Aplicabilidade Do Art 475 J Na Execução Trabalhista

aos pais naturais (Hady e Sebastião), aos pais de coração (Auzim e Socorro), e minha irmã Regina, todos trabalhadores incansáveis e sábios na existência. E aos amigos, na pessoa, do Professor Dr. Gérson Marques, um dos maiores guerreiros trabalhistas da contemporaneidade. 5 AGRADECIMENTOS De início, agradeço a Deus por ser o pai amigo, a estrela-guia, a consolação e o repouso em todos os momentos. Sinônimo de alegria e esperança, que tem estendido sua bondade sobre sua…

TST (Com remissões à jurisprudência uniformizada do TRT da 3ª Região) REFERÊNCIAS 383 - 593 597 5 APRESENTAÇÃO A uniformização da jurisprudência pelos Tribunais Regionais do Trabalho, além de um dever imposto expressamente no § 3º do art. 896 da CLT, é uma missão institucional. A apuração da jurisprudência prevalente e sua escorreita utilização constituem mecanismos para a efetividade dos princípios da isonomia e da segurança jurídica. Não se considera justo que…

CONTESTAÇÃO SUCESSIVAS IMPUGNAÇÕES. NEGATIVA DE VÍNCULO DE EMPREGO. 8. MANDADO DE SEGURANÇA. PENHORA DE DINHEIRO EM EXECUÇÃO PROVISÓRIA 9. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCESSÃO DE TUTELA ANTECIPADA PARA REINTEGRAÇÃO. 10. MODELO DE CONTESTAÇÃO EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA 11. MODELO DE RECONVENÇÃO EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA 1 12. MODELO DE CONTESTAÇÃO – RECLAMAÇÃO TRABALHISTA EMPREGADA DOMÉSTICA X DIARISTA 13. MODELO DE CONTESTAÇÃO – TRABALHO TEMPORÁRIO 14. MODELO…

CONCENTRAÇÃO Nível: Graduação TEMA: A Nova Lei de Falência: A Recuperação DATA DEFESA 28/05/2005 Judicial em Observância ao Princípio da Continuidade PROFESSORES ITEM AVALIADO COMPONENTES Projeto de Trabalho Prof. Validação e Qualificação Tarefas de execução da Prof. Monografia Apresentação Domínio BANCA Estrutura Metodologia Prof. Argumentação Textual Prof. Respostas aos Prof. Objetivos e ao problema Central TOTAL DOS PONTOS RESSALVA…

o do1- Formação histórica do Direito do Trabalho: Origens, evolução e fases; evolução no Brasil. Mesmo os compêndios da doutrina trabalhista, ao analisarem os antecedentes históricos do Direito do Trabalho, invariavelmente se referem às origens da expropriação do trabalho humano - desde as remotas figuras do trabalho forçado até o advento e a evolução do sistema capitalista, onde se fincaram as raízes universais da legislação de proteção ao trabalho. A índole, a vocação do Direito do…

CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS DE IGARASSU A EFICÁCIA E APLICABILIDADE NA MEDIAÇÃO,CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM NA JUSTIÇA PRIVADA. Audenize Nunes Beroaldo Joaquim Douglas Gomes Mayara Amanda Robson Lira Wanderson Anderson Pires Igarassu - 2011 Audenize Nunes Beroaldo Joaquim Douglas Gomes Mayara Amanda Robson Lira Wanderson Anderson Pires A EFICÁCIA E APLICABILIDADE NA MEDIAÇÃO,CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM NA JUSTIÇA PRIVADA. …

C~eiro César --SÕ~-Poul(l ~' sr" CEPD541HD9 fAIIX: 0113613 30.0.0., IAOUR: 0.800 0.117688' De 29: a 69., dos 8:30 ÔS 19:30 . somivlljur©l!dikHaS!lffilva.rom.br Atl!S5e: YIWW.sorOlvolur.rom.br r !SSN 97a.aS-Q2-D43316 obm comp!ell! ISBN 97a·BS-Q2-] 0827-J volume IV, lomo I Dados !nlemaoon!l\s de (oto!ngoçoo 110 Publicação (Or) {(cmmo BlOsill!iro do livro, SP, Srasil) G;gli3~o.-.P:;bJo_Si~lie _' ',,, ".:' ,.': ,- :-.'-_' __ .- ;_,: , Novo curs'!}" de dii-e-lto é;vil: \"Olmne' IV…

do tempo de serviço para determinado fim, mas haver para ou-tro, como recolhimento do FGTS, na hipótese de o empregado estar afastado para prestar serviço militar ou por acidente do trabalho. A suspensão envolve a cessação temporária e total da execução e dos efei-tos do contrato de trabalho. Na interrupção, há a cessação temporária e parcial dos efeitos do contrato de trabalho. A cessação tem de ser temporária e não definitiva. Na suspensão o empregado não trabalha temporariamente,…

Trabalho a distância: empregado em domicílio e teletrabalhador 6.1.1. Alteração do art. 6º da CLT pela Lei n. 12.551/2011 6.2 Empregado de cargo de confiança 6.3 Diretor estatutário 6.4 Empregado doméstico 6.4.1 Direitos dos empregados domésticos 6.5 Empregado rural 6.5.1 Safrista 6.5.2 Pequeno produtor rural – Contrato rural de pequeno prazo 6.5.2.1. Prazo máximo do contrato por pequeno prazo 6.5.2.2. Direitos trabalhistas do trabalhador rural contratado por pequeno prazo 7. Conceito de…

(moral) do artista em confronto com o direito de crédito do encomendante (cuidou-se do arrêt Rosa Bonheur, de 04.07.1865). O Código Civil de 1916 havia disciplinado o tema sob o nomen iuris “Da Propriedade Literária, Científica e Artística” nos seus arts. 649 a 673 que, no entanto, foram revogados antes do advento do Código Civil de 20023. O Código Civil em vigor, por sua vez, não cuida do tema, eis que reservado para, especificamente, duas leis especiais em vigor: a Lei n° 9.279, de…