Artigo Cientifico Contratos Direito Civil

............................................................................................................ 1 1. ASPECTO LEGAL DA GRAVIDEZ DE SUBSTITUIÇÃO .......................................................... 5 1.1- ASPECTOS LEGAIS NO DIREITO COMPARADO ........................................................ 5 1.2 - ASPECTO LEGAL NO BRASIL ............................................................................................ 7 1.2.1- Projetos de Lei sobre a Gravidez…

Centro Universitário de Goiás Uni-anhanguera Curso de Direito Sociedade Simples Disciplina: Direito Empresarial I Goiânia, 2013 Centro Universitário de Goiás Uni-anhanguera Curso de Direito Sociedade Simples Trabalho apresentado ao professor para obtenção de nota de N-2. Goiânia, 2013 1. Conceito O conceito de sociedade simples foi concebido com dupla finalidade, a primeira de se distinguir das…

CENTRO UNIVERSITÁRIO – CATÓLICA DE SANTA CATARINA LETICIA MATERNIDADE DE SUBSTITUIÇÃO E SEUS ASPECTOS JURÍDICOS Artigo Científico apresentado ao professor Darwinn Harnack da disciplina de Direito de Família, da turma B do turno noturno do curso de Direito. JARAGUÁ DO SUL 2012 MATERNIDADE DE SUBSTITUIÇÃO E SEUS ASPECTOS JURÍDICOS SUMÁRIO 1 MATERNIDADE DE SUBSTITUIÇÃO: Origem e Características............................ 2 2 VANTAGENS E…

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 4ª Série Direito Civil IV A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos:
Favorecer a aprendizagem.
Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz.
Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo.
Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e

A consolidação de assuntos e negócios mais comuns, vinculados à esfera das relações jurídicas privadas, está contida no Código Civil Brasileiro, de ideário do jurista Miguel Reale, que entrou em vigor a partir de janeiro de 2003, um ano após a sua publicação, em 10 de janeiro de 2002, sob o comando da Lei 10.406. Tamanha a importância do Código, que foi preciso estabelecer o tempo mínimo de um ano para a compreensão e análise dos juristas, antes que efetivamente passasse a vigorar no ano de 2003

Administração 6º período Disciplina Direito Empresarial Professor Douglas BETIM 2010 “A luta pela existência é a lei suprema de toda a criação animada; manifesta-se em toda a criatura sob a forma de instito da conservação”. Rudolf von lhering Introdução Esse trabalho traz uma definição sobre o que é uma sociedade simples perante a lei e como ela pode ser exercida.Traz também os tipos societários anotados no artigo do Código Civil, requisitos do contrato de sociedade,…

da jornada de Direito Civil trata sobre os direitos do natimorto quanto ao direito à personalidade, previsto no art. 11 do CC. A Lei Civil garante ao feto direitos desde a sua concepção, mesmo que este venha a nascer sem vida. É considerado natimorto aquele que, nem por um instante, respirar o ar atmosférico. Caso haja a respiração, o feto obteve vida e por tanto tem seu nome no Cartório de Registro Civil no Livro C Auxiliar. Caso não houver a respiração, o mesmo dispõe do direito ao…

ATPS: Direito Civil IV Etapa 01 Aula-tema: Da formação do Contrato. Etapa 02 Aula-tema: Dos Vícios redibitórios. Osasco 30/03/2015 Acadêmicos Claudinei Luiz Teixeira R.A. 6268230172 Ellen Carvalho Rocha R.A. 6819320822 Emilio Gimenes Junior

INSTITUTO MATONENSE MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR CURSO DE DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL NA ÁREA MÉDICA AGRAVANTES À LUZ DO CDC- CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR CLAUDIA BASTIA DE ARRUDA ASSUMPÇÃO SILVA MATÃO/SP 2013 CLAUDIA BASTIA DE ARRUDA ASSUMPÇÃO SILVA RESPONSABILIDADE CIVIL NA ÁREA MÈDICA AGRAVANTES À LUZ DO CDC- CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Monografia apresentada ao Instituto Matonense…

ENTES DE COOPERAÇÃO Entes de cooperação são pessoas jurídicas de direito privado não pertencentes à administração direta e indireta e que mesmo assim colaboram com as finalidades do direito público. Classificação -Paraestatais: Serviços sociais autônomos como o SESI, SESC, SENAI e etc. -Terceiro setor: Organizações sociais Organizações da sociedade civil de interesse público Fundações de apoio “ENTIDADES PARAESTATAIS” CELSO ANTONIO BANDEIRA diz que são aquelas que compõem…