Biopirataria na amazônia

BIOPIRATARIA: O COMBATE, A REPRESSÃO E O CONTROLE NA REGIÃO AMAZÔNICA

Descrição do tema específico

A Biopirataria trata da exploração, manipulação, e exportação de recursos biológicos, com fins comerciais, e corresponde à transferência entre países de diferentes formas e espécimes da flora e da fauna, com finalidade comercial tendo a idéia de contrabando com apropriação de seus princípios ativos e monopolizando esse conhecimento por meio do sistema de patentes, cientistas, muitas vezes enviados por empresas, se apropriam do conhecimento dos nativos e também de seus recursos sem nenhum tipo de autorização ou pagamento.

De acordo com Juliana Santilli, professora, promotora de Justiça do MPDFT e também sócio-fundadora do Instituto Sócio-Ambiental – ISA:

“A biopirataria é a atividade que envolve o acesso aos recursos genéticos de um determinado país ou aos conhecimentos tradicionais associados a tais recursos genéticos (ou a ambos) sem o respeito aos princípios da Conversão da Biodiversidade, isto é, sem autorização do país de origem e de suas comunidades locais e a repartição de benefícios. A Convenção da Biodiversidade estabelece que os benefícios gerados pela utilização dos recursos genéticos coletados nos países megadiversos devem ser compartilhados com estes e com as comunidades locais detentoras de conhecimentos associados a estes.”

Justificativa da escolha do tema:

Por se tratar de um assunto que envolve o equilíbrio natural do planeta relacionado com a sobrevivência das espécies (fauna) e as descobertas medicinais em prol da saúde (flora) sendo o Brasil detentor de aproximadamente 20% de toda biodiversidade existente no planeta, cabendo à área de segurança pública a responsabilidade de combater o contrabando por parte de outros países, protegendo e resguardando as riquezas do nosso País, sendo estas, importantes para as futuras gerações.

Problema que o pesquisador se propõe a resolver