Análise Jurídica Carandiru

METODOLOGIA: - Aulas expositivas estimulando a participação constante dos alunos; - Análise de textos; - Análise de documentários que lidem com a questão criminal; - Utilização de filmes e documentários como forma de ilustrar situações práticas e fomentar o debate; - Análise de casos práticos, com discussão das soluções propostas, realizada no âmbito de pequenos grupos. ATIVIDADES DISCENTES: - Análise de casos e situações-problema reais e simulados; - Leituras prévias…

da pessoa humana. Para uma análise inicial, serão abordados os princípios constitucionais como norteadores da ordem jurídica. Alguns tópicos importantes para uma melhor compreensão do tema serão trabalhados como o conceito do nome e sua origem, a Lei de Registros Públicos, os aspectos da sexualidade humana e as diferenças entre os fenômenos sexuais, enfatizando o transexualismo. Em seguida, as possibilidades de alteração do nome e sexo no registro civil, mediante análise de julgados e…

com base na teoria de Freud: É incomparavelmente maior o prazer obtido na satisfação de um desejo irrefreado do que na satisfação de um impulso já sob controle, educado, disciplinado e devidamente socializado. (MANTEGA, 1979, p. 46). Nessa análise o prazer é chamado como perversão, pois são comportamentos, práticas e fantasias, que estão fora do princípio da realidade. Segundo Mantega (1979, p. 52), Freud enfatiza que a atividade sexual não é apenas para multiplicação da espécie,…

e agentes produtivos atuantes no crime poderiam estar sendo alocados no setor produtivo lícito da economia, gerando benefícios para a sociedade como um todo (FERNANDEZ, 2003). Mas, o que vem a ser crime econômico ou lucrativo? Afora a questão jurídica, o crime pode ser classificado em dois grupos: o lucrativo ou econômico e o não-lucrativo ou não-econômico (BECKER, 1968). Como exemplos para o crime econômico têm-se: furto, roubo ou extorsão, usurpação, apropriação indébita,…

brasileiro refletem o cunho discriminatório patriarcal e androcêntri- co. Para tanto, investigou-se o sistema penitenciário brasileiro, com destaque para a realidade paulista, dado que os pesquisadores estão geograficamente inseridos nesse contexto. Com base na análise de dados fornecidos pelo Infopen, realizou-se pesquisa estatística, para verificar os possíveis perfis da população carcerária brasileira (pano- rama geral) e paulista (panorama específico), contrastando,…

mas, por exemplo, em uma redução das taxas de roubo de veículos à mão armada, ou de assaltos a caminhões de carga. Quem sabe pensarmos num decréscimo significativo das escandalosas taxas de violência no trânsito em Minas Gerais. 5 Portanto, uma análise de políticas públicas em segurança envolveria necessariamente a formulação de componentes informacionais a respeito dos programas a serem implementados, bem como métodos analíticos de monitoramento e avaliação de sua performance…

ser alcançado se, durante o processo de reclusão, ao preso sejam proporcionadas condições, para ele aprender que, após o cumprimento da pena, no seu retorno à sociedade, possa exercer a cidadania e além de respeitar a lei e se auto-sustentar. A análise da problemática dos presídios em centros urbanos far-se-á, primeiramente, num levantamento histórico-jurídico dos presídios no Brasil e no mundo. Isso irá permitir uma melhor compreensão de sua evolução e da influência de determinados…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA – UFSC CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ DEPARTAMENTO DE DIREITO – DIR CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO JOANA DE SOUZA SIERRA UM ESTUDO DE CASO: O DIREITO AO ESQUECIMENTO CONTRA A LIBERDADE DE IMPRENSA Florianópolis 2013 JOANA DE SOUZA SIERRA UM ESTUDO DE CASO: O DIREITO AO ESQUECIMENTO CONTRA A LIBERDADE DE IMPRENSA Monografia submetida à Universidade Federal de Santa Catarina para a obtenção do título de Bacharel em…

agrupados e analisados de forma criteriosa com o intuito de garantir total entendimento do tema abordado. Este projeto busca ainda verificar o problema a partir de pensamentos teóricos relacionados ao assunto, fazendo o levantamento das regulamentações jurídicas existentes e necessárias para que se possa educar e corrigir nem só a sociedade como também as pessoas a este respeito, no sentido de possa esclarecer às pessoas de que determinadas atitudes não podem ser aceitas, e que são…

particular dos gêneros. Gramática e interpretação de texto . Estudar com prioridade: - concordância; - verbo (sobretudo a conjugação e o emprego dos tempos); - classes de palavras (principalmente o papel na construção do significado do texto); - análise sintática do período simples e composto; - uso dos pronomes; - pontuação e sua interferência no sentido da frase; - processos de formação de palavras; - regência; - colocação; - crase; - acentuação gráfica; - coesão; -…