Artigo Cientifico Criminal

Nota:_____________________(_________________) EXAME DE CORPO DE DELITO E PERÍCIAS EM GERAL SINOPSE O plano de trabalho da presente monografia inicia-se com a finalidade de demonstrar a credibilidade e a utilidade prática que a realização da perícia traz aos processos criminais como fonte de concretismo à formação da convicção do magistrado em busca da verdade real, objetivo esse, precípuo do processo penal. Tratando sobre a importância de tal prova para a elucidação dos…

presente artigo científico tem como escopo analisar o instituto do Habeas Corpus. Sumário: Resumo. Palavras-chave. Introdução. 1. A Evolução histórica. 2. - O habeas corpus no Brasil e nas legislações estrangeiras- Uma breve comparação. 3. O Habeas Corpus e os direitos humanos. 3.1. O iluminismo de Cesare Beccaria- Um estudo baseado na obra Dos Delitos e das Penas. 4. Habeas Corpus no Processo Penal- Da impetração à sentença. 5. Conclusão. 6. Referência. RESUMO: O presente artigo…

INCIDENTE DE RESTITUIÇÃO DE COISA APREENDIDA- CAIXA SEGURADORA S/A, Por MARCOS AURELIO MATHIAS D AVILA EXCELENTISSIMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE PITANGA-ESTADO DO PARANÁ. Por dependência aos autos n: 61/2008 CAIXA SEGURADORA S/A, com sede na Cidade de Brasiléia-DF, SNC-Quadra 01-Lote A, 15ª andar, inscrita no CNPJ sob o nr: 34.020.354/0001-10, neste ato devidamente representada (doc 01 e 02) , legalmente pela empresa VENNUS

ETHICAL IMPLICATIONS AND CRIMINAL IATROGENIA NO CUIDADO DA ENFERMAGEM: IMPLICAÇÕES ÉTICAS E PENAIS IATROGENIA EN LA ATENCIÓN DE ENFERMERÍA: IMPLICACIONES ÉTICAS Y PENALES Elaine Antunes Cortez1, Cristiana Marçal2, Francine Cardoso2, Ilda Cecília Moreira da Silva3, Rosângela Grangeiro2, Thiago Gomes do Carmo4 ABSTRACT Objective: To identify the most frequent iatrogenesis that are affected by nursing professionals, and linking with appropriate ethical implications, the criminal charge…

A PSICOLOGIA JURÍDICA E A PERCEPÇÃO Autores: Alcyanne Gouveia, Raquel Pinheiro Profa. Orientadora: Dauana Palavras-chave: Jurídica; Psicólogo; Penitenciário; Criminal; Percepção. Resumo A psicologia possui diversas áreas, entre elas encontramos a psicologia jurídica que tem como objetivo aprofundar os conhecimentos na interface Psicologia/Direito. Nesta expectativa, este trabalho busca conhecer o alcance da atuação do psicólogo na área jurídica, fazendo uma ligação com as…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ RELATOR DA ..... TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Apelação Criminal n.º ............. Apelante: ............. Apelado: Ministério Público ....., brasileiro (a), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ..... e ....., brasileiro (a), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., casados entre si, residentes e domiciliados na Rua ....., n.º ....., Bairro .

desumano. Nos estudos de Cesare Beccaria, aplicaram-se os princípios do moderno direito penal, os quais foram adotados pela Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, na Revolução Francesa. Em outro momento desenvolveu-se o chamado movimento científico nos estudos de Cesar Lombroso, o qual, entretanto, falhou, porque atribuiu ao direito penal uma função puramente clínica. Mas para o autor é de fundamental importância ressaltar que o tempo de duração da pena deve estar ligado à…

do réu. Assim este trabalho visa contribuir para o aprimoramento do conhecimento acadêmico buscando trazer o que é repassado na teoria dos bancos de faculdades á pratica do dia-a-dia com isso busca-se incitar a discussão sobre o tema no mundo cientifico. Com este tema, lançam-se novos desafios para a profissão jurídica, como aplicar os princípios constitucionais e a lei infraconstitucional nas prisões provisórias buscando á liberdade do réu. Nota-se claramente que a presunção de…

espécie fática, ainda que haja, in casu, provas cabais do fato ocorrido, não podem ficar à mercê de análise mais aprofundada, mormente pelo fato de não se ignorar em tais casos, quando não existe a aludida correspondência, ad exemplum, absolvições criminais serem, baseadas em julgamentos nos quais há convicção total inequívoca pelo magistrado de ser aquele sujeito posto no banco dos réus o verdadeiro responsável pelo crime ocorrido, mas que não pode ser condenado por haver, in casu,…

MONOGRAFIA A APLICABILIDADE DO DIREITO DE PUNIR E A POLÍTICA CRIMINAL NO ATUAL ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO CURSO DE DIREITO – Uni EVANGÉLICA 2013 HINGRYDY LORENA DE SÁ LOPES PROJETO DE MONOGRAFIA A APLICABILIDADE DO DIREITO DE PUNIR E A POLÍTICA CRIMINAL NO ATUAL ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Projeto de monografia apresentado ao Núcleo de Trabalho Científico do curso de Direito da UniEvangélica, como exigência…