Art 282 8213

revertido para nenhum dos dois. e) será revertido na proporção de 75% para Júnior e 25% para Luciana. 45 - Q377309 ( Prova: TRT 3R - 2014 - TRT - 3ª Região (MG) - Juiz do Trabalho / Direito Previdenciário / Contribuições sociais; ) Nos exatos termos do art. 43, §§1º e 2º, da Lei n. 8.212/91, com a redação dada pela da Lei n. 11.941/09, é correto afirmar que o recolhimento das contribuições previdenciárias decorrentes de condenação pela Justiça do Trabalho se opera: a) Pelo regime de…

incapacite a pessoa para o exercício de atividades normais da vida e que, por consequência desta incapacitação, a pessoa tenha dificuldades de inclusão social. Porém segundo o Decreto nº 5296/04 que atualizou a redação do Decreto nº 3.298/99, em seu art 3º incisos I e II definem deficiência da seguinte forma: “I – deficiência – toda perda ou anormalidade de uma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica que gere incapacidade para o desempenho de atividade, dentro do…

Composição da Amostra segundo as Regiões Metropolitanas de Abrangência TABELA 9 Taxa de desemprego por região metropolitana Brasil - 1991 (continua) Recife Composição da Amostra Pessoas 18 anos 20 anos Total ou mais ou mais 14468 8867 8213 Salvador 15367 8952 8252 Belo Horizonte 20880 13185 12334 Abril 4,47 Rio de Janeiro 19957 13548 12851 Maio 4,61 6,49 4,54 São Paulo 23453 14771 13926 Junho…

O Código Civil aprovado em 1916, apenas dedicava vinte e dois artigos às questões de trabalho, com a denominação imprópria de “locação de serviços”. Em 7 de setembro de 1926 foi reformada a Constituição e incluído o n. 28 do art. 34 na competência privativa do Congresso Nacional, a de “legislar sobre o trabalho”. A Legislação Social do Brasil começou, decididamente, após a revolução de 1930. O Governo Provisório, que foi constituído sob a chefia do então…

Amostragem e Composição da Amostra segundo as Regiões Metropolitanas de Abrangência TABELA 9 Taxa de desemprego por região metropolitana Brasil - 1991 (continua) Recife Composição da Amostra Pessoas 18 anos 20 anos Total ou mais ou mais 14468 8867 8213 Salvador 15367 8952 8252 Belo Horizonte 20880 13185 12334 Abril 4,47 Rio de Janeiro 19957 13548 12851 Maio 4,61 6,49 4,54 São Paulo 23453 14771 13926 Junho 4,31 5,61 3,63 Porto Alegre 16371 10447 9913…

voluntária por idade 3.6. Aposentadoria do professor 3.7. Aposentadoria especial 4. Regras de transição para concessão de aposentadoria 4.1. Servidores ingressos até 16/12/1998 4.1.1. Regra do art. 3o da EC n° 47/2005 4.1.2. Regra do art. 2 o da EC n° 41/2003 4.2. Servidores ingressos até 31/12/2003 (EC n° 41/2003, art. 6o) 4.3. Direito de opção pela regra mais vantajosa 4.4. Quadro resumo das aposentadorias voluntárias 5. Pensão por morte do RPPS 6. Outros benefícios 7. Reajustamento…

2.1 A Conceituação de Instituição de Assistência Social e a Imunidade Tributária do Art. 150, VI, “c” da CF/88 .......................................................................................................................................................... 146 2.2 Análise Doutrinária sobre os Requisitos para o Reconhecimento da Instituição de Assistência Social para fins da Imunidade Tributária do Art. 150, VI. “c” .....................................................................

do Sistema Nacional de Cultura, bem como de sua articulação com os demais sistemas nacionais ou políticas setoriais de governo. § 4º Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão seus respectivos sistemas de cultura em leis próprias." Art. 2º Esta Emenda Constitucional entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, em 29 de novembro de 2012. Mesa da Câmara dos Deputados Deputado MARCO MAIA Presidente Deputada ROSE DE FREITAS 1ª Vice-Presidente Deputado EDUARDO DA FONTE…

Serviço suplementar Súmula n. 46 Acidente de trabalho Súmula n. 47 Insalubridade Súmula n. 48 Compensação Súmula n. 49 Inquérito judicial Súmula n. 50 Gratificação natalina Súmula n. 51 Norma regulamentar. Vantagens e opção pelo novo regulamento. Art. 468 Da CLT Súmula n. 52 Tempo de serviço Súmula n. 53 Custas Súmula n. 54 Optante Súmula n. 55 Financeiras Súmula n. 56 Balconista Súmula n. 57 Trabalhador rural Súmula n. 58 Pessoal de obras Súmula n. 59 Vigia Súmula n.…

QUALIDADE INDUSTRIAL, 2007. Medida da INMETRO, disponível em: . 23 TABELA 7 Fração de Amostragem e Composição da Amostra segundo as Regiões Metropolitanas de Abrangência Composição da Amostra Pessoas 18 anos 20 anos Total ou mais ou mais 14468 8867 8213 15367 20880 19957 23453 16371 110496 8952 13185 13548 14771 10447 69770 8252 Março TABELA 9 Taxa de desemprego por região metropolitana Brasil - 1991 (continua) Mês Região Metropolitana Belo Horizonte Janeiro Fevereiro São Paulo…