Artigo Cientifico Criminal

criminalística, juiz de instruções e professor de direito penal, em 1893, na Alemanha, ao publicar seu livro como sistema de criminalística, Manual do Juiz de Instrução. CONCEITOS A Criminalística é o conjunto de procedimentos científicos de que se vale a justiça moderna para averiguar o fato delituoso e suas circunstâncias, isto é, o estudo de todos os vestígios do crime, por meio de métodos adequados a cada um deles. O termo criminalístico foi criado…

constatado e positivo é que os dementes, em grande parte, demonstram tendência à tatuagem, a par de outras tendências estabelecidas, como a insensibilidade a dor, o cinismo, a vaidade, falta de senso moral, preguiça, caráter impulsivo. Outro apego científico, pra justificar suas teorias, foi a pesquisa constante na medicina legal, dos caracteres físicos e fisiológicos, como o tamanho da mandíbula, a conformação do cérebro, a estrutura óssea e a hereditariedade biológica referida como…

Marcos César Alvarez Das idéias que obtiveram grande repercussão intelectual entre as últimas décadas do oitocentos e as primeiras do novecentos no Brasil, e que ainda merecem ser mais detalhadamente analisadas, pode-se destacar as da antropologia criminal ou da criminologia – como será posteriormente amplamente denominada –, elaboradas na Europa sobretudo a partir dos trabalhos de Lombroso e de seus seguidores. As concepções da criminologia – que começava a se constituir como um…

Criminologia Profª. Marcelo Bertoli Gimenes 8ª Serie Direito Etapa I à III Índice Estatística criminal Sociologia criminal Bioantropologia Criminal Vitimologia Criminologia e crime organizado Classificação dos Criminosos Prevenção Criminal Bibliografia Estatística criminal Conceito A criminologia é um conjunto de conhecimentos que se ocupa do crime, da criminalidade e…

existido, pela primeira vez, uma lógica de discriminação fundada na defesa da raça real, poderia se avocar como científica (e, portanto verdadeira), uma vez que seguia os rigores de observação dos métodos biológicos e antropológicos. O racismo científico veio a formar um casamento perfeito com a escola positiva italiana, criadora da criminologia. A escola positiva via a criminologia como uma ciência empírica preocupada não em interpretar a lei penal, mas em reconhecer as causas da…

Este estudo tem por objetivo abordar e discutir a redução da maioridade penal no Brasil, tendo em vista a atual violência praticada por menores no país. No Brasil, a imputabilidade penal é fixada a partir dos 18 (dezoito) anos, conforme consta o artigo 228 da Constituição Federal, juntamente com o Código Penal e Estatuto da Criança e do Adolescente. O presente trabalho analisa primeiramente a possibilidade de alteração da Constituição da República, sob o fato da imputabilidade penal ser…

JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS – PRINCÍPIOS NORTEADORES E MEDIDAS DESPENALIZADORAS Cristiano Brummel Taquary da Silva RESUMO As medidas despenalizadoras dos Juizados especiais criminais e seus institutos: Composição dos Danos Civis, Transação Penal e Suspensão Condicional do Processo atuam na punição dos indivíduos quanto aos crimes de menor potencial ofensivo, porém, sem levar o infrator a reclusão. Este procedimento que penaliza o agente criminoso ao invés de privá-lo da liberdade é de grande

Responsabilidade Criminal dos Fornecedores: Atualidade e Perspectivas Este estudo tem por finalidade fazer uma análise da responsabilidade criminal dos fornecedores tanto sob a égide do Código Penal, relativo aos crimes contra a Saúde Pública, quanto sob o rol de infrações criminais do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Essa análise será feita de forma comparativa com o anteprojeto do novo Código Penal que pretende abarcar em um só diploma legal as infrações criminais do CDC,…

Redução da Maioridade Penal Argumentos a favor Da leitura de inúmeros artigos especializados debatendo a necessidade ou não da redução da maioridade penal, podemos estabelecer os principais argumentos a favor: Casos concretos recentes revelaram que menores de idade cometeram atos infracionais dias antes de completar dezoito anos. Não há argumento razoável para estabelecer que, em alguns dias, a capacidade de entendimento de um indivíduo se modifique, naturalmente, do absolutamente…

básicos. O objecto de estudo deste trabalho é precisamente analisar a importância jurídico-constitucional de uma maior criminalização, especificamente, da prática de tráfico de órgãos humanos. Isto porque, na verdade, o Estado, por meio do Direito Criminal ou Penal3, tem o dever de proteger tais direitos básicos e bens jurídicos de forma a garantir a segurança dos seus cidadãos. Ora, a irrupção de recentes e inquietantes fenómenos criminosos com novos tipos de motivação e de…