Ao Receber Uma Letra De Cambio Por Endosso Augusto

Executivo, pelo que não há como mantê-la no mundo jurídico. Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 1.0000.10.002812-5/000 - Comarca de Uberaba - Requerente: Prefeito Municipal de Uberaba - Requerida: Câmara Municipal de Uberaba Relator: Des. Geraldo Augusto (Data do julgamento: 27/04/2011 - Data da publicação: 10/06/2011). Ementa: Incidente de inconstitucionalidade. Lei Federal nº 9.677/98 (“Lei dos Remédios”). Alteração dos arts. 272 e 273 do Código Penal. Violação do princípio…

Universidade de São Paulo Faculdade de Filosofia Letras e Ciências Humanas Programa de Pós-Graduação em História Social Cícero João da Costa Filho NO LIMIAR DAS RAÇAS: SILVIO ROMERO (1870-1914) (versão corrigida) Tese de doutorado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em História Social da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, sob a orientação do Professor Dr. Marcos Antonio da Silva São Paulo 2013 CÍCERO JOÃO DA COSTA FILHO NO LIMAR DAS RAÇAS:

compreende as publicações feitas no período que vai do início de sua produção até o fim dos anos 50, uma vez que só em 1961 será editada no Brasil a obra que se segue a Gabriela. 5 Esforços estes já empreendidos por outros estudiosos da área de letras, movidos por outras questões e inquietações que não as que orientam o presente projeto. PCB e seus militantes literatos, centramos nossa pesquisa em algumas questões motrizes, a saber: as formas diferenciadas de relação entre…

necessária para obter financiamento, resolveu o requerente desistir do negócio firmado com o requerido. 3 - Ocorre que, em que pese não constar do arras o valor a ser pago pelo requerente, na hipótese de desistência do negócio, o requerente emitiu Letra de Câmbio no valor de R$......(........), a vencer na data de ........ 4 - Consoante se pode verificar, é flagrante a nulidade da referida cambial, porquanto, além de não conter o aceite do requerente, foi emitida sem qualquer…

ALCIDES LEOPOLDO E SILVA JÚNIOR** 2ª Câmara de Direito Privado (sala 511 — 3ª feira — 13:30 horas — PJ) Desembargador JOSÉ CARLOS FERREIRA ALVES Desembargador José Roberto NEVES AMORIM*** Desembargador JOSÉ JOAQUIM DOS SANTOS Desembargador ÁLVARO Augusto dos PASSOS Desembargador Luiz Beethoven GIFFONI FERREIRA Desembargador FLÁVIO ABRAMOVICI** Desembargador GUILHERME SANTINI TEODORO* Desembargadora MÁRCIA TESSITORE* 2º GRUPO DE CÂMARAS DE DIREITO PRIVADO — QUINTA-FEIRA — PJ — 5º…

administrativa e penal. O Plenário, por unanimidade, homologou a decisão. Decisão monocrática proferida pelo Vice-presidente, no exercício da Presidência, Ministro Benjamin Zymler, durante o recesso do Tribunal, no TC-008.874/2009-8, rel. Min-Subst. Augusto Sherman Cavalcanti, 20.01.2010. Identificação de sobrepreço em encargos sociais constantes do orçamento de obra cuja licitação foi concluída e o respectivo contrato assinado Levantamento de auditoria realizado na Secretaria Especial…

encuentro de las diversas culturas indígenas con agentes foráneos, agentes foráneos que han marcado su devenir de una manera categórica. A grandes rasgos estos momentos están constituidos alrededor de tres ejes: el impacto del encuentro colonial, los cambios asociados a la expansión capitalista y por último el fenómeno de la globalización.” 112 Portanto, é possível concluir , citando o mesmo autor: “Una especial atención se ha prestado a los procesos de construcción y…

......................... 148 Dano Moral - Cia. Telefônica .......................................................................... 152 Dano Moral - Diversos ................................................................................. 159 Endosso-mandato - Protesto ........................................................................... 175 Fiança ...................................................................................................... 176 Furto em Estacionamento .........

Almeida Conselho Editorial Adriano Pilatti Fauzi Hassan Choukr Manoel Messias Peixinho Alexandre Freitas Câmara Felippe Borring Rocha Marcellus Polastri Lima Alexandre Morais da Rosa Firly Nascimento Filho Marco Aurélio Bezerra de Melo Augusto Mansur Frederico Price Grechi Marcos Chut Aury Lopes Jr. Geraldo L. M. Prado Mônica Gusmão Bernardo Gonçalves Fernandes Gustavo Sénéchal de Goffredo Nelson Rosenvald Cezar Roberto Bitencourt Helena Elias Pinto Nilo Batista…

que MARIA H ELENA D1N1z adverte: "se, p. ex., houver fusão desses sujeitos numa só pessoa, ter-se-á a extinção da obrigação (CC, art. 381), sem que haja qualquer cumprimento da prestação. É o que sucederá se, em virtude de testamento, o herdeiro receber do de cujus um título de crédito contra si mesmo'". Ainda em relação aos sujeitos é possível que ca da polo da rela­ ção obrigacional possa ser plural ou unitário. A pluralidade de sujei­ tos, inclusive, pode ser originária ou…