Artigo Cientifico Da Obra Inocencia

Novembro de 2007. Professor Msc. Vilson Sandrini Filho Orientador e Presidente da Banca Professor Msc. Antonio Augusto Lapa Coordenação da Monografia vi ROL DE ABREVIATURAS ANJ Associação Nacional de Jornalistas ART. Artigo CC Código Civil CF Constituição Federal CRFB Constituição da República Federativa do Brasil ONU Organização das Nações Unidas PAG. Página RT Revista dos Tribunais e/ou Editora Revista dos Tribunais STF …

processual penal de outro país em nosso território. Sob esse aspecto, o intuito do artigo científico não seria exaurir escólio sobre o tema, não obstante, utilizaremos um breve vernáculo a fim de ancorar a natureza jurídica da matéria. Assim, mesmo que elucidada a pertinência da matéria com sistema penal, indaga-se: trata-se de conteúdo constrito ao Direito Penal ou ao Direito Processual Penal? Ao longo desse artigo iremos sopesar os princípios na lei processual no espaço e sua…

efetivamente e globalmente." Integrando um dos vários projetos7 mantidos pela Wikimedia, os mais de 30 milhões de artigos (875 675 em português em 01 de junho de 2015) hoje encontrados na http://www.wikipedia.org.nota 2Em outubro de 2013, havia edições ativas da Wikipédia em 277 idiomas. A Wikipédia foi lançada em 15 de janeiro de 2001 porJimmy Wales e Larry Sanger12 e tornou-se a maior e mais popular obra de referência geral na Internet,13 14 15 16 sendo classificado em torno da sétima…

sobre o tema. Método: na elaboração da presente monografia é utilizada a pesquisa bibliográfica e o método dedutivo de abordagem. A pesquisa é realizada mediante o exame da literatura jurídica, principalmente de obras de direito Administrativos, constitucional e processo penal, bem como artigos publicados em sítios da internet e decisões dos tribunais. Conclusão: A Lei 11.705, de 2008, protege a vida e garante segurança pública. O legislador ordinário não teve a intenção de violar nenhum…

debates, criações de artigos, teses de mestrado e doutorado, o surgimento de outros livros de análise literária e dois filmes. Algo bastante curioso em relação ao vocabulário, é que o autor deixou a várias línguas duas palavras que servem para designar aquelas adolescentes iluminadas por uma sensualidade “diabólica”: "ninfeta" e o próprio nome da personagem principal. O romance trata de um tema bastante polêmico, pois envolve questões morais e sociais sobre a sexualidade e inocência,…

derivada e a evolução do tratamento dispensado ao tema internamente. A seguir é abordada a questão das atenuações à ilicitude por derivação, começando pela análise dos limites existentes à imposição de restrições legais ao quanto previsto no artigo 5º, inciso LVI, da Constituição Federal. Na seqüência são estudadas as hipóteses de mitigação à ilicitude derivada inseridas no Código de Processo Penal de 1941 pela Lei nº 11.690/08, fazendo-se a necessária confrontação com o quanto…

PRINCÍPIOS, DIREITOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS QUE REGEM O PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 3.1 Considerações iniciais. 3.2 Princípio do juiz natural. 3.3 Princípio do direito ao silêncio ou não autoincriminação. 3.4 Princípio do estado ou situação de inocência. 3.5 Princípio da igualdade das partes. 3.6 Princípio do contraditório. 3.7 Princípio da ampla defesa. 3.8 Princípio da dignidade da pessoa humana. 3.9 Princípio da inadmissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos. 4. DA…

principalmente quando havia fortes disparidades fenotípicas. Na antiguidade também foi comum a escravização de povos conquistados em guerras entre nações. Enquanto modo de produção, a escravidão assenta na exploração do trabalho forçado da mão-de-obra escrava. Os senhores alimentam os seus escravos e apropriam-se do produto restante do trabalho destes. A exploração do trabalho escravo torna possível a produção de grandes excedentes e uma enorme acumulação de riquezas, contribuindo

de moda infantil investe cada vez mais em roupas e acessórios para agradar esse público bastante exigente. Foi pensando neste mercado que foi criada esta coleção para meninas de 2 a 6 anos. Inspirada na temática das Cantigas de Roda, remete a inocência e a imaginação na infância. O artesanato também está presente nesta coleção, trazendo muitos bordados e aplicações manuais nas peças. Uma coleção moderna, baseada nas tendências atuais, que busca mesclar o antigo com o novo, fazendo…

um forte e influente segmento doutrinário nacional vem se empenhando na difusão não só da correção dos postulados da teoria da gestão da prova, senão também de sua consequência mais palpável, que seria a inconstitucionalidade dos incisos I e II do artigo 156 do CPP, por utilizar, como pressuposto óbvio, a adoção do sistema acusatório por parte da Constituição. Consequência disso é que o número de adeptos dessa teoria tem sido cada vez maior em todo o país, o que indica o sucesso que tal…