Análise Jurídica Carandiru

relações de poder forjadas em contextos históricos específicos e expressas em categorias semânticas precisas. Depois de considerar como certas categorias são eleitas como alvo merecedor de campanhas em defesa de direitos humanos, concentramo-nos na análise de programas para a institucionalização de crianças e adolescentes na FEBEM-RS, tentando ver como certos processos desencadeados pela legislação progressista acabam produzindo efeitos inesperados. Finalmente, situamos a “infância” como…

segredo da saúde, mental e corporal, está em não se lamentar pelo passado, não se preocupar com o futuro, nem se adiantar aos problemas, mas, viver sábia e seriamente o presente”. Buda RESUMO O presente estudo monográfico teve como objetivo a análise dos impactos gerados pelas políticas de saúde implantadas no âmbito prisional do Estado de Pernambuco, tendo como base o Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário, desenvolvido pelo Ministério da Saúde, plano este que tem por…

RODRIGO CAVALCANTE MICHEL A Indústria Cinematográfica no Brasil: análise da produção, distribuição e exibição de filmes nacionais no período 1995-2009 Uberlândia Abril/2011 RODRIGO CAVALCANTE MICHEL A Indústria Cinematográfica no Brasil: análise da produção, distribuição e exibição de filmes nacionais no período 1995-2009 Dissertação apresentada ao Programa de Pós-graduação em Economia da Universidade Federal de Uberlândia como requisito final para obtenção do título de

elas DEAM, Juizado de Violência Doméstica e Familiar, CRMulher, CDVida, Departamento da Mulher e Conselho da Mulher. Para a Coleta de Dados, desta pesquisa, utilizamos como Instrumento a Entrevista Semi-estruturada. No capítulo 4, no processo de Análise de Dados, utilizamos seis eixos que estão relacionados aos objetivos da Pesquisa, sendo eles: Rede de Atendimento à Mulher Vítima de Violência Doméstica em Duque de Caxias utilizada, Acesso das Mulheres Vítimas de Violência aos…

DIREITO PENAL ESPECIAL PROF. FLÁVIO MONTEIRO DE BARROS O SISTEMA DA CLASSIFICAÇÃO DOS CRIMES O Código Penal brasileiro classificou os delitos de acordo com a objetividade jurídica tutelada, distribuindo-os em onze títulos que, por sua vez, estão divididos em capítulos, sendo alguns destes subdivididos em seções. A objetividade jurídica compreende o bem ou interesse tutelado pela lei penal, que o crime ofende ou põe em perigo. Entende-se por “bem” tudo aquilo que pode satisfazer uma…

feitas ao trabalho no exame de qualificação e por ter ao longo desse período me apresentado de forma tão generosa a uma diversidade de leituras e possibilidades de pesquisa que eu não conhecia. A Maria Helena Oliva Augusto sou grata não apenas pela análise crítica e atenta que fez do texto por ocasião do exame de qualificação, mas sobretudo pelo incentivo oferecido quando eu ainda era sua aluna na graduação, atitude extremamente rara e tão fundamental. Flavio Frasseto e Daniel…

que determina que o cumprimento de pena se dá de acordo com a natureza do delito, passou a exigir um novo regramento, distinto da obsoleta Lei n.º 6.368/76. Isso porque esta última lei, de maneira um pouco simples, regulava duas grandes situações jurídicas, a saber: o tráfico de entorpecentes, no seu famoso art. 12, e o porte e o uso de entorpecente, no art. 16. Em uma sociedade complexa como a nossa, contudo, as situações não são tão simples como se tivéssemos apenas o traficante e o…

março, 2014 Presídios pequenos, onde os presos trabalham e estudam são considerados mais eficientes Unidades prisionais pequenas, estímulo do contato dos detentos com suas famílias e com a comunidade, trabalho, capacitação profissional e assistência jurídica eficiente. Essas são algumas das características de prisões consideradas modelo que já funcionam pelo país. Elas estão sendo tratadas pelas autoridades como possíveis soluções para os problemas do sistema prisional brasileiro. O…

cerca da violência dos integrantes da corporação PMPI. Considerando as questões e seus objetivos, buscou-se empenhar técnicas que possibilitassem a captação e análise de dados através dos procedimentos administrativos, inquéritos policiais militares e relatórios apurados pela própria Corregedoria, ou seja, interna corporis. Chegou-se a uma análise quantitativa e qualitativa dos dados obtidos, aplicandose por fim um método estatístico apresentando-se os dados através de gráficos. O…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROGRAMA DE DOUTORADO FUNÇÕES DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO SISTEMA PENAL CAPITALISTA: DO QUE SE OCULTA(VA) AO QUE SE DECLARA CLAUDIO ALBERTO GABRIEL GUIMARÃES TESE DE DOUTORADO Área de concentração: Direito, Estado e Sociedade. Florianópolis 2006 CLAUDIO ALBERTO GABRIEL GUIMARÃES FUNÇÕES DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO SISTEMA PENAL CAPITALISTA: DO QUE SE …