Artigo Cientifico Das Provas Codigo Civil

PROVAS Teoria Geral SUMÁRIO 1 Introdução.................................................................................................................4 2 Conceito de prova.....................................................................................................5 2.1. Natureza jurídica da prova....................................................................................6 3 A busca da Verdade e a prova.....................................................................

procedimento que devem ser adotados pelo perito contábil, sendo uma delas analisar uma multiplicidade de informações, documentos, livros, apontamento aos quais o perito consiga extrair o máximo de verdade do que se busca investigar, para assim adquirir provas para a constatação de um fato. Além do Perito contador também existe a nomeação do perito contador assistenteeste ultimo é nomeado para auxilia-lo no laudo pericial, estando a disposição para planejamentos da entrega dos…

Direito ao Corpo O reconhecimento dos direitos da propriedade como categoria de direito subjetivo é relativamente recente, porém já existia na antiguidade punições a ofensas físicas e morais a pessoa. O Código Civil de 1916, devido ao seu caráter essencialmente patrimonialista não tratava dos direitos da personalidade. No Brasil, somente em fins do século XX se pode construir a dogmática dos direitos da personalidade, estabelecendo a noção de respeito à dignidade da pessoa humana,…

PROVA PERICIAL INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE SUMÁRIO I. II. III. IV. V. VI. VII. VIII. IX. X. XI. XII. XIII. XIV. XV. XVI. XVII. Prova Pericial ......................................................................................................................... 03 Lei nº 6.514, de 22 de Dezembro de 1977 ............................................................................. 08 Portaria nº 3.214, de 08 de junho de 1978 ...........................................................

(1 a15), UTILIZANDO LETRA A – se tratar de PROCESSO; LETRA B – se tratar de PROCEDIMENTO; LETRA C – se tratar de AUTOS; LETRA D – se tratar de DIREITO MATERIAL; LETRA E – se tratar de DIREITO PROCESSUAL CIVIL (DIREITO FORMAL) 1- _____D____ Regula a forma de agir na sociedade civil no dia-a-dia dos indivíduos. 2 -___A____ É o complexo de atividade que tem por finalidade a provisão judicial. 3 -____A___ É a seqüência de atos interligados e desenvolvida cronologicamente…

ENGENHARIA FLORESTAL DICIPLINA: DEONTOLOGIA CÓDIGO DE ÉTICA DA ARQUITETURA, ENGENHARIA E AGRONOMIA BOM JESUS, 22 DE FEVEREIRO DE 2013 INTRODUÇÃO Ao passar dos anos, o Código de Ética Profissional tem sido a ferramenta para a…

nullus” (uma testemunha não faz prova). Na verdade, uma testemunha pode, com depoimento convincente, ser prova suficiente para a procedência de uma ação civil ou penal. Miguel Reale ensina com clareza “que, se nem sempre traduzem princípios gerais ainda subsistentes, atuam como ideias diretoras, que o operador de Direito não pode a priori desprezar” (Lições Preliminares de Direito, Saraiva, p. 315). É por isso que a Lei de Introdução ao Código Civil, no artigo 4º, dá ao juiz…

Admar Quinto Ana Claudia Marques Carlisson Ramon Carsio Nobre Danilo Matos Jaciara Cupertino Marcelo Sá Paula Maia Thaiana Bahia PROVA PERICIAL E INSPEÇÃO JUDICIAL A i d é i a Junho/2014 d e s a ú d Ilhéus/Bahia Faculdade de Ilhéus PROVA PERICIAL E INSPEÇÃO JUDICIAL Seminário apresentado como parte da avaliação para o segundo credito, da disciplina Processo civil I, do quarto semestre do Curso de Direito da Faculdade de Ilhéus - CESUPI, ministrado pelo docente Luiz Carlos…

processo, as testemunhas, pois antes de tudo são fonte de prova, os jurados porque são mais que auxiliares, ele é um órgão do Poder Judiciário, e desempenham na condição a função de juízes no tribunal do júri, e por fim tutores, curadores, síndicos. A doutrina menos recente incluía entre os órgãos auxiliares os órgãos chamado foro extrajudicial (tabelião, oficial de registro públicos, de protesto); pois a inclusão é feita também pelo vigente Código Judiciário paulista: (art. 193 c/c…

com fulcro no art.44 do Decreto 2181/97, pelos fatos e fundamentos a seguir delineados: I - DAS PRELIMINARES I.1- DA AUSÊNCIA DE CONDIÇÃO DA AÇÃO: ILEGITIMIDADE PASSIVA “AD CAUSAM”. Segundo os preceitos da Teoria Geral do Direito Processual Civil, a existência da ação depende de alguns requisitos constitutivos que se consagram com a denominação condições da ação, cuja ausência de qualquer deles leva à carência de ação. Como bem destaca Ada Pellegrini Grinover: “O fenômeno…