Análise Jurídica Carandiru

até a atual época, o surgimento do sistema penal brasileiro até a criação do Sistema Disciplinar Diferenciado, foque central dessa pesquisa. O regime disciplina Diferenciado atualmente aplicado no sistema prisional brasileiro. Alem de fazer uma análise completo sobre cada regime penal, e a lei de execução penal. E de grande importância tal estudo uma vez que atualmente no Brasil o sistema penitenciário é um dos principais problemas que afeta toda a população. Ao ler tal trabalho…

ilustres personalidades relacionadas a seguir, pelo importante apoio cultural: Agradecimentos Empresários É Áureo Cândido Costa (Cartório do 4o Ofício) Hisahiro Kida (Rondoleste) Samuel Xavier Braga (Queimão das Fábricas) Personalidades Jurídicas Dr. Pedro Pereira Campos Filho Dr. Anderson Vatutin Loureiro Júnior Dr. Douglas Ricardo Melo Penais com imenso prazer que agradeço a colaboração das pessoas que me ajudaram nas pesquisas desta obra: Wladimir Pierri –…

diversidade das atividades 3 sociais exercidas pelos diversos grupos e conseqüentemente sobre a diversidade das produções de linguagem a elas relacionadas; a língua usada no cotidiano, a língua usada no trabalho, as narrações literárias, as peças jurídicas, os textos políticos etc. constituem sistemas diferentes e atestam a necessidade de uma competência polilingüística fundamental de todo falante. Assim, para Bakhtin, os discursos são produzidos de acordo com as diferentes…

DOMINGOS PENAS ALTERNATIVAS COMO SOULUÇÃO PARA A CRISE NO SISTEMA CARCERÁRIO Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas da Universidade de Ribeirão Preto – UNAERP Orientadores : Prof. Dr. Heráclito Antonio Mossin e Prof. Dr. Juventino de Castro Aguado. Ribeirão Preto…

pós-InfoPen), a taxa de crescimento anual caiu para cerca de 5 a 7% ao ano. Entre dezembro de 2005 e dezembro de 2009, a população carcerária aumentou de 361.402 para 473.626, o que representou um crescimento, em quatro anos, de 31,05%. Segundo análise do Depen, muitos fatores podem ser atribuídos a essa redução do encarceramento. A expansão da aplicação, por parte do Poder Judiciário, de medidas e penas alternativas; a realização de mutirões carcerários pelo Conselho Nacional de…

ilustres personalidades relacionadas a seguir, pelo importante apoio cultural: Agradecimentos Empresários É Áureo Cândido Costa (Cartório do 4o Ofício) Hisahiro Kida (Rondoleste) Samuel Xavier Braga (Queimão das Fábricas) Personalidades Jurídicas Dr. Pedro Pereira Campos Filho Dr. Anderson Vatutin Loureiro Júnior Dr. Douglas Ricardo Melo Penais com imenso prazer que agradeço a colaboração das pessoas que me ajudaram nas pesquisas desta obra: Wladimir Pierri –…

está em constante transformação para acompanhar a evolução social, não perdendo, deste modo, sua eficácia. Entretanto, para uma melhor compreensão dos princípios e idéias que fundamentam o sistema punitivo contemporâneo, torna-se necessária a análise da evolução histórica do Direito Penal e seu sistema de sanções, examinando-se seus períodos, os quais se dividem em: primitivo, antigo, medieval, moderno e contemporâneo. 2.1 Origem das penas As penas são mecanismos de que se…

MILITAR EM SERVIÇO OU ATUANDO EM RAZÃO DE SUA FUNÇÃO: NATUREZA JURÍDICA E ATRIBUIÇÃO APURATÓRIA. Alan Pereira Wiggers1 Aldo Nunes da Silva Júnior2 RESUMO O presente estudo tem por objetivos pesquisar as alterações legislativas operadas a partir de 1996 em relação ao crime doloso contra a vida de civil praticado por militar estadual em serviço ou atuando em razão de sua função, perquirir a definição de crime militar e examinar a natureza jurídica do homicídio praticado nestas…

lei, mas também o dever de assegurar a justiça substantiva foi acompanhada pelo argumento, proposto por novos teóricos jurídicos, de que o conceito tradicional de Estado de Direito se tornou incompatível com a nova realidade. Diferentes teorias jurídicas como o positivismo, o realismo jurídico ou a jurisprudência de interesses construíram uma versão formal do Direito, liberando o Estado das inerentes limitações impostas por uma concepção substantiva. Para superar tal situação de…

O presente trabalho fará uma explanação breve sobre as correntes de pensamento de alguns filósofos que contribuíram para nossa história, voltando especificamente, para a evolução dos direitos humanos na construção das sociedades, de acordo com a análise de cada um desses pensadores e seus estudos através do tempo do comportamento humano que influenciaram e determinaram a necessidade da elaboração de direitos fundamentais dos cidadãos para uma sociedade mais justa. Palavras-chave:…