Fundação
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As FundaçõesAS FUNDAÇÕES
5 de Novembro de 2010
Índice
Introdução......................................................................................................... 3 Os Diferentes Tipos de Fundações............................................................. 3 É obcecada pelas coisas certas?................................................................ 4 Enquadramento Fiscal das Fundações em Sede de IRC.............................. 5 Caso Prático nº 10 ............................................................................................ 6 Fundação – Definição. ..................................................................................... 6 Fundação – Os Seus Elementos Constitutivos. ............................................ 6 1 - O Substrato. ............................................................................................. 6 a) b) c) d) O Elemento Patrimonial. ....................................................................... 6 O Elemento Teleológico........................................................................ 7 O Elemento Intencional......................................................................... 7 O Elemento Organizatório. ................................................................... 7
2 - O Reconhecimento. ................................................................................. 8 Fundação – A sua Modificação. ...................................................................... 9 Fundação – A sua Extinção........................................................................... 10 Conclusão ....................................................................................................... 11 Ética e Cidadania das Fundações ............................................................. 11 Anexo – DECRETO-LEI N.º 284/2007 DE 17 DE AGOSTO ........................... 12
Criado por Catarina Alves
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AS FUNDAÇÕES
5 de Novembro de 2010
Introdução Os