Aplicação Da Lei Processual No Espaço

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 MÍDIA 4 3 DIREITO PROCESSUAL PENAL 5 4 MÍDIA X PROCESSO PENAL 6 5 CONCLUSÃO 8 REFERÊNCIAS 9 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por escopo fazer uma breve abordagem sobre “A influência da Mídia no Direito Processual Penal”. Nos últimos anos tem-se observado um grande avanço na área tecnológica, avanço este que possibilitou um aumento significativo na capacidade de alcance dos veículos de comunicação. Diariamente, a população mundial é surpreendida com notícias

social, o Estado cria normas jurídicas que formam o direito processual, também denominado formal ou instrumental, por servir de forma ou instrumento de atuação da vontade concreta das leis de direito material ou substancial, que há de solucionar o conflito de interesses estabelecido entre as partes. Havendo pretensão resistida de uma das partes ou de ambas as partes, o Estado, através do processo, seguindo os ditames traçados pela lei e pela Constituição Federal, procura, como terceiro…

Tribunal de Justiça, o Conselho da Justiça Federal e os Tribunais Regionais Federais. A Justiça Federal de 1º Grau. Funções essenciais à justiça. Do Ministério Público. Da Advocacia e da Defensoria Pública. Da Advocacia-Geral da União. 3. DIREITO CIVIL Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro. Pessoas naturais: personalidade e capacidade, direitos da personalidade, morte presumida, ausência, tutela, curatela. Pessoas jurídicas: conceito, classificação, registro,…

direito, a principal fonte do direito é a Lei. 2 - A Lei e a sua classificação A lei advém de atos do Poder Legislativo e visa disciplinar condutas objetivando o melhor interesse da coletividade, de forma a proporcionar uma coexistência pacífica entre os membros da sociedade. 3 - Vigência da Lei Quando a lei não estabelece, expressamente, a data do início de sua vigência, ela começa a vigorar 45 dias após sua publicação, conforme determina a Lei de Introdução ao Código Civil.…

canadense = 2 direitos para aplicação disponível  conexão internacional - mas qual o centro de gravidade dessa relação jurídica? Cada país possui suas próprias normas de “direito internacional privado” – o juiz segue essas regras para encontrar qual será o direito aplicável (em qual direito se situa o centro de gravidade da questão jurídica). O conflito existe apenas quando o direito internacional é visto de uma perspectiva “supranacional”  conflito de leis no espaço. Assim,…

indivíduos sociais, não servimos para o isolamento e sim viver em determinado grupo criando assim a necessidade de uma organização política e social, aliada a justiça, para então motivar o equilíbrio onde nasce o Estado. Instituição que nos delega normas e leis para serem cumpridas. Nesse resumo abordaremos a problematização, a visão e os pensamentos de dois autores sobre o ativismo judicial analisando os pontos convergentes e as controvérsias existentes no pensamento dos autores. O…

Souza Silveira Grazieli Oliveira Dantas Direito Processual Civil I Professora Márcia Cristina de Souza Comparação de princípios do Novo Código de Processo Civil com relação ao Código de Processo ainda vigente Rio de Janeiro Setembro, 2014 1. Introdução O presente trabalho tem por escopo a análise comparativa entre os princípios processuais constantes no atual Código de Processo Civil, de 1973 e no Projeto de Lei nº 8.046, de 2010, que se pretende o novo…

Poder Judiciário Federal e Poder Judiciário Estadual. O Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça, o Conselho da Justiça Federal e os Tribunais Regionais Federais. A Justiça Federal de 1.º Grau. Lei Orgânica da Magistratura Nacional 6. O controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos. Conceito. Natureza. Espécies. A Ação Declaratória de Constitucionalidade e a Ação Direta de inconstitucionalidade. A ação de Inconstitucionalidade por Omissão. Ação de…

SENSU” AVM FACULDADE INTEGRADA A APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO CPC NO PROCESSO DO TRABALHO Por: Tatiana Malanquini Hygino Orientador Prof. Jean Alves Rio de Janeiro 2014 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” AVM FACULDADE INTEGRADA A APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO CPC NO PROCESSO DO TRABALHO Apresentação de monografia à AVM Faculdade Integrada como requisito parcial para obtenção do título de Pós-Graduação em Direito Processual Civil. Por: Tatiana…

APLICAÇÃO DO ART 475-J DO CPC NO PROCESSO DO TRABALHO VILA VELHA - ES 2013 APLICAÇÃO DO ART 475-J DO CPC NO PROCESSO DO TRABALHO Monografia apresentado a Universidade Vila Velha – ES, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientador: MSc. Bruno Ávila Guedes Klippel. VILA VELHA – ES 2013 APLICAÇÃO DO ART 475-J DO CPC NO PROCESSO DO TRABALHO Monografia apresentada a Universidade Vila