Art Marcio Luis

tanto dentro como fora. A prefeitura investe nas escolas da cidade e ajuda os estudantes universitários com um auxílio transporte para que os mesmos consigam viajar todos os dias para estudar. II. Composição dos conselhos municipais Márcio Antonio Salvi: CHEFE DE GABINETE DO EXECUTIVO Antonio Gilberto de Menezes: DIRETOR DE AÇÃO PROFISSIONALIZANTE Marcelo Vasconcellos : DIRETOR DE CONTROLE ADMINISTRATIVO Valdir Luiz Lopes:…

à corrente que procura diferenciar a eficácia erga omnes do efeito vinculante, mesmo porque existe uma regra trivial de hermenêutica a qual preceitua que o legislador não se utiliza de palavras inúteis. Se o Constituinte (art. 102, §2º) ou o legislador infraconstitucional (art. 28, lei 9.868/99) quisessem atribuir-lhes sentido idêntico, não teriam se valido simultaneamente de duas expressões. Bastaria fazer uso de uma expressão só. Com efeito, pode-se dizer que a eficácia erga omnes…

limitada de indústria e comércio de equipamentos eletrônicos em geral, instalação, assistência técnica, treinamento e locação de equipamentos, intitulada “Luis Fernando de Morais e Cia Ltda.”. O primeiro sócio abre com um capital de R$ 9.998,00 e o segundo com R$ 1,00. CONTRATO SOCIAL DA EMPRESA “LUIS FERNANDO DE MORAIS E CIA. LTDA” LUÍS FERNANDO DE MORAIS, brasileiro, natural de Santana do Livramento/RS, solteiro, maior, comerciante, portador da carteira de identidade nº…

Exploração de prestígio ARTIGO 357/ CP CP - Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940 Art. 357 - Solicitar ou receber dinheiro ou qualquer outra utilidade, a pretexto de influir em juiz, jurado, órgão do Ministério Público, funcionário de justiça, perito, tradutor, intérprete ou testemunha: Pena - reclusão, de um a cinco anos, e multa. Parágrafo único - As penas aumentam-se de um terço, se o agente alega ou insinua que o dinheiro ou utilidade também se destina a qualquer das…

Autos nº 006500-00.2913.5.10.004 EMPRESA PANOS QUENTES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, já qualificado nos autos da reclamação trabalhista que lhe move NESTOR CASA GRANDE, vem, perante Vossa Excelência, com fulcro no art. 847 da CLT c/c art. 300 do CPC, apresentar: CONSTESTAÇÃO Às infundadas alegações do reclamante, o que faz pelas razões de fato e de direito a seguir aduzidas. I – DAS PRELIMINARES I. I – PUBLICAÇÕES; I. II – INEXISTÊNCIA OU NULIDADE DA

estaduais, dava poderes extraordinários ao Presidente da República e suspendia várias garantias constitucionais. Redigido em 13 de dezembro de 1968 pelo então Ministro da Justiça, Luís Antônio da Gama e Silva, o AI-5 entrou em vigor durante o governo do presidente Artur da Costa e Silva como represália ao discurso do deputado Márcio Moreira Alves na Câmara dos Deputados, em 2 de setembro de 1968. No discurso, o deputado propôs um boicote ao militarismo ("Quando não será o Exército um…

SÃO LUÍS INSTITUTO MARANHENSE DE ENSINO E CULTURA PROFESSOR: WALTER SOUTO CURSO: ADMNISTRAÇÃO TURMA “P” DILMA NASCIMENTO DANDARA SALLES FABIANA CASTELO MÔNICA ARAÚJO MARCIO RICARDO WANDERSON FERNANDO INTRODUÇÃO ONG NASCENTE DE ESPERANÇA A ONG Nascente de Esperança foi fundada em 2014 pelo funcionário público Wanderson Fernando, com o objetivo de acolher crianças e adolescentes que ficavam pelas ruas dos bairros de…

CIENCIAS HUMANAS E APLICADAS FACULDADE SÃO LUIS CURSO DE ADMINISTRAÇÃO ANDREA BARBOSA SILVA ANDREA MENDES FURTADO ANGELA MARIA GONZAGA DYNAEL SOUSA DA SILVA A ATUAÇÃO ÉTICA DO ADMINISTRADOR EM QUESTÕES ATUAIS São Luís 2014 Trabalho apresentado ao Curso de Administração da Faculdade São Luis, para obtenção da segunda nota da…

ressalte esse risco, e este envolve a todos os juízes, uma vez que a pré-compreensão (volverständnis), conceito formulado por M. Heidegger, possa induzir o intérprete a formular juízos de valor baseado em sua visão de mundo. Em razão disso é que Márcio Augusto Vasconcelos Diniz, valendo-se do próprio Gadamer, diz: o intérprete não pode, contudo, impor ao texto a sua pré-compreensão. Deve confrontá-la criticamente com as possibilidades nele contidas [...]. Ele deve, no diálogo com o…

EM GESTÃO PÚBLICA MÓDULO – LEGISLAÇÃO E SERVIÇOS – FASE I GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS – MILTON PAULO ROSS CONTABILIDADE PÚBLICA – MARCIO JOSÉ ASSUMPÇÃO TUTORIA DENISE MARIA GROCHOLSKI TELE SALA SITIO CERCADO CURITIBA 2007 GERTRUDES WACHESKI MANOEL GOMES DE ALCANTARA EDILSON DOS SANTOS LIMA GERSON LUIS GROCHOLKI EDINA DA APARECIDA MARTINS GESTÃO EM OBRAS PÚBLICAS E CONTABILIDADE PÚBLICA Trabalho apresentado como…