Aplicaçao Da Lei No Espaço Social Relaçao Texto Da Mata E

complexas demandas pugnadas pelo Estado Democrático de Direito, principalmente, as exigências de legitimação do próprio Direito. Nas abordagens realizadas nas obras de Introdução ao Estudo do Direito, o tema das fontes é circunscrito a questões sobre a lei, os costumes, a jurisprudência e a doutrina, ou ainda sobre o que sejam fontes formais ou materiais do Direito. Todavia, a forma de abordagem das fontes do Direito precisa ser revista, vez que o tema traz em seu bojo…

setenta e seis) vagas no vestibular e 694 (seiscentos e oitenta e seis) no Sistema de Avaliação- SSA. Os cursos são distribuídos nas Regiões Metropolitanas do Recife, Mata Norte, Mata Sul, Agreste e Sertão. A presença da instituição Universidade nas diferentes regiões e cidades desempenha um papel crucial no desenvolvimento social e econômico em que se insere, gerando não só formação de profissionais, como também a construção de conhecimentos e difusão articulada nas comunidades através…

Joaquim Modesto Pinto Júnior Valdez Adriani Farias Função Social da Propriedade Dimensões ambiental e trabalhista Parecer2.indd 1 17.01.05 12:43:28 Luiz Inácio Lula da Silva Presidente da República Miguel Soldatelli Rossetto Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário Guilherme Cassel Secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Agrário Valter Bianchini Secretário de Agricultura Familiar Eugênio Peixoto Secretário de Reordenamento Agrário José…

rios dos atuais 30 metros para apenas cinco metros. Outra mudança proposta é a permissão de supressão de vegetação nos topos de morros (acima da cota 100), assim como a flexibilização da ocupação das encostas para fins de produção agrícola. A relação do texto de Aldo com a catástrofe da Região Serrana do Rio é, portanto, clara e evidente, afirmam os ambientalistas. "A ligação entre o desastre que aconteceu na Região Serrana e as tentativas de mudança da implementação do Código Florestal…

que as queimadas e desmatamentos promovem a extinção de espécies, antes mesmo que possam ser estudadas. Por isso é fundamental ações de conscientização sobre a importância da preservação. A perda da biodiversidade engloba distintos aspectos como sociais, econômicos, culturais e científicos. Os principais processos responsáveis pelo agravo da biodiversidade são: - Introdução de espécies e doenças exóticas; - Exploração demasiada de espécies de animais e plantas; - Mudanças climáticas; -…

Compreender as relações de gênero; diferenciar orientação sexual e identidade de gênero; diferenciar os tipos de violência contra a mulher. COMPETÊNCIAS/ HABILIDADES Competência para elaborar síntese Habilidade para ler e interpretar textos DESENVOLVIMENTO Sexo e gênero: estamos falando sobre a mesma coisa? Fonte: Gênero, sexualidade e 'raça'. Dimensões da violência no contexto escolar. Fátima Cecchetto; Fernanda Mendes Lages Ribeiro e Queiti Batista…

países se viram obrigados a adotar leis que regulassem o assunto. A flora é um dos principais assuntos tratados no meio ambiente, devido a sua grande importância para evitar a erosão de solo, preservar cursos d’água, regular o clima, etc. Para tanto, as florestas estão protegidas legalmente. No meio ambiente rural, encontram-se dois tipos de florestas protegidas: as de área de preservação permanente e as de reserva legal, reguladas pela Lei federal nº 4.771/65, o…

atualidade em nove capítulos. Partindo da pergunta “A quem mata o assassino?”, os dois psicanalistas subvertem o campo da criminologia enfatizando questão do sujeito e do ato, e indicam que a analise deve ser feita no singular, caso a caso, desmontando a idéia de controle estigmatizante e rotulador das pessoas no qual se baseiam os operadores do Direito. Tendlarz e Garcia apontam que a psicanálise parte da pergunta sobre o lugar do criminoso em relação ao crime uma vez que Freud não se…

tal modo que cada elemento posterior do delito pressupõe o anterior.” No art. 1º da Lei de Introdução ao Código Penal (Decreto-Lei º 3.914, de 9 de dezembro de 1941), temos a seguinte definição: Art. 1º Considera-se crime a infração penal a que a lei comina pena de reclusão ou detenção, quer isoladamente, quer alternativa ou cumulativamente com a pena de multa; contravenção, a infração penal a que a lei comina, isoladamente, pena de prisão simples ou multa, ou ambas,…

4 • Maria Therezinha Alves – Secretaria de Estado do Meio Ambiente Departamento do Uso do Solo Metropolitano/DUSM • Marcia Maria Nascimento – Secretaria de Estado do Meio Ambiente Coordenadoria de Planejamento Ambiental Revisão De Texto • Denise Scabin Pereira Fotos/Ilustrações • Acervo Secretaria do Meio Ambiente e Sabesp Capa e Projeto Gráfico • Vera Severo Agradecimentos Ana Maria Duarte de Melo • Gilberto de Sousa Passos • Júlia Yuriko Saito • Ligia Maria Levy •…