Apontamento De Direito Fiscal

Pre molded. Concrete. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 14 2 DIREITO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL LATO SENSU. 16 2.1 Conceitos basilares decorrentes do Direito Tributário Interno Brasileiro. 17 2.2.1 Fontes do Direito Interno. 21 2.2.3 Fontes do Direito Tributário Internacional. 22 2.3 Princípios fundamentais ao Direito Tributário Internacional. 22 2.3.1 Princípios fundamentais do Direito Interno que influenciam o Direito Tributário Internacional em destaque. 23…

empresas existe um departamento ligado a questão fiscal para tratar do assunto. Assim a contabilidade se subdivide em contabilidade financeira, contabilidade fiscal, contabilidade gerencial, contabilidade de custos . Hoje com a grande tecnologia e as diversas obrigações a contabilidade vem a ser cada vez mais complexa, visando se defender de quaisquer falhas ou apontamentos indevidos. Conceitos da contabilidade. Ativos são todos os bens, direitos e valores a receber de uma entidade…

EXCELÊNTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARAPICUIBA – ESTADO DE SÃO PAULO. AUTOS Nº 000000000000000000000 xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, pessoa jurídica de direito privado, com sede social Rua xxxxxxxxxxxxx, nº 344 – xxxxxxxxxxxxx – São Paulo / SP – CEP.: xxxxxxxxxxxx, devidamente inscrita no CNPJ/MF.: sob nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, por seu procurador infra-assinado que esta subscreve, conforme procuração…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS DIREITOS AUTORAIS NA INTERNET PALMAS-TO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS CAMPUS PALMAS CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO DIREITO E LEGISLAÇÃO THÁTTYLA VALÉRIA CARVALHO SALES DIREITOS AUTORAIS NA INTERNET PALMAS-TO Artigo: Direitos autorais na Internet FILHO, Plínio Martins. Ci. Inf., Brasília, v. 27, n. 2, p. 183-188, maio/ago. 1998 “O direitos autorais lidam basicamente com a imaterialidade, principal característica da propriedade intelectual. Estão presentes nas

Sistema Fiscal Português Índice Introdução Este trabalho foi realizado no âmbito da disciplina de Fiscalidade, foi proposto pelo formador Hugo Faria. Ao realizar este trabalho, tenho como objectivo aprofundar os meus conhecimentos acerca do actual Sistema Fiscal aplicado no nosso país no corrente ano de 2013. Ao proceder à recolha de informação sobre o nosso Sistema Fiscal, decidi falar um pouco sobre todos os impostos aplicados sobre os sujeitos passivos pois desta forma irei

de Direito da Vara DE REGISTROS PÚBLICOS da Comarca de cALDAS DE CIPÓ-BA IDALIA XXXXXX, brasileira, solteira, aux.disciplinar, Cédula de Identidade de RG nº XXXXX, inscrita no CPF/MF sob o nº XXXXXX, domiciliada em Cipó (BA), onde residem na Rua XXXXXX, n° XX, Nova Cipó, vem, por meio de seus advogados infra-assinado, conforme procuração em anexo (doc. 01), com fulcro no art. 109 e ss. da Lei nº 6.015/73, propor, AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL pelos fatos e fundamentos de…

boletins e mapas fiscais. 1.2. Descrição da empresa. 1.2.1 Estrutura A Empresa possui uma área de 50 metros quadrados para disposição das mesas e cadeiras da equipe de trabalho, além dos armários, estantes, microcomputadores e outros móveis de escritório. 1.2.2 PESSOAL Hoje a empresa conta com o quadro de 10 funcionários divididos entre contadores, auxiliar administrativo, limpeza entre outros. 1.2.3 Cliente Para o cliente, o contador é o profissional que resolve os problemas de ordem…

Diferença de Depreciação Fiscal x Econômica: - A Depreciação Fiscal é facultativa conforme Parecer Normativo 79/1976. - A Depreciação Econômica é obrigatória, o seu registro, na Contabilidade. O artigo 305 do Regulamento do Imposto de Renda, aprovado pelo Decreto Federal nº 3.000/99 (RIR/99), reza que a Depreciação Fiscal “poderá” (portanto é facultativo) ser computada, como custo ou encargo, em cada período de apuração, a importância correspondente à diminuição do valor dos bens do…

UNIVERSIDADE EDUARDO MONDLANE FACULDADE DE DIREITO DIREITO FISCAL E ADUANEIRO Apontamentos Ficha 5 IMPOSTO O imposto é uma prestação coactiva, patrimonial (pecuniária), definitiva e unilateral, estabelecida por lei, sem carácter de sanção, a favor do Estado, para realização de fins públicos. Nesta definição encontramos como caracteres fundamentais do imposto os seguintes: - Prestação Coactiva: imposta pelo Estado; Diz-se que o imposto é obrigatório, ou seja, é exigido coactivamente. Alguns

fls. 1 EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PRESIDENTE PRUDENTE Distribuição DEMOP PATICIPAÇÕES LTDA., LTDA. sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ sob o nº 03.189.580/0001-03, com sede na avenida Angélica, nº 2.503, 8º andar, conjunto 86, endereço cadastrado sob o CEP nº 01227-200, no bairro Higienópolis, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo (DOC. 01), representada na forma de seu contrato social…