Aplicaçao Da Lei No Espaço Social Relaçao Texto Da Mata E

podem ser criados por meio de lei em sentido estrito. 04 - (CESPE - 2013 - POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL – POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL) A extra-atividade da lei penal constitui exceção à regra geral de aplicação da lei vigente à época dos fatos. 05 - (CESPE - 2013 - POLÍCIA FEDERAL - ESCRIVÃO DA POLÍCIA FEDERAL) Julgue os itens subsequentes, relativos à aplicação da lei penal e seus princípios. No que diz respeito ao tema lei penal no tempo, a regra é a aplicação da lei apenas durante o seu…

ciclo das chuvas e dos recursos hídricos, a proteção da biodiversidade, a polinização, o controle de pragas, o controle do assoreamento dos rios e o equilíbrio do clima – que sustentam a vida e a economia de todo o país. Além de tudo isso, é a única lei nacional que veta a ocupação urbana ou agrícola de áreas de risco sujeitas, por exemplo, a inundações e deslizamentos de terra. É o código que determina a obrigação de se preservar áreas sensíveis e de se manter uma parcela da vegetação…

atualmente exigem uma mudança urgente do modo como o homem utiliza os recursos naturais. É necessário criar na sociedade uma visão ampla de meio ambiente para que todos entendam a complexidade da realidade social, econômica e ambiental, que são coisas que estão diretamente ligadas. Os problemas sociais e econômicos influenciam diretamente nos problemas ambientais, por isso a escola que é uma instituição educacional torna-se fundamental no trabalho desta temática que envolve questões…

○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ RESUMO Este artigo focaliza uma coletânea de 11 estudos de valoração ambiental realizados no período entre 1994 e 2003, que enfocaram unidades de conservação da Mata Atlântica. Identificamos neste acervo opções metodológicas e abordagens dirigidas às políticas públicas de áreas protegidas, para um possível aprimoramento do uso de ferramentas econômicas, contribuindo, com reflexões sobre a atribuição de…

Alguns filósofos, entre eles Thomas Morus e Francis Bacon, já advogavam a prática da eutanásia ativa entre seus contemporâneos. O debate tornou-se acirrado no final do século XIX com a ocorrência de inúmeras disputas entre advogados e cientistas sociais, principalmente nas imprensas inglesa e americana. Na moral de Kant, verifica-se uma concepção de ética sob a forma de um procedimento prático, isto é, uma universalização da ética, baseada na definição de que uma ação moralmente boa é…

.................................................................. 33 10.5. Letra da música Mata Atlântica ......................................................................... 34 10.6. Nomes Científicos da Vegetação ..................................................................... 35 3 1 Introdução A educação - um processo que envolve o homem e a sociedade - muda no tempo e no espaço. E, num tempo tão mutável como o de hoje, a educação encontra diversos desafios e assim deve

ESTRUTURADA: RESUMOOBJETIVO:Compreender as relações de gênero; diferenciar orientação sexual e identidade de gênero; diferenciar os tipos de violência contra a mulher.COMPETÊNCIAS/HABILIDADES: Competência para elaborar síntese. Habilidade para ler e interpretar textos. DESENVOLVIMENTO:Sexo e gênero: estamos falando sobre a mesma coisa? Fonte: Gênero, sexualidade e 'raça'. Dimensões da violência no contexto escolar. Fátima Cecchetto; Fernanda Mendes Lages Ribeiro e Queiti Batista…

A Ciência Penal. 2. Princípios Norteadores, Garantidores e Limitadores Do Direito Penal 3. Teoria da Norma Jurídico - Penal 4. Validade e Eficácia da Lei Penal no Tempo e No Espaço. 5. Teoria do Delito 6. Do Fato Típico e seus Elementos 7. Ilicitude 8. Culpabilidade 9. Teoria do Erro 10. Concurso de Pessoa s Aplicação Prática Teórica PRINCÍPIOS NORTEADORES, GARANTIDORES E LIMITADORES DO DIREITO PENAL 1) Assinale a alternativa correta: a)O princípio da…

Federal em relação as suas áreas verdes, seu plano de arborização urbana , suas potenciais áreas de urbanização, suas APAS(áreas de proteção ambiental )e também sobre o processo de urbanização das áreas ocupadas. Também iremos falar sobre as medidas adotadas pelo Governo do Distrito Federal com relação ao cumprimento das leis ambientais sobre a preservação de suas nascentes , também falaremos sobre os projetos desenvolvidos pelo GDF junto aos proprietários rurais em relação a…

........................................................................ 12 3.3. Mata Atlântica.......................................................................................... 12 4. Instrumentos Legais de Intervenção............................................................. 14 4.1. Constituição Federal: O Grande Marco de 1988.................................. 15 4.1.1. Objetivo da Lei Maior no Âmbito Ambiental...................................... 17 4.2.…