Apresente Quais O Atos Passíveis De Serem Registrados Na Junta Comercial

Viaturas da Frota do 58º BPM e 14º BPM, com fornecimento parcelado durante todo ano de 2014, de acordo contrato. ÍNDICE 1 - PREÂMBULO. 03 2 - OBJETO. 03 3 - DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO 03 4 - DO CREDENCIADO 04 5 - DAS PROPOSTAS COMERCIAIS 05 6 - DA HABILITAÇÃO. 05 7 - DA SESSÃO DO PREGÃO E DO JUGAMENTO 07 8 - DOS RECURSOS 10 9 - DA ADJUDICAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO 11 10 - DA CONTRATAÇÃO 11 11 - DO PAGAMENTO 11 12 - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 11 …

agrotóxicos previamente registrados pelo órgão federal competente a serem produzidos, manipulados, embalados, armazenados, comercializados e utilizados no Estado do Pará; XXVIII - proceder à coleta de amostras de agrotóxicos, seus componentes e afins necessários à análise física ou de controle, para que os mesmos sejam encaminhados aos órgãos competentes; XXIX - manter atualizada a lista dos agrotóxicos, seus componentes e afins previamente registrados no MAPA a serem produzidos,…

SOCIETÁRIO GERAL 1. Os sócios da Frente e Verso Tecidos Ltda. Praticaram atos desvirtuados da função da pessoa jurídica, constatando-se fraude relativa à sua autonomia patrimonial. Os credores propuseram a ação judicial competente e o juízo a quo decretou a desconsideração da personalidade jurídica da referida sociedade. Considerando a situação hipotética apresentada e a disciplina normativa da desconsideração da personalidade jurídica, assinale a opção correta. (A) O juízo a quo…

sua prévia autorização, de atos relativos à matéria protegida, tais como fabricação, comercialização, importação, uso, venda, etc. Como garantir sua patente 1. Consultar a LPI (Lei de Propriedade Industrial) para verificar se sua invenção pode ser patenteável. A patente é um título de propriedade temporário outorgado pelo Estado, por força de lei, ao inventor ou pessoas cujos direitos derivem do mesmo, para excluir terceiros, sem sua prévia autorização, de atos relativos à…

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO EMPRESARIAL NO BRASIL E NO MUNDO. Fabio Oliveira George Bessa Gesiel Nascimento Jerfferson Bonfim Manoelito Sampaio Petterson Gonçalves[1] 1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO COMERCIAL A atividade comercial começou a ser praticada desde a Antiguidade por vários povos, principalmente pelos fenícios, baseava-se principalmente na troca de materiais, sem uso, inicialmente de nenhum elemento monetário. Neste período, esta atividade ainda não

industrial ou direitos autorais pode se valer a fim de proteger tais direitos, ou requerer a reparação destes em caso de serem lesados por terceiros (CITANDO CASOS CONCRETOS COMO EMENTAS JURISPRUDENCIAIS). DIREITO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL O Direito da Propriedade Industrial é um direito que está relacionado com o exercício da atividade empresarial, seja de caráter, comercial, seja de tipo industrial. Este direito da propriedade industrial não é um direito sobre uma…

mais pessoas físicas que se associam para um determinado fim, assinando um contrato, que é arquivado em repartição pública especializada, como por exemplo: Junta Comercial Estadual, Cartório de Notas, etc. 6 – CAMPO DE ATUAÇÃO O campo de atuação da Contabilidade é muito amplo, visto que a complexidade das atividades industriais, agrícolas, comerciais, bancárias e de prestação de serviços no mundo de hoje, fez com que inúmeros registros e controles fossem criados. A Contabilidade capta,…

jurídica. Em um primeiro sentido, coação significa a violência física ou psíquica, que pode ser praticada contra uma pessoa ou um grupo de pessoas. A mera violência não é uma figura jurídica, mas quando se contrapõe ao Direito, torna anuláveis os atos jurídicos. Nessa acepção genérica, a palavra coação é, de certa maneira, sinônimo de violência praticada contra alguém. Exemplos: 1) O assaltante que exerce violência está coagindo a vítima a entregar os seus pertences. 2)…

Catalográfica F844c Fortes, José Carlos Curso de Direito Empresarial / José Carlos Fortes (Coord.) – Fortaleza: Fortes, 2014. xxx p. (livro eletrônico) ISBN xxxxxxxxx-x 1. Direito Empresarial. 2. Direito Comercial. 3. Registro de Empresas. 4. Estabelecimento Comercial. 5. Nome empresarial. 6. Marcas e Patentes. 7. Propriedade Industrial. 8. Sociedades Empresárias. 9. Sociedades Simples 10. Sociedade Limitada. 11. Sociedade Anônima. 12. Títulos de Crédito. 13. Falência e…

LARINGOSCOPIO, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este edital como Anexo I. II. DA PARTICIPAÇÃO 1. Poderão participar do certame todos os interessados em contratar com a Administração Estadual que estiverem registrados no CAUFESP, em atividade econômica compatível com o seu objeto, sejam detentores de senha para participar de procedimentos eletrônicos e tenham credenciado os seus representantes, na forma estabelecida no regulamento que disciplina…