enriqueça o debate sobre plágio e não mais um texto…

Direito Ambiental: uma abordagem acerca das penalidades por crimes cometidos contra os animais frente aos Juizados Especiais1 Niclessa da Cruz2 Cheila da Silva dos Passos Carneiro, MSc3 Resumo O presente artigo tem por objeto aprofundar o estudo sobre o abandono e maus tratos de animais, conforme artigo 32 da Lei n.9.605/ 98, contribuindo para um estudo aprofundado em relação ao tema. A relevância do trabalho se manifesta na necessidade de se estudar as leis que protegem os animais no Brasil e