Artigo Cientifico Contratos Direito Civil

1-TEMA ‘’ Direito Material ‘’ 2-PROBLEMA O erro material no direito civil é aquele que provém da falsa percepção da realidade. No erro a pessoa se engana sozinha. São anuláveis os negócios jurídicos, quando as declarações de vontade emanam de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal Art. 138 Cód. Civil , quanto à forma no direito civil é aquele que não respeita as formalidades essenciais do negócio jurídico. Em regra a validade da…

com.br/informativo/direito-dir2/ Direito – DIR2 Direito Ingressantes a partir de 2011/2 Fase Disciplinas Cr No. De turma Observação 1 Ciência Política 4 258 1 Introdução ao Estudo do Direito 4 727 1 Ciência e Pesquisa 4 1 Leitura e Produção Textual 4 1 História do Direito 4 2 Direito Civil I 4 290 Será ofertada Introdução ao Direito Civil equivalente a Direito Civil I 2 Direito Penal I 4 288

Direitos da Personalidade (arts. 11 a 21 CC) Antes de tentar falar acerca de Direitos da Personalidade, é preciso traçar um paralelo ou parâmetro entre o Código Civil de 1916 e o de 2002, o primeiro, caracterizava-se por uma concepção individualista e patrimonialista em detrimento da função e justiça social, já o segundo, acaba com a idéia de que a propriedade é absoluta e não pode ser desapropriada. A partir disto o ordenamento passa a ter a pessoa humana como protagonista

Constitucionalização do Direito Civil Paulo Luiz Netto Lôbo doutor em Direito pela USP, advogado, professor dos programas de Mestrado e Doutorado em Direito da UFPE, UFAL e UnB, membro do Conselho Nacional de Justiça 1. O aparente paradoxo: a constitucionalização do direito civil O direito civil, ao longo de sua história no mundo romano-germânico, sempre foi identificado como o locus normativo privilegiado do indivíduo, enquanto tal. Nenhum ramo do direito era mais distante do…

NOGUEIRA DE SOUZA TERCEIRO SETOR E FISCALIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS Recife 2007 ALCIDES BORBA NOGUEIRA DE SOUZA TERCEIRO SETOR E FISCALIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS |Avaliação da disciplina de Direito Administrativo | |I, apresentada à Escola Superior da Magistratura de| |Pernambuco, como requisito à obtenção da aprovação | |na referida disciplina. | PROFESSOR: Oscar Vilaça Recife…

FABIO GABRIELA GENILDO PAULO ROBERTO RIBEIRO OLIVEIRA TEORIA GERAL DA SOCIEDADE CONTRATUAL Trabalho apresentado para a disciplina de Direito Empresarial, 6º Semestre, Sala 18, Turma XVI da Faculdade de Ciências de Guarulhos - Facig. Área de Concentração: Direito Empresarial Orientação: Prof.: Sueli GUARULHOS MARÇO DE 2011 Teoria Geral da Sociedade Contratual 1. Sociedade em…

BACHARELADO EM DIREITO – TURMA B CONCEITO, PRINCIPIOS, CARACTERISTICAS, OBJETOS, CLASSIFICAÇÕES, ADIMPLEMENTO E INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES. ITABUNA/BA 2013 UNIÃO METROPOLITANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - UNIME BACHARELADO EM DIREITO – TURMA B CONCEITO, PRINCIPIOS, CARACTERISTICAS, OBJETOS, CLASSIFICAÇÕES, ADIMPLEMENTO E INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES. Trabalho apresentado para avaliação na disciplina de Direito Civil III, curso de…

numa empresa que compra de outras os créditos que possuem como resultado das vendas de seus próprios serviços. É, pois, uma atividade de reposição de capital. Não se trata de um empréstimo e sim uma operação mercantil (compra e venda) mediante um contrato, também não se trata de atividade financeira. Transfere-se juntamente o risco do recebimento dos títulos. Configurando um adiantamento de recursos. Essa definição faz muita diferença no ponto de vista jurídico, comercial e econômico.…

I- Práticas comerciais: DIREITO do CONSUMIDOR Prof.: Dr. Paulo de Tarso Neri Procurador do Estado de São Paulo Mestre em Direito Constitucional pela PUC/SP Professor nos cursos de graduação e pós graduação da UNIFMU 1- marketing; 2- cobrança de dívidas; 3- bancos de dados e cadastros de consumidores. FEDERAL CONCURSOS Marketing - Questão Em relação ao capítulo das práticas comerciais inserto no CDC é incorreto afirmar: a) ( ) as normas lá contidas incidem –…

os princípios do direito do trabalho e por fim e não menos importante, analisar a jurisprudência pertinente ao tema. A pesquisa busca mostrar teoricamente, os danos decorrentes do acidente de trabalho, a partir de, princípios trabalhistas e conceitos de renomados juristas, que atuam e lecionam sobre a matéria. Assim finalmente serão demonstrados os danos, as suas espécies e suas devidas obrigações, como forma de facilitar aos empregados e empregadores, que procurem seus direitos e…