Art 50 á 53 Da Lei 9394 96 Resenha

à contradição. Na incompatibilidade é preciso decidir entre duas proposições que dizem respeito a situações contingentes, ou seja, aquelas que não são absolutas, que dependem das circunstâncias, que são relativas ao que se pretende fazer, às leis naturais ou às decisões humanas. Quer um exemplo? Imagine que você torça pelo time A e seu principal rival é o time B. Em um jogo entre B x C (outro time), é possível que, naquela situação, você torça pelo time C. Isso não é…

Adama Ouane Alberto Melo Dalila Shepard Katherine Grigsby Osmar Fávero Ricardo Henriques Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) Centro de Informação e Biblioteca em Educação (CIBEC) Educação anti-racista : caminhos abertos pela Lei Federal nº 10.639/03 / Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. – Brasília : Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, 2005. 236 p. (Coleção Educação para todos) 1.…

Reitor é o Prof. Dr. Paulo Gabriel Soledade Nacif, portador da Carteira de Identidade no. 188569502 SSP/BA e inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o no. 341.445.285-53, designado por meio de Decreto Presidencial de 03 de julho de 2007, publicado no Diário Oficial da União, edição de 04/07/2007. A UFRB foi criada pela Lei 11.151, de 29 de julho de 2005, a partir do desmembramento da Escola de Agronomia da Universidade Federal da Bahia. Possui sede e foro na Cidade de Cruz das…

os acadêmicos do curso, de acordo com a carga horária prevista no Plano de Execução Curricular. 5.8 Estágio Curricular não-obrigatório Os alunos tem a possibilidade de participarem de estágios curriculares nãoobrigatório, conforme os termos da Lei 11778/08, que dispõe as diretrizes nacionais dos estágios curriculares. Bacharelado em Ciências Contábeis - 2009 24 25 5.9 Estágio Curricular Supervisionado O acadêmico do Curso de Ciências Contábeis realizará estágio…

que seguindo numa direção paralela, ainda que com as mesmas finalidades das discussões realizadas no MEC, estava em tramitação no Congresso Nacional o Projeto da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), comandado pelo então senador Darcy Ribeiro e que acabou sendo aprovado em 20 de dezembro de 1996 pela Lei Federal 9394/96. Foram várias as iniciativas patrocinadas pelo MEC em paralelo com as discussões no Congresso em torno da LDB. Uma delas é a publicação em versão…

capítulo, sobretudo porque nas últimas décadas tem se tornado uma constante a revisitação da história da disciplinas em função das diversas mudanças ocorridas, tanto na discussão de novos pressupostos teóricos e metodológicos, quanto na mudança das leis ocorridas pós ditadura militar e que alteraram significativamente a maneira de conceber e trabalhar as duas disciplinas. Ao longo do capítulo, o leitor poderá perceber que uma das grandes mudanças ocorridas nas últimas décadas do…

.................. 46 Tabela 9.14 – Matriz curricular do curso de Engenharia Civil .............................................. 47 Tabela 9.15 – Atividades complementares ........................................................................... 53 Tabela 9.16 – Infraestrutura disponível no câmpus ............................................................... 65 Tabela 9.17 – Laboratórios e as disciplinas atendidas na graduação ..................................... 67 6 1. DADOS…

importante destacar que, em março de 1999, para regulamentar os diferentes tipos de organizações da sociedade que surgiam e estabelecer parâmetros com as já historicamente existentes e entidades filantrópicas, foi instituída pelo Governo Federal a Lei nº 9790 que criou a figura da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), sem fins lucrativos. No mesmo diploma legal, encontra-se a regulamentação do Termo de Parceria entre as OSCIPs e o Poder Público “destinado à…

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO PARANÁ SUPERINTENDENCIA DA EDUCAÇÂO DEPERTAMENTO DA DIVERSIDADE NÚCLEO DE GÊNERO E DIVERSIDADE SEXUAL SEXUALIDADE REIMPRESSÃO CURITIBA SEED/PR 2009 Depósito legal na Fundação Biblioteca Nacional, conforme Lei n 10.994, de 14 de dezembro de 2004. É permitida a reprodução total ou parcial desta obra, desde que seja citada a fonte. Capa e Projeto Gráfico MEMVAVMEM Diagramação MEMVAVMEM Revisão Ortográfica MEMVAVMEM CATALOGAÇÃO NA FONTE –…

como no quinto ano da escola primária, são sistematicamente mais altos nas escolas particulares que nas públicas, e mais baixos ainda nas escolas indígenas. Seu estudo também mostrou, porém, fraco desempenho para todos os alunos, já que, no máximo 50% alcançaram os padrões nacionais e, entre os alunos indígenas, tal proporção variou de 5% a 9% dos padrões esperados. As fortes condições diferenciais e o impacto concomitante entre escolas públicas e particulares não são tratados como…