Artigo Cientifico Codigo Penal

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER Artigo científico apresentado como requisito parcial para obtenção de título de Pós-Graduação com especialização em Educação Social e Intervenção Comunitária, orientada pela Prof MSc. Gilmara da Silva ITAJAÍ (SC) 2010 FOLHA DE APROVAÇÃO KÁTIA RAQUEL BATSCHAUER WESTPHAL VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER Artigo científico apresentado ao Curso de Pós-Graduação Latu Sensu da AUPEX, como

arara-azul-de-lear 60.000 papagaio-de-cara-roxa 6.000 mico-leão-dourado 20.000 jaguatirica 10.000 Fonte: http://www.ambientebrasil.com.br/composer.php3?base=./natural/index.html&conteudo=./natural/traficodeanimais.html Animais para fins científicos Nome comum Valor em US$ jararaca-ilhoa 20.000 (por unidade) cascavel 1.400 (por unidade) surucucu-pico-de-jaca 3.200 (por unidade) coral-verdadeira 31.300 (por grama de veneno) Fonte:…

O Aborto em fetos anencéfalos: implicações jurídico-penais encontra-se disponível na página web: http://www.lfg.com.br/public_html/article.php?story=20090302110030406 Este Artigo explica implicações e liberações de aborto, pelo judiciário Brasileiro, tem o objetivo de explicar os casos no qual o aborto é permitido, foca no aborto de fetos anencéfalos, baseando-se em leis do código penal Brasileiro para contextualizar sua tese. O artigo mostra dois lados, o de quem é contra, e o de quem é

FACULDADE PITÁGORAS DE IPATINGA DIREITO PENAL IPATINGA/MG 2013 FACULDADE PITÁGORAS DE IPATINGA DIREITO PENAL Trabalho de Direito penal apresentado ao Prof. João Neto como requisito parcial para

Onde fica o direito à vida de um indefeso que é assassinado por interesses menores? Este tema fere o direito humano, desvaloriza a cidadania e confronta a dignidade humana. O presente artigo possui como objetivo expor o aborto em seus aspectos, como nas normas jurídicas de acordo com o Código Civil, Código Penal, Constituição Federal e a Declaração Universal dos Direitos Humanos, as normas médicas de acordo com o Conselho Federal de Medicina, concepções religiosas e o posicionamento…

Introdução ao Estudo do Direito Questionário no. 1 Professora:Sandra Aluno:_______________________________________________ Tendo como referência o artigo “A eutanásia no ordenamento jurídico brasileiro de Andre L. F. Martins”identifiquem e transcrevam trechos que caracterizem as seguintes relações do Direito com as seguintes Ciências: a) Filosofia do Direito =>questionar o critério de justiça adotado nas normas jurídicas, pois se trata de uma disciplina de reflexão…

DE PENAMBUCO CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL – LATO SENSO A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO NO BRASIL José Alves Malafaia Novembro/2014 JOSE ALVES MALAFAIA A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO NO BRASIL Artigo apresentado pelo pós-graduando José Alves Malafaia, à mestra do Módulo Crimi - nologia, Renata Celeste, no Curso de pós - Graduação em Direito penal e Processo Penal. Recife,…

nascituro desde a concepção, como será apresentado neste artigo. 1. Dos Direitos Individuais No capítulo I do Título II, a Constituição consagra os “direitos e deveres individuais e coletivos”, assegurando a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade (CF, art. 5º). 1.1. Convenções adotadas pelo Brasil sobre Direitos Humanos Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos de 1966: Artigo 6 º- O direito à vida é inerente à…

Teixeira Fontes do Direito Penal E Os Crimes Agravados Pelo Resultado. Tucuruí-Pa, 01 de Outubro de 2014 FACULDADE DE TEOLOGIA, FILOSOFIA E CIENCIAS HUMANAS GAMALIEL CURSO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS BACHARELADO EM DIREITO Kellen Cristina de Jesus Freitas Teixeira Fontes do Direito Penal E Os Crimes Agravados Pelo Resultado. Trabalho solicitado em sala de aula pelo professor de Direito Penal do Curso de Direito da Faculdade Ga …

(Bernard Shaw-dramaturgo irlandês) 7 RESUMO A presente monografia tem como escopo analisar a Lei 11.343/2006, denominada de Nova Lei de Drogas, mais especificamente o art.28 da lei, demonstrando a natureza jurídica do artigo como crime, fato atípico ou infração penal sui generis.O art. 28 da Nova Lei de Tóxicos revogou o art. 16 da Lei nº 6.368/76 e alterou a forma de penalização do infrator portador da droga ilícita, com a instituição de medidas educativa. Inovando, nosso…