Análise Jurídica Carandiru

nos estudos da área, embora ainda a família e as uniões homoafetivas, a transexualidade, as análises de propagandas, filmes e literatura, em relação à produção de identidade, representações e discursos recebam grande atenção dos pesquisadores em todos os anos, referentes à nossa pesquisa. Sobre a violência homofóbica, houve um aumento de produções acadêmicas sem relação com os anos anteriores, desde uma análise dessas práticas dentro da escola até o estudo da morte de Edson Neri,…

Paulo Orsini Martinelli | Regina Celia Pedroso | Resenha de Filme | Minority Report – a nova lei e velhos devaneios repressivistas | Danilo Dias Ticami | Poliana Soares Albuquerque | Resenha de Música | “Diário de um detento” – o dia do massacre do Carandiru | Marilia Scriboni expediente sumário editorial entrevista Expediente Instituto Brasileiro de Ciências Criminais DIRETORIA DA GESTÃO 2011/2012 Presidente: Marta Saad 1º Vice-Presidente: Carlos Vico Mañas 2º…

........................................................17 8. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS...................................................................................18 1.Introdução O presente trabalho possui como escopo de estudo a análise do direito fundamental consistente na discriminação e desumanidade e nos seus institutos derivados e na problemática geradas pelas colisões de direitos decorrentes dos seus exercícios e das suas repercussões, no que diz respeito a sua utilização,

Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF As humanidades como campo de conhecimento Análise do texto J’accuse de Émile Zola Camila Zanirato Silva Ely Daiane Souza da Silva Jurandir de Jesus Dias Luan Alves dos Santos Ribeiro Ramon Paulino de Castro INTRODUÇÃO Émile Zola (Paris, 1840-1902) foi um consagrado escritor libertário francês do século XIX, tendo sido a principal figura do movimento naturalista. Publicou mais de cinquenta obras, entre críticas,

presentes os seguintes requisitos: a) mínima ofensividade da conduta do agente; b) nenhuma periculosidade social da ação; c) reduzidíssimo grau de reprovabilidade do comportamento; d) inexpressividade da lesão jurídica provocada. São esses os critérios que devem ser levados em consideração para análise do relevo material da tipicidade penal. Este princípio prestigia a ideia da intervenção mínima, da fragmentariedade, da ultima ratio do Direito Penal, ou seja, postulado segundo a qual…

mistas carregam parte das absolutistas e das relativas, prevendo além da punição ou seja do enclausuramento, o fim de reeducação do criminoso, buscando a eficácia da privação da liberdade mediante aparato para recuperação do condenado . Vale a análise do caráter da pena e do seu efeito, para sustentar que o mais útil para a sociedade de uma forma geral, seria a aplicação do sistema misto, conforme entendimento de Edgard Magalhães Noronha, a pena como sendo: “... o binômio…

à identidade Doutrina da Situação Irregular e Doutrina de Proteção Integral Constituição Federal – art. 227 As formas pelas quais o Estado assegura a proteção dos direitos das crianças As hipóteses de separação das crianças dos pais A capacidade jurídica das crianças em opinar sobre matérias que lhes dizem respeito III. Conclusão IV. Bibliografia I - INTRODUÇÃO “A criança não é uma criança porque é nova, é criança para tornar-se adulta” (Claparede). Um ser em formação, uma ”argila…

ditames da Constituição Federal de 1988, que proíbe as penas e tratamentos cruéis, desumanos, bem como à Lei de Execuções Penais pátria mais conhecida como (LEP). Contudo, quando acontecem rebeliões e mortes “exemplo disso lembramos-nos do massacre do Carandiru”, finalmente a sociedade passa a lançar um olhar sobre os presídios, mas se trata de um olhar sorrateiramente, desconfiado com medo, de um dia cruzar com um egresso do sistema prisional, ou seja, medo de um dia cruzar com um “Ex…

Situação Irregular e Doutrina de Proteção Integral Constituição Federal – art. 227 As formas pelas quais o Estado assegura a proteção dos direitos das crianças As hipóteses de separação das crianças dos pais A capacidade jurídica das crianças em opinar sobre matérias que lhes dizem respeito III. Conclusão IV. Bibliografia I - INTRODUÇÃO “A criança não é uma criança porque é nova, é criança para tornar-se adulta” (Claparede). Um…

Criminologia. A Sérgio Salomão Shecaira, por ter despertado meu interesse pela Criminologia ainda na Graduação, e seguir arriscando novos olhares sobre as Ciências Penais. Suas colocações na banca de qualificação contribuíram para que eu apurasse minha análise da teoria criminológica e da própria realidade prisional. A Fernando Salla, pelas pontuações precisas feitas no exame de qualificação. Seu cuidado na leitura do texto e sua disponibilidade em compor a banca foram essenciais…