Ao Principal Preceito Norteador Da Lei De Falências é O P

de estratégias militares à prática de negócios, porém nenhuma nelas compara-se a obra de A arte da Guerra, de Sun Tzu, que transcende o contexto militar e oferece a base para uma introspecção na natureza das práticas modernas nos negócios. Estes preceitos fornecidos pelos estudos de Sun Tzu são muito valiosos, pois nos permite estudar um fato marcante no século XX: o declínio da economia americana em função da economia japonesa. O livro de Sun Tzu, mesmo escrito em um passado…

.............. 20 2. O MERCADO DE CAPITAIS E SUAS PARTICULARIDADES ...................... 26 2.1. Conceito e princípios norteadores .................................................................... 26 2.2. A tradicional regulação dos mercados no Brasil .............................................. 32 2.2.1. Principais diplomas legais: Lei do Mercado de Capitais e Lei das Sociedades Anônimas .............................................................. 36 2.2.2. Do controle…

Júnior Orientador e Presidente da Banca Wanderley Godoy Júnior Coordenação da Monografia ROL DE ABREVIATURAS E SIGLAS ART. TRTs TST CLT CF CPC Artigo Tribunais Regionais do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho Consolidação das Leis do Trabalho Constituição Federal Código de Processo Civil 7 ROL DE CATEGORIAS Rol de categorias1 que a Autora considera estratégica à compreensão do seu trabalho, com seus respectivos conceitos operacionais2. Ação: É o…

da ciência jurídica. Lembrando que existe um tronco comum a todas as ciências processual, ou seja, a Teoria Geral do Processo. FONTES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO As fontes podem ser classificadas em materiais (fato social) e formais (lei, costume, jurisprudência, analogia, equidade, princípios gerais de direito). As fontes materiais são as fontes potenciais do direito processual do trabalho e emergem do próprio direito material. Este encontra a sua fonte substancial nos…

transmissão de herança” (LEANDRO, 2003, p. 64), garantindo deste modo, a sua continuidade; enquanto que a família dos nossos dias se apresenta através de uma valorização da vida emocional e afetiva; no entanto, “historicamente, (...), a família dispõe de um modo de funcionamento ímpar – o amor – algo que não se adquire nas prateleiras de qualquer super ou hipermercado e/ou centro comercial, mas supõe, idealmente, a gratuidade e a incondicionalidade” (LEANDRO, 2003, p. 66). No…

é o Código de Proteção e Defesa do Consumidor – CDC. O Código de Proteção e Defesa do Consumidor é uma lei que foi sancionada em 11 de setembro de 1990, entretanto somente entrou em vigor em nosso ordenamento jurídico após 180 dias desta data. Contudo foi prevista muito antes, na Constituição Federal de 1988. art.5º. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a…

Pública, p. 1/4, CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. 17ª. ed. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris. MADEIRA, José Maria Pinheiro. Administração Pública. Tomo II, 11ª. ed. São Paulo: Ed. Campus . Não deixe de ver a jurisprudência relacionada ao tema em estudo. Caso Concreto 1 A União Federal ao encaminhar projeto de lei para o poder legislativo, pretende a criação do Ministério da Pesca, o qual, após passar pelo processo legislativo pátrio, teve…

administradores têm plena consciência desse fato. Decidem agir movidos apenas para obter benefícios para a empresa ou para si próprios sem considerar os danos que causam aos outros. A administração amoral quando nem é a favor e nem contra aos preceitos morais, pelo fato de que os administradores não se dão conta das implicações das suas decisões e ações sobre outras pessoas, organizações e grupos. Ex: O caso da multinacional McDonald's que havia decidido usar poliestireno para embalar…

FORÇA OBRIGATÓRIA E TEORIA DA IMPREVISÃO 2.2.5 PRINCÍPIO DA BOA-FÉ 2.2.6 PRINCÍPIO DA RELATIVIDADE DOS EFEITOS DOS CONTRATOS 2.3 REQUISITOS 2.3.1 CAPACIDADE DAS PARTES 2.3.2 OBJETO LÍCITO E DETERMINADO 2.3.3 FORMA PRESCRITA OU NÃO DEFESA POR LEI 2.4 CONSENTIMENTO 2.4.1 CONSENTIMENTO EXPRESSO OU TÁCITO 2.4.2 CONSENTIMENTO PELO SILÊNCIO 2.5 FORMAÇÃO 2.5.1 PROPOSTA 2.5.2 ACEITAÇÃO 2.6 OUTRAS DISPOSIÇÕES 2.6.1 LOCAL DA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO 2.6.2 DIREITO DE ARREPENDIMENTO…

dados sem permissão escrita da Editora. Copyright seses, 2015. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (cip) H715s Hogemann, Edna Raquel Sociologia jurídica e judiciária / Edna Raquel Hogemann Rio de Janeiro : SESES, 2015. 136 p. : il. isbn: 978-85-5548-123-9 1. Sociologia. 2. Direito. 3. Sociedade. 4. Mudança social. I. SESES. II. Estácio. cdd 340.2 Diretoria de Ensino — Fábrica de Conhecimento Rua do Bispo, 83, bloco F, Campus João Uchôa Rio Comprido —…