Arrendamento Mercantil Incidência Ipi

cumulatividade 6.3 Isenção e não incidência – vedação ao crédito 6.4 Seletividade 6.5 Operações e prestações interestaduais com consumidor final 6.6 ICMS na importação 6.7 Imunidades 6.8 Base de cálculo 6.9 Lei Complementar nº 87/96 – Lei Kandir 6.10 Convênios – Lei Complementar n° 24/75 6.11 Substituição tributária 6.12 Tratamento do ICMS nas compras de mercadorias 6.13 ICMS e frete nas compras 6.14 ICMS incidente nas vendas de mercadorias 6.15 IPI…

por porte, em % Tabela 2 - Escala de produção nas montadoras por principais famílias de automóveis. Brasil: 1990/1995, em mil unidades Tabela 3 - Novos negócios e quantidade de contratos Tabela 4 - Imobilizado de arrendamento por tipo de bens Tabela 5 - Arrendamentos recebidos por setores de atividades SUMÁRIO INTRODUÇÃO.................................................................................................................... CAPITULO I…

microempresas ou empresas de pequeno porte, a sociedade empresária, a sociedade simples e o empresário a que se refere o artigo 966 da Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil Brasileiro), devidamente registrados no registro de empresas mercantis ou no Registro Civil de Pessoas Jurídicas, conforme o caso, desde que dentro dos limites de receita bruta previstos na legislação. A dimensão do alcance do Simples Nacional ainda é estuda, mas sua abrangência tem levado a formalidade…

Conceitos Espécies e Competências Elemen tos Fundamentais do Tributos Fato Gerador Contribuintes e Responsáveis Base de Cálculo e Alíquota CAPÍTULO 2 – CLASSIFICAÇÃO DOS TRIBUTOS PARA FINS GERENCIAIS Tributos Sobre Compra e Venda de Mercadorias IPI – Imposto sobr e Pr odutos Industrializados ICMS – Imposto Sobr e Circulação de Mercadorias e Serviços PIS – Programa de Integração Social COFINS – Contribuição para Financiamento da Seguridade Social ISS – Imposto sobre Serviços…

Serviços ( ISS, ICMS, IPI, PIS, COFINS); b) as devoluções de vendas, vendas canceladas; c) os descontos incondicionais concedidos e/ou abatimentos sobre vendas. 1. IMPOSTOS INCIDENTES SOBRE VENDAS E SERVIÇOS São aqueles gerados no momento da venda, que guardam proporcionalidade com o preço de venda ou dos serviços ( variam proporcionalmente à venda), assim, quanto maior for o total de vendas, maior será o imposto. Os mais comuns são: - (ICMS, IPI, PIS,…

valor de venda dos produtos podem ser tradicionalmente de duas categorias: cumulativos e não-cumulativos. Esta separação refere-se à possibilidade de haver ou não duplas ou mais tributações em cima de um mesmo produto. IMPOSTO CUMULATIVO – é a incidência do imposto ou tributo que incide em todas as etapas intermediárias dos processos produtivos ou de comercialização de determinado bem, inclusive sobre o próprio imposto anteriormente pago, da origem até o consumidor final, influindo na…

ICMS-Importação, formando assim a regra matriz do imposto no estado de Santa Catarina, visando, desta feita, delimitar e compreender os aspectos materiais, temporais, espaciais, pessoais e quantitativos do referido imposto, para o real entendimento da incidência do tributo em uma operação de importação como um todo. Por fim o trabalho é focado na hierarquia das leis, de modo que todos os tópicos apresentam sua base legal na CF/88, e também ao final do trabalho discorre sobre a Resolução…

03 e 87.04 da TIPI; (Redação dada pela Lei nº 10.865, de 2004). IV – aluguéis de prédios, máquinas e equipamentos, pagos a pessoa jurídica, utilizados nas atividades da empresa; V - valor das contraprestações de operações de arrendamento mercantil de pessoa jurídica, exceto de optantes pelo Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - SIMPLES; (Redação dada pela Lei nº 10.865, de 2004). VI - máquinas,…

generalidade (todas as pessoas), universalidade (tudo ou todas as rendas e proventos) e da progressividade (alíquotas progressivas). Também é exceção ao princípio da anterioridade nonagesimal. Imposto sobre Produto Industrializado (IPI)  Legislação aplicável: ART. 153, IV, CF/88; ART. 46-51 CTN; LEI 4.502/64; DECRETO 7.212/10.  Fato Gerador: Saída de produto industrializado do estabelecimento industrial;  Principal Industrial…

produtos nacionais ou nacionalizados – IE; Imposto sobre a importação de produtos estrangeiros – II; Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários – IOF; Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI; Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza – IR; Imposto Territorial Rural – ITR. Impostos Estaduais Imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias e prestação de Serviços de transporte interestadual…