Análise Jurídica Carandiru

deste trabalho é revelar os bastidores do crime organi- zado no Rio de Janeiro e suas ramificações no país e no exterior. Uma história que muitas vezes coloca o criminoso, o político e a lei do mes- mo lado da cerca. Não pretendo questionar a ordem jurídica vigente no Brasil, nem os métodos e resultados do trabalho policial. Mas a verdade é sempre uma faca afiada. Carlos Amorim junho de 1993 Dá até cadeia. Sabendo disso, no Morro Dona Marta, no bairro de Botafogo, os traficantes…

deste trabalho é revelar os bastidores do crime organizado no Rio de Janeiro e suas ramificações no país e no exterior. Uma história que muitas vezes coloca o criminoso, o político e a lei do mesmo lado da cerca. Não pretendo questionar a ordem jurídica vigente no Brasil, nem os métodos e resultados do trabalho policial. Mas a verdade é sempre uma faca afiada. Carlos Amorim junho de 1993 Dá até cadeia. Sabendo disso, no Morro Dona Marta, no bairro de Botafogo, os traficantes…

Vinculante: ○ 2/3 dos Ministros para aprovação (8 Ministros); ○ Versar sobre matéria constitucional; ○ Reiteradas decisões do Tribunal (causa madura); ○ Grave e atual insegurança jurídica (a intenção é de uniformização do entendimento). ○ A súmula versará sobre matéria constitucional que enseje grave e atual insegurança jurídica, devendo o STF já ter decidido o assunto reiteradas vezes, sendo que a Corte deve se manifestar por 2/3 de seus membros, ou seja, 8 Ministros. • Efeito…

normativo na esfera administrativa, faz parte de uma Fonte do Direito Tributário. Alguns levam a questão mais filosófica de fonte. Mas para efeitos práticos para o concurso não adianta nada. Então o Direito Tributário tem como Fonte Principal a Norma Jurídica. E esta norma dentro da piramede de Kelsen, existem normas que são hierarquicamente superiores que outras normas. Então vejam que você pode sem dúvida nenhuma utilizar que a Principal Fonte de utilização do Direito Tributário é a…

de gravitação da minha pesquisa de campo. E o CEDECA foi sempre lugar de acolhida alegre em Sapopemba. Ouvir Valdênia falar é um privilégio, e acompanhar sua trajetória nesses anos foi central para a pesquisa. Empresto dela, também, algumas das análises do texto. Agradeço também à Ivone, Ilda, Sueli, Bete, Amanda, Valéria e Ana Lúcia, que abriram as portas dos projetos para minhas perguntas infinitas. Altair e João foram excelentes embaixadores nos bairros, além de companhia das…

os itens a seguir: 1. O texto está redigido como uma extensa frase nominal. 2. Executar exames periciais e realizar coleta de dados são as duas atribuições de um perito criminal. 3. Documentos, moedas, mercadorias, instrumentos são os objetos de análise, no exame pericial. 4. O espaço de atuação dos peritos é os locais dos crimes ou dos sinistros, onde ocorrem as infrações penais. 5. Só serão coletados e utilizados os dados necessários à perícia. TEXTO XXXIII CONCURSO: MINISTÉRIO DA…

Lumen Juris, 2010. Erro de tipo e erro de proibição — uma análise comparativa, 5. ed., São Paulo, Saraiva, 2010. Crimes contra as finanças públicas e crimes de responsabilidade de prefeitos , 2. ed., São Paulo, Saraiva, 2010. Teoria geral do delito: uma visão panorâmica da dogmática penal brasileira, Coimbra, Almedina Editora, 2007. Novas penas alternativas, 3. ed., São Paulo, Saraiva, 2006. Juizados especiais criminais federais — análise comparativa das Leis 9.099/95 e…

deste trabalho é revelar os bastidores do crime organizado no Rio de Janeiro e suas ramificações no país e no exterior. Uma história que muitas vezes coloca o criminoso, o político e a lei do mesmo lado da cerca. Não pretendo questionar a ordem jurídica vigente no Brasil, nem os métodos e resultados do trabalho policial. Mas a verdade é sempre uma faca afiada. Carlos Amorim junho de 1993 Dá até cadeia. Sabendo disso, no Morro Dona Marta, no bairro de Botafogo, os traficantes…

CAPÍTULO I Da Definição, dos Princípios e das Funções Institucionais Art. 1º O Ministério Público da União, organizado por esta lei Complementar, é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático, dos interesses sociais e dos interesses individuais indisponíveis. Art. 2º Incumbem ao Ministério Público as medidas necessárias para garantir o respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância…

DIREITO DE QUEIXA E ASSISTÊNCIA JURÍDICA ..................................101 A. Normativas ................................................................................................................101 6 B. Diagrama integrado da Informação, Direito de Queixa e Assistência Jurídica no SPF ..101 C. Conceitos centrais: Assistência jurídica .....................................................................102 D. Diretrizes para a promoção de Assistência Jurídica no SPF:…