Artigo Cientifico Direito Das Coisas

Faculdade Estácio de Sergipe – FASE Direito Resenha crítica do artigo “Dano moral Trabalhista” de Juliana Mendanha Ribeiro - Marcella Andrade Barreto Aracaju – SE 2012 RIBEIRO, Juliana Mendanha. Dano moral trabalhista. Jus Navigandi, Teresina, ano 17, n. 3124, 2012. http://www.mp.am.gov.br/index.php/centros-de-apoio/civel/doutrina/acidentes-do-trabalho/3668-dano-moral-trabalhista…

Direito Constitucional É o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais. Tais normas são compreendidas como o ápice da pirâmide normativa de uma ordem jurídica, consideradas Leis Supremas de um Estado Soberano, e tem por função regulamentar e delimitar o poder estatal, além de garantir os direitos considerados fundamentais. O Direito Constitucional é destacado por ser fundamentado na organização e no funcionamento do Estado e tem por objetivo de

criar um Estado autolimitado, subordinado aos direitos fundamentais e proativo em defesa desses direitos. Nesse diapasão, a partir da década de 1990, vimos a entrada em vigor de diversos diplomas legislativos que visaram dar tratamento especializado as camadas vulneráveis da população, a exemplo do Estatuto da Criança e do Adolescente, do Código de Defesa do Consumidor, da Lei Maria da Penha e do Estatuto do Idoso, com o fim de operacionalizar os direitos fundamentais dessas minorias. …

2010 Índice Introdução......................................................................................................... 3 Os Diferentes Tipos de Fundações............................................................. 3 É obcecada pelas coisas certas?................................................................ 4 Enquadramento Fiscal das Fundações em Sede de IRC.............................. 5 Caso Prático nº 10 .......................................................................

FACULDADE NOVA ROMA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Wagner Balbino de Melo Santos Lei 8.069/90, Estatuto da Criança e do adolescente Artigo 112 Inciso VI: Verificar se a eficabilidade ou não na medida socioeducativa de internação em estabelecimento educacional, de acordo com a Lei 8.069/90 Artigo 112 Inciso VI, e 121 a 125. Recife (PE), JUNHO DE 2014 FACULDADE NOVA ROMA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Wagner Balbino de Melo Santos

elaboração de seus trabalhos. Sem sabem que não é feio utilizar obras para se construir um trabalho intelectual, feio é não dar as honras ao pensador que os criou. Formando acadêmicos incapazes de construir saberes, sem conhecer as premissas dos direitos autorais e os procedimentos que para tanto auxiliam, é difícil saber até qual ponto estão cientes das violações que estejam cometendo ou quando é maucaratismo e falta de ética. É imprescindível que o professor trabalhe com rigor e…

Relação entre a declaração dos direitos humanos e a constituição federal art.5, I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição; Artigo I Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírito de fraternidade. (Há correspondência entre ambos, pois o sentido é quase o mesmo) |

Como escrever um artigo acadêmico: Ao longo do curso de História, e de muitos outros cursos universitários, são solicitados textos de um formato bastante específico, nos quais o aluno deve elaborar e defender uma ideia sobre determinado assunto, analisando diversas facetas envolvidas e pesquisando na literatura já existente sobre o tema. O temido artigo acadêmico: Por ser um tipo de texto bastante diferente do que somos apresentados na escola, muitos acabam entrando em pânico na…

entrando em vigor em 1997, é uma lei federal, em nível do território nacional para ajudar na área do ensino para umas educações mais dinâmicas e atualizadas. Em uma época ouve uma extinção nas leis educacionais brasileiras, onde ocorre os avanços científicos e tecnológicos, antes era uma lei que amparava os professores e os educadores da escola, e muitas das vezes a lei não era compridas por falta de conhecimentos das leis da educação dos pais. Depois de criarem a LDB a leis esta sendo…

conservação pessoal como da social em que ele vive. A ética está ligada a moral, onde a moral está relacionada com os valores humanos, o certo e o errado, visa o bem do individuo de uma determinada sociedade. Uma pessoa que tem consciência de seu direito de liberdade pessoal não sentirá confortável em viver limitado com suas aspirações, uma vez admitindo que pensa diferente dos demais individuo, poderá optar continuar submisso a tais normas ou expor uma nova circunstancia para…