Ao Escrever Uma Carta Aos Condôminos De Um Edifício O Sí

correspondente. A ADI 2602 determinou que não existe aposentadoria compulsória para o oficial ou tabelião. Ele pode pedir a aposentadoria facultativa e sendo deferida será declarada extinta a delegação. A invalidez consiste na impossibilidade de prestar por si o serviço notarial ou registral. O que gera a extinção é invalidez e não a incapacidade civil (exemplo: interdição por prodigalidade não impede o exercício do serviço). Ainda que essa causa seja em momento posterior superada,…

imagem estilizada de um objeto significava o próprio objeto. O resultado era uma escrita complexa (havia pelo menos 2.000 sinais) e seu uso era bastante complicado. Assim, os sinais tornaram-se gradativamente mais abstratos, tornando o processo de escrever mais objetivo. Finalmente, o sistema pictográfico evoluiu para uma forma escrita totalmente abstrata, composta de uma série de marcas na forma de cunhas e com um número muito menor de caracteres. Esta forma de escrita ficou conhecida…

interpretação c) Solicitar ou receber dinheiro ou qualquer outra utilidade, a pretexto de influir em juiz, jurado, órgão do Ministério Público, funcionário de justiça, perito, tradutor, intérprete ou testemunha d) Solicitar, exigir, cobrar ou obter, para si ou para outrem, vantagem ou promessa de vantagem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função e) Ordenar ou executar medida privativa de liberdade individual, sem as formalidades…

que deveriam ter sido vistoriados com mais dizer que: cuidado. c) Não tinham chegado ainda, mesmo decorridos dois meses, “Ainda assim, e por causa dele, começamos a ler o jornal na contramão, de baixo para cima, do gênero meio literatura, meio veras cartas do viajante. d) O golpe dos soldados mais antigos das duas tropas atingi- dade, que é a crônica, antes de entrarmos no mundo real das notícias, que não tem o mesmo sabor e nos faz pensar bem menos.” ram os adversários. e) Não se…

ausente. Veja aula da questão no Youtube - https://www.youtube.com/watch?v=Ub81w8LISeY XIV EXAME OAB | QUESTÃO AUS-03 Raul, cidadão brasileiro, no meio de uma semana comum, desaparece sem deixar qualquer notícia para sua ex-esposa e filhos, sem deixar cartas ou qualquer indicação sobre seu paradeiro. Raul, que sempre fora um trabalhador exemplar, acumulara em seus anos de labor um patrimônio relevante. Como Raul morava sozinho, já que seus filhos tinham suas próprias famílias e ele…

CP Resolve nexo causal: Teoria da Conditio sine Qua non ou equivalência dos antecedentes. Causa é a ação sem a qual o resultado não teria ocorrido – Restrição: superveniência de causa relativamente independente, exclui a imputação quando por si só, produziu o resultado, os fatos anteriores, entretanto, imputam-se a quem os praticou. Condutas ou Condições ou circunstâncias que interferem no processo causal junto à conduta do sujeito – CAUSA. CAUSA: preexistente – concomitante…

CP Resolve nexo causal: Teoria da Conditio sine Qua non ou equivalência dos antecedentes. Causa é a ação sem a qual o resultado não teria ocorrido – Restrição: superveniência de causa relativamente independente, exclui a imputação quando por si só, produziu o resultado, os fatos anteriores, entretanto, imputam-se a quem os praticou. Condutas ou Condições ou circunstâncias que interferem no processo causal junto à conduta do sujeito – CAUSA. CAUSA: preexistente – concomitante…

primeiro artigo do código no livro das sucessões. Os franceses chamam essa regra de princípio da “saisine”, então mesmo que o herdeiro nem saiba ainda da morte do hereditando, ele já será, por uma ficção jurídica, juntamente com os demais herdeiros, condômino do patrimônio do falecido. O princípio da saisine é importante para que os bens do espólio não fiquem acéfalos e sejam considerados coisa abandonada (ver aula 12 de Direitos Reais), ou coisa sem dono (ver aula 11 de…

unidades que se dedicam principalmente à i nstalação ou montagem n um local classificam-se da seguinte forma: • Instalação ou montagem em edifícios (ex: equipamento para aquecimento, gás, electricidade, elevadores, janelas) classificam-se na Divisão 43; • Instalação ou montagem de máquinas e de equipamentos, não relacionadas com o funcionamento dos edifícios ou obras de engenharia civil, classificam-se no Grupo 332; • Instalação de bens (ex: electrodoméstico) pelo próprio…

local um edifício de apartamentos. Em troca pela cessão do terreno, as famílias receberiam dois apartamentos do edifício a ser construído. O contrato foi devidamente celebrado entre as partes, formalizado em cartório, tendo ainda sido oferecida em garantia do cumprimento do acordo, por parte da construtora, o imóvel onde residia a família do proprietário da empresa. As três famílias passaram a residir, de forma precária, na casa de amigos e conhecidos. Os anos foram se passando e o…