Art Marcio Luis

mundiais tão ou até mais graves do que a crise econômica. É nesse cenário que, 20 anos depois da ECO 92, se realiza mais uma Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento — a Rio+20. É um momento ímpar de 2 CRUZ, Paulo Marcio; FERRER, Gabriel Real. A crise financeira mundial, o Estado e a democracia econômic a. Revista de Direito: Argumentum – Processo e Desenvolvimento Econômico Sustentável, Universidade de Marília, São Paulo, v. 10, 2009. Disponível em:…

medida de absoluta excepcionalidade e, por consequência, vinculada à efetiva comprovação dos requisitos indispensáveis - a fumus boni juris – relevância dos motivos em que se assenta a inicial, sendo Este documento foi assinado digitalmente por MARCIO ROTHIER PINHEIRO TORRES. Se impresso, para conferência acesse o site http://consultasaj.tjam.jus.br/esaj, informe o processo 0617656-76.2013.8.04.0001 e o código 12DDCBA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA fls. 62 ESTADO DO AMAZONAS…

354/0001-30 aqui legalmente representado pelo seu proprietário Sr. Luís Gonzaga dos Santos, empresário, brasileiro, casado, e Domiciliado na Av. Xavier da Silveira, 1047 Morro Branco – Natal/RN. CLÁUSULA PRIMEIRA: objeto – Bar, Cozinha, despensa de Material, despensa de gêneros, sala gerencia, vestiário e bwc-funcionários, central de gás e wc’s da área de piscina, salão de restaurante praiano parte do prédio situado à av. Dep. Márcio Marinho, s/n, Praia de Pirangi do Norte, Município…

CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 139045/2008 - CLASSE CNJ - 202 - COMARCA CAPITAL AGRAVANTES: AGRAVADA: BANCO BMG S. A. E OUTRO(s) ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DOS CONSUMIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO - ADECON - MT RELATÓRIO EXMO. SR. DES. MÁRCIO VIDAL Egrégia Câmara: Trata-se de Recurso de Agravo de Instrumento, interposto pelos Bancos BMG S.A. e Panamericano S.A., em que é Agravada a Associação de Defesa dos Consumidores do Estado de Mato Grosso - ADECON/MT -, com o fito…

Professor: Márcio Almeida Obrigações de fazer e obrigações de não fazer Criscilena Mirian Carina Ribeiro Flavia Corrêa Ginaldo Moares Vanilmatati Lima Milton Campelo Criscilena Mirian Carina Ribeiro Flavia Corrêa Ginaldo Moraes Vanilmatati Lima Milton Campelo Obrigações de fazer e obrigações de não fazer Trabalho apresentado ao professor Márcio Disciplina Direito Civil I(Obrigações) da turma 60331, turno noturno do curso de direito. São…

obrigando os que por ele se responsabilizaram e juraram defendê-lo, a adotarem as providências necessárias, que evitem sua destruição, Resolve editar o seguinte ATO INSTITUCIONAL Art 1º - São mantidas a Constituição de 24 de janeiro de 1967 e as Constituições estaduais, com as modificações constantes deste Ato Institucional. Art 2º - O Presidente da República poderá decretar o recesso do Congresso Nacional, das Assembléias Legislativas e das Câmaras de Vereadores, por Ato…

CONTRARRAZÕES ao recurso inominado interposto por AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA, requerendo sua juntada e remessa para Superior Instância. Nestes termos, Pede deferimento Belém, 29 de Abril de 2013. Márcio Luís Santos do Valle OAB/PA 7.831 EGRÉGIA TURMA RECURSAL CONTRARRAZÕES DE RECURSO INOMINADO Recorrente: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA, Recorrido: NAZARENO BATISTA DE OLIVEIRA, Processo nº: 009.2009.1.000903-1 EGRÉGIA…

Previsão constitucional A Constituição de 1988, em seu art. 129, VII, considerou função institucional do Ministério Público o exercício do controle externo da atividade policial, na forma da lei complementar de regência da Instituição. A atividade também é respaldada no art. 127 e incisos I e II do art. 129 da Carta constitucional e é exercida em conformidade com o disposto nas leis orgânicas do Ministério Público da União e dos Ministérios Públicos dos Estados. O policiamento…

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA __ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE SÃO LUÍS – MARANHÃO. : MARIA GUSMAO ,brasileira , estado civil , operacional , portadora do RG Nº SSP-MA , inscrita no CPF sob residente e domiciliada na Rua 5,Nº75,Angelim, CEP S, por intermédio de sua advogada, para tanto habilitada (procuração em anexo), com escritório profissional localizado à Avenida Senador Vitorino Freire, Edifício , nesta capital, onde recebe intimações e…

PROCESSO N.º 0000157-22.2014.5.15.9541 RECLAMAÇÃO TRABALHISTA: RECLAMANTE: MARIA OLIVEIRA DA SILVA RECLAMADA: ROGÉRIO ALMEIDA DE CASTRO O BEL. LUIS OLIVEIRA DE CAMARGO, brasileiro, casado, advogado devidamente inscrito na OAB/SP sob o n.º 126.170, com escritório à Rua Marcio, n.º 124, Bairro: Vila Joana, Sorocaba/S.P., neste ato, constituído por IPC LTDA, Inscrita no CNPJ nº 57.412.820/0001-82 e Inscrição Estadual nº 689.108.434.983, devidamente estabelecida