Art Cientifico Sustentabilidade

pelo gestor público. Surge assim a gestão ambiental como um elemento novo e necessário para analisar os aspectos envolvidos na valoração econômica para recuperação de áreas degradadas pela expansão urbana, adotando como referência parâmetros de sustentabilidade e eficiência que propiciem uma reestruturação urbana ecológica e que incorporem estes aspectos em novas técnicas de gestão, planejamento e controle ambiental. Segundo Miller, nosso planeta pode ser comparado com uma astronave…

objetivos, características, recomendações e estratégias pertinentes ao plano nacional e internacional. Foi recomendado que a prática deva considerar todos os aspectos que compõem a questão ambiental, ou seja, aspectos políticos, sociais, econômicos, científicos, tecnológicos, éticos, culturais e ecológicos, dentro de uma visão inter e multidisciplinar. Na Conferência de Tbilisi, a Educação Ambiental foi definida como uma dimensão dada ao conteúdo e à prática da educação, orientada…

servidores etc.; Função atípica de natureza jurisdicional: o Senado julga o Presidente da República dos crimes de responsabilidade (art. 52, I). Executivo Função típica: prática de atos de chefia de Estado, chefia de Governo e atos de administração; Função atípica de natureza legislativa: o Presidente da República por exemplo, adota medida provisória, com força da lei (art. 32); Função atípica de natureza jurisdicional: o Executivo julga, apreciando defesa e recursos administrativos. …

O Presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto na alínea “c” do § 1º do art. 9º da Lei nº 4.024/61, com a redação dada pela Lei nº 9.131/95, na Lei nº 9.394/96, especialmente nos arts. 78 e 79, 26-A, § 4° do art. 26, § 3° do art. 32, bem como no Decreto nº 6.861/2009, e com fundamento no Parecer CNE/CEB nº 13/2012, homologado por Despacho do Senhor Ministro da Educação, publicado no DOU de 15 de

FMU – FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS CPPG – CENTRO DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO Rodrigo Melero MICROCRÉDITO E SUSTENTABILIDADE SÃO PAULO 2011 Rodrigo Melero MICROCRÉDITO E SUSTENTABILIDADE Trabalho apresentado ao Curso Banking – Gestão Bancária das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU, como requisito parcial para obtenção de aprovação do Curso. Orientador: Alcir Desasso São Paulo 2011 Dedico a todos que me…

internacional sobre as ações práticas que permitam aos países alcançar a meta de redução na perda da biodiversidade até 2010. Para tanto, temos muito a contribuir, principalmente no que se refere aos resultados de nossas políticas integradas de sustentabilidade e de transversalidade entre ministérios, setores governamentais e junto à sociedade civil. Nós, da Secretaria de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável fazemos parte deste desafio por entendermos que garantir a proteção da…

32 5. CONSIDERAÇÕES FINAIS 42 6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 43 ANEXO A 47 LISTAS Anexo A…………………………………………………………...………………….47 Anexo B………………………………………………………………………………55 Anexo C.……………………………………………………………………………..56 1. INTRODUÇÃO Sustentabilidade e meio ambiente, são assuntos discutidos desde Rio+20 até na reunião da conferência das Nações Unidas para resolver e amenizar o problema do aquecimento global. O tema reflete a preocupação de parte da sociedade desde do início do século XXI

e dos meios de produção. Neste contexto o direito ambiental tem seus princípios e regras a serem seguidos, para o bem estar da sociedade contemporânea e atual, esta mesma que necessita a cada dia mais desse desenvolvimento. RESUMO A sustentabilidade social tem o objetivo de construir uma civilização do ser, havendo uma maior equidade na distribuição do ter e da renda, de modo a reduzir padrões de vida entre abastados e não abastados, em uma pluralidade de soluções particulares…

prevenção, leis, tratados, entre outros. A análise central do presente estudo visa à compreensão dos principais estatutos legais para a proteção do recurso mais abundante que o país possui, qual seja a água. Palavras-chave: Preservação. Água. Sustentabilidade. 1 INTRODUÇÃO No decorrer da história, o uso e os direitos da água sofreram diversas alterações. Dentre os principais instrumentos legislativos que trata sobre o tema, a Lei Federal 9.433/1997 merece especial atenção,…

Constituição de 1824. Com a promulgação do Código Penal de 1830, nos artigos 178 e 257 puniam crimes ambientais. Após na década de 80 a Lei de Política Nacional do Meio Ambiente (nº 6938, de 31/08/1981); e a própria Constituição Federal de 05/10/1988 em seu art. 225 protegem o meio ambiente. Com a Constituição Federal de 1988 fica estabelecido que a União detenha competência privativa e concorrente para legislar sobre o meio ambiente. Entende-se como privativo o que é exclusivo,…