Análise Jurídica Carandiru

sujeitos de observação. Na interpretação dos dados contemplou-se o emprego de conceitos de determinadas teorias de: Psicologia, Geografia, Sociologia, Direito, Ciências da Educação, Complexidade e Sistêmica, em diálogo entre diferentes disciplinas. A análise do fenômeno – em que o morar na rua surgiu como situação existencial excludente – revelou nova configuração nas psiques dos moradores de rua, em movimento de transformação. No fenômeno observado – complexo – desvelou-se a dificuldade…

Trabalho, Nicolau dos Santos, devido ao superfaturamento na construção da sede do referido tribunal. Registre-se que a "criminalidade organizada não é apenas uma organização bem feita, não é somente uma organização internacional, mas é, em última análise, a corrupção da Legislatura, da Magistratura, do Ministério Público, da Polícia, ou seja, a paralisação estatal no combate à criminalidade...é uma criminalidade difusa que se caracteriza pela ausência de vítimas individuais"…

sem as quais a realização deste trabalho não seria possível. À Bruno Gutman, que me inspirou na escolha do tema deste trabalho, e ainda, juntamente com seu pai, Luis Guilherme Gutman, possibilitaram-me a oportunidade de vivenciar a militância jurídica. A amiga Carla Tavares que me incentivou na busca pelos estudos e acreditou na minha capacidade. Aos amigos e companheiros desta jornada Karina, Adriana, Marcia, Jamile, Rosana e Juliano, que souberam ser as melhores companhias do…

Cultura – MEC, regulamentada na Universidade Regional de Blumenau – FURB, através do Parecer no. 397/99 – CEPE, pela Banca Examinadora formada pelos professores: Orientador: Prof. André Karpinski Sell Centro de Ciências Jurídicas Prof. Centro de Ciências Jurídicas Blumenau, junho de 2004. DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE ATRAVÉS DESTE INSTRUMENTO, ISENTO MEU ORIENTADOR E A BANCA EXAMINADORA DE QUALQUER RESPONSABILIDADE SOBRE O APORTE IDEOLÓGICO CONFERIDO AO…

cruéis no direito brasileiro, codificado na Constituição Federal brasileira de 1988 e nos diversos tratados internacionais de direitos humanos a que o Brasil está submetido. O objetivo principal é identificar o conteúdo jurídico destas categorias jurídicas, com o intuito de delimitar a amplitude da proibição, e identificar a quantidade de atos/situações/condições que constituem violação a este direito. A primeira parte deste trabalho tem caráter histórico-sociológica. Busca reconstruir…

população). Discutem-se os conceitos de violência e de consciência a partir do instrumental teórico analítico-comportamental, contrastando diagnósticos e soluções indicadas por cada alternativa teórica. Palavras-chave: violência; consciência; análise do comportamento; behaviorismo radical; coerção Abstract Skinner sistematically described mentalism as an obstacle to the resolution of human problems. According to him, the adoption of this explanatory model hides accessible and manipulable

Nicolau dos Santos, devido ao superfaturamento na construção da sede do referido tribunal. Registre-se que a "criminalidade organizada não é apenas uma organização bem feita, não é somente uma organização internacional, mas é, em última análise, a corrupção da Legislatura, da Magistratura, do Ministério Público, da Polícia, ou seja, a paralisação estatal no combate à criminalidade...é uma criminalidade difusa que se caracteriza pela ausência de vítimas individuais" [pic]…

direitos humanos ganham relevo. As transformações internas tiveram repercussão no plano internacional geraram um novo constitucionalismo e a abertura à internacionalização da proteção de Direitos Humanos: a) inclusão no âmbito da ordem jurídica interna serviu como medida de reforço para que a questão impusesse com tema fundamental da agenda internacional do País. b) Por sua vez, as repercussões decorrentes dessa nova agenda internacional provocaram mudanças no plano interno…

presos, aproximadamente, foi conduzida para um cubículo sem ventilação, disso resultando dezoito mortes. Tais fatos não foram contestados pela ré”. Como exemplo final, é importante fazer referência ao episódio conhecido como “Chacina do Carandiru”, onde, para sufocar a rebelião instaurada, foram executados pela polícia de choque mais de uma centena de presidiários, a jurisprudência caminhou expressivamente no sentido de reconhecer a responsabilidade civil do Estado, na…

sistema prisional 37 UNIDADE 2 – ASSISTÊNCIA E GÊNERO NO SISTEMA PRISIONAL 41 1. O gênero no sistema prisional 42 2. O gênero feminino 43 3. O gênero conforme a opção afetiva 44 4. Separação etária 45 5. Separação conforme a situação jurídica 46 6. Separação conforme a natureza do crime 46 UNIDADE 3 – A EDUCAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL 49 1. Educação e qualificação profissional de pessoas presas 50 2. Formação e qualificação profissional de servidores do…