Arretche Marta Relações Federativas Nas Políticas Sociais

Brasil. Representou um importante ponto de inflexão na evolução institucional do país e determinou um novo arcabouço jurídico-institucional no campo das políticas públicas em saúde. DESENVOLVIMENTO Desde o século passado o sistema de saúde vem sofrendo mudanças que são acompanhadas de transformações econômicas, socioculturais e políticas. No período colonial, ocorreu no Brasil uma onda de surtos epidêmicos tais como varíola, febre amarela e cólera, porém existia um…

[pic] Sistema de Ensino Presencial Conectado SERVIÇO SOCIAL ALZIRA IVA CAVALCANTE GUIMARÃES RESGATE HISTORICO DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DO ARCABOUÇO LEGAL Limoeiro do Norte – Ceará 2012 ALZIRA IVA CAVALCANTE GUIMARÃES RESGATE HISTORICO DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DO ARCABOUÇO LEGAL TRABALHO APRESENTADO A…

um autônomo. Sua estrutura se deu pelo critério jurídico-formal, delimitando a atuação dos Estados e repartindo competências, ou seja, passou a existir vários centros de decisões políticas que visavam interesses gerais. A União foi encarregada, por exemplo, de defender e preservar a paz, monitorar as relações políticas e regulamentar o comércio. Os Estados encarregaram-se de assuntos que não fossem diretamente ligados à constituição. A Constituição do Estado federal foi criada por…

levantamento bibliográfico, foram selecionados entendimentos a respeito da composição federativo-fiscal do País no período delimitado. Constatou-se que as medidas adotadas na reestruturação do Sistema Tributário Nacional e a correspondente conformação federativa estavam de acordo com as finalidades do Estado na época. Sugere-se, diante disso, a observação das reais finalidades do Estado brasileiro na atualidade (independentemente da noção de Estado adotada), para que se possa…

DEMOCRACIA NO BRASIL a visão da ciência política norte-americana MARTA ARRETCHE Professora de Ciência Política da Unesp – Campus Araraquara. Autora, dentre outros, de Estado federativo e Políticas sociais. Resumo: O artigo examina as interpretações da ciência política norte-americana sobre a natureza do federalismo brasileiro, tomando como base as orientações teórico-metodológicas da análise comparada sobre federalismo. Palavras-chave: política brasileira; federalismo;…

enero-junio 2011 © 2011 by Unisinos - doi: 10.4013/otra.2011.58.08 Resenha Resenha do livro Políticas públicas no Brasil Book review: Public policies in Brazil Rodrigo Marques Leistner1 rodrigoleistner88@gmail.com HOCHMAN, G.; ARRETCHE, M.; MARQUES, E. (orgs.). 2007. Políticas públicas no Brasil. Rio de Janeiro, Editora Fiocruz, 398 p. Nas últimas décadas o campo de estudos sobre as políticas públicas vem adquirindo uma notável relevância acadêmica. A constatação pode ser exemplificada a

INTRODUÇÃO: Nas últimas décadas ampliou-se o debate sobre as políticas sociais, no contexto das lutas pela democratização do Estado e da sociedade no Brasil. analisar a gestão das políticas sociais implica referir-se a ações públicas como resposta a necessidades sociais que têm origem na sociedade e são incorporadas e processadas pelo Estado em suas diferentes esferas de poder (federal estadual e municipal). As políticas sociais brasileiras concebem a participação entre a sociedade…

enero-junio 2011 © 2011 by Unisinos - doi: 10.4013/otra.2011.58.08 Resenha Resenha do livro Políticas públicas no Brasil Book review: Public policies in Brazil Rodrigo Marques Leistner1 rodrigoleistner88@gmail.com HOCHMAN, G.; ARRETCHE, M.; MARQUES, E. (orgs.). 2007. Políticas públicas no Brasil. Rio de Janeiro, Editora Fiocruz, 398 p. Nas últimas décadas o campo de estudos sobre as políticas públicas vem adquirindo uma notável relevância acadêmica. A constatação pode ser…

Resenha Políticas Sociais No Brasil: Descentralização em um Estado federativo Políticas Sociais No Brasil: Descentralização em um Estado federativo - Marta T. S. Arretche O presente texto relata a cerca da estrutura organizacional do Sistema de Proteção Social Brasileiro, que vem sendo profundamente redesenhada. À exceção da área de previdência, nas demais áreas da política social, educação fundamental, assistência social, saúde, saneamento e habitação popular, estão

E ARTES DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA: INSTRUMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS HABITACIONAIS OU INSTRUMENTO SEGREGADOR? Acadêmica: Aline Cristtine Marroco França Disciplina: Políticas Públicas e participação social no Brasil Docente: Celene Tonella Maringá, novembro de 2012. O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA: INSTRUMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS HABITACIONAIS OU…